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2/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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3/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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3/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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29/2025 |
2025-09-09 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2025. |
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31/2025 |
2025-09-09 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 31ª sessão Ordinária. |
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99/2025 |
2025-09-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Leonardo Tadeu Branco. