| materia |
742/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes, estudem a possibilidade de refazer a pintura de solo e instalação de placa indicativa da lombada, na Rua Ozete dos Santos em frente à Escola Mercedes Santucci, no Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
743/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes, estudem a possibilidade de realizar pintura de solo na “LOMBADA” localizada na Avenida Eugênio Bernardi com a Rua Benedito Elpirio Costa em frente ao comércio Céu Azul Mercado e Açougue, no parque Bela Vista. |
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| materia |
744/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes, estudem a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do córrego do “Hipercap”, no Jardim Novo Mundo, que inicia na Rua Espedito Antônio do Nascimento e finaliza próximo a antiga estação de tratamento da empresa Águas de Votorantim. |
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| materia |
745/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza da saída de esgoto, localizado na Av. São João, em frente ao número 828. |
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| materia |
746/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar roçagem e poda de árvores em toda a extensão da Avenida João Antunes Vieira, no bairro Fornazari. |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação na parte da viela que liga a Rua José Laureano de Camargo com a Rua Carlos Machado, bairro Jardim Serrano. |
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| sessao |
29 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3114/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-26 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 003/25 que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno) |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Apelo dirigida ao Congresso Nacional, para que com a máxima urgência sejam tomadas as providências necessárias a fim de restaurar e garantir a proteção integral à vida desde o período gestacional até a primeira infância. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-26 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 29ª sessão Ordinária. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Atendimento Humanizado "Acolhe Mulher" e dispõe sobre o direito de opção por atendimento realizado por profissionais de saúde do sexo feminino às mulheres vítimas de violência no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, o Programa Municipal “Saúde Básica 4.0: Acesso, Teleatendimento, Navegação e Transparência na Atenção Primária à Saúde – APS”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leontino Corrêa. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Santina Escudeler Lopes Sevilhano. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 2002, que Institui o Programa Reintegrar (Ação Coletiva de Trabalho) no Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Lauriano. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o estágio atual da análise que a Prefeitura Municipal se comprometeu a realizar sobre as situações de baixa qualidade e inadequação dos uniformes escolares que foram entregues aos alunos da rede municipal; quais foram os achados preliminares e conclusões dessa análise até o presente momento, e quais as causas identificadas para os problemas relatados; quais foram as medidas concretas já implementadas para acionar a empresa responsável pela confecção e fornecimento dos uniformes, visando a efetiva troca dos materiais citados; quais critérios e métodos de controle de qualidade, a Prefeitura Municipal implementará nas futuras aquisições de uniformes escolares, desde a fase preparatória da licitação para assegurar que problemas de costura, transparência, solado, inadequação de tecido e defeitos em mochilas não se repitam; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum site ou canal onde os cidadãos possam consultar as listas de medicamentos disponíveis e os que estão em falta, na rede pública de saúde; que demonstre ao cidadão, em qual unidade de saúde há disponibilidade do medicamento procurado, inclusive na Farmácia de Alto Custo, e, a quantidade em estoque; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos veículos foram identificados e classificados como abandonados em vias públicas do município desde a edição da Resolução nº 006/2014, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB); quais ações preventivas e educativas vêm sendo desenvolvidas pela SEMOB, em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), para coibir o abandono de veículos e conscientizar a população sobre os riscos e penalidades dessa prática; se existem convênios ou parcerias vigentes com órgãos estaduais, como a Polícia Militar, para intensificação das operações de fiscalização (a exemplo da operação “Lata Velha”); de que forma a Prefeitura realiza a destinação dos veículos recolhidos ao pátio municipal; e pede informações correlatas. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto já elaborado na secretaria competente, visando à abertura de uma via pública interligando a Rodovia Miguel Affonso Ferreira de Castilho (ao lado da Casa da Mulher) ao Campo do Flamengo, no bairro Vossoroca; se, os setores competentes poderiam fazer uma avaliação técnica, ambiental e legal, visando à implementação desse projeto; se, há recursos orçamentários já destinados ou previstos para execução dessa obra; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o cronograma previsto pelo Poder Executivo para a inclusão da dotação orçamentária destinada à usina de asfalto existente na fábrica de tubos, ao lado do setor de zoonoses, para o próximo exercício fiscal; de que maneira, o Poder Executivo pretende integrar essa estrutura às ações já planejadas pela Secretaria de Serviços Públicos - SESP, para aumentar a eficiência em obras e reparos que necessitam de massa asfáltica; e, se existem parcerias intermunicipais ou com a iniciativa privada, previstas pelo Executivo, para apoiar o financiamento e a operação da usina em desuso que se encontra na fábrica de tubos do município. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se o município possui políticas públicas específicas para prevenção da adultização infantil em eventos públicos; se há protocolos definidos para participação de menores em eventos culturais, esportivos e publicitários no município; se, existe algum tipo de capacitação de professores, assistentes sociais e demais servidores pra identificar e coibir casos de adultização infantil; se o município mantém parcerias com o Conselho Tutelar, Ministério Público ou outro órgão para tratar especificamente da adultização infantil; e, se existe no município, alguma programação para realização de campanhas educativas permanentes voltadas para pais, responsáveis e a comunidade escolar sobre o uso seguro da internet por crianças e adolescentes. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Executivo, por meio do setor competente, já fez o planejamento para sanar a deficiência crescente das finanças da Votoprev, sabendo-se que já existe um grande impacto financeiro e orçamentário; se está nos planos do Poder Executivo, a inclusão de algum aporte financeiro direcionado à Votoprev, nos Projetos de Leis Orçamentários que deverão ser encaminhados, em breve, para apreciação desta Câmara Municipal; se o Executivo ou a pasta responsável poderia nos enviar o parecer da dotação do patrimônio líquido atual da Votoprev, com a indicação da folha de pagamento, no presente ano orçamentário; se existe cálculo atuarial recente que estabeleça projeções sobre um possível déficit previdenciário da Votoprev; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: qual foi a motivação oficial da atual Administração para a revogação dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico nº 025/2025 – Aquisição de gêneros estocáveis; Pregão Eletrônico nº 026/2025 – Aquisição de carnes, peixe e embutidos; e o Pregão Eletrônico nº 027/2025 – Aquisição de hortifrutigranjeiros; se existe uma previsão de lançamento de novos procedimentos licitatórios para aquisição dos gêneros mencionados; quais medidas emergenciais ou alternativas estão sendo adotadas para garantir o fornecimento contínuo da alimentação escolar até a realização de novos certames; quais os valores gastos com a Alimentação Escolar, no corrente exercício, incluindo todos os contratos e compras; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é a forma utilizada, para dar o devido retorno à Polícia Militar, das ações tomadas pela Prefeitura Municipal após receber o Relatório de Averiguação de Incidentes Administrativos - RAIA elaborado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se as secretarias competentes já realizaram os estudos técnicos e financeiros para realizar melhorias na escada improvisada que dá acesso da Avenida José Gonçalves Romero para a Rua Jorge Winkler, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil, no bairro Itapeva; em caso positivo, qual foi a conclusão dos estudos; quais melhorias serão realizadas na escadaria improvisada que existe no local; em qual prazo serão realizados os serviços de infraestrutura na referida escadaria; se há possibilidade de construir uma escadaria de alvenaria, com corrimão e iluminação; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
689/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar a viabilidade de instalar gradis de segurança na esquina das ruas: Júlia Martins Domingues e Altamiro Ferreira da Silva, em ambos os lados da via. |
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| materia |
690/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore localizada na Rua Flora Metidieri, número 233, no bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
691/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a lavagem dos contêineres de coleta de lixo nas ruas: João Marques, Dario Bonilha, Egydio Ribeiro, Decio Pereira Camargo e Xisto da Silva, no bairro Jardim Serrano. |
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| materia |
692/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente providencie a roçagem e manutenção da tampa do bueiro, localizado na Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I, próximo à praça denominada “Elza Sabino Bezerra”. |
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| materia |
693/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e roçagem, na Rua Hilda Alves Rocha, no Bairro Votorantim Park I, próximo a praça denominada “Elza Sabino Bezerra”. |
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| materia |
694/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituir a iluminação pública por lâmpadas de led, nas seguintes ruas: Antônio Vieira de Barros, Juvêncio Rodrigues Freire, Maria Aparecida Massa, Emerson Wagner Torres, Odete Machado Pereira – bairro Jardim Europa. |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada da Rua Basilio Mazei, em frente ao nº 236, no Bairro Barra Funda. |
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| materia |
696/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos para a criação de um hemocentro em nossa cidade. |
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| materia |
697/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar a troca ou conserto da tampa de um buraco no trilho do trem, situado entre a Rua Sorocaba e Avenida Luiz do Patrocíno Fernandes, ao lado do posto de gasolina, no Bairro Vila Dominguinho |
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698/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, execute os serviços de remoção de inservíveis, na Avenida Izabel Ferreira Coelho nº 791, em frente ao CDHU, Conjunto Habitacional do bairro Vila Garcia. |
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| materia |
699/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), realize estudos técnicos em toda extensão da Rua Agostinho Devito, para a implantação de um dispositivo de segurança (lombada). |
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| materia |
700/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, estude a possibilidade de reinstalação dos brinquedos (playground), da Praça “Leopoldo Strongoli”, localizada na Avenida Santo Antônio, próximo ao Cemitério Municipal São João Batista, no Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
701/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de mudar (passar para mão única) o trânsito parcial da Rua Ozete dos Santos, ou seja, sentido Bairro/Centro da Rua Francisca Batista Ferreira (antiga R.18) até a Rua José Paz Ribeiro – bairro: Jardim Novo Mundo |
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| materia |
702/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB – Secretaria de Obras e Urbanismo ou outros órgãos competentes para que, em caráter de URGÊNCIA, providencie implantações de placas de trânsito na Rua Antônio Antunes de Assis – Vila Pedroso. |
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| materia |
703/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes para que se faça a manutenção ou retirada nos aparelhos de academia ao ar livre na Praça dos Expedicionários em frente à Padaria Açoriana. |
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| materia |
704/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que. através do setor competente, estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na pista de caminhada do Parque Jataí, nas margens da Avenida Antônio Castanharo com a Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida. |
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| materia |
705/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, sejam instalados bebedouros na Praça Lecy de Campos (Praça de eventos) localizado na Avenida 31 de Março, Jardim Paraíso nesta cidade. |
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| materia |
706/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, sejam feitas as substituições das lâmpadas dos postes na viela que liga a Rua José Laureano de Camargo com a Rua Carlos Machado, bairro Jardim Serrano. |
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| materia |
707/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudos visando à implantação de plantio de árvores e criação de uma horta comunitária em área pública localizada na Rua Ordália Batista Sales, altura do nº 161, bairro Jardim Primavera. |
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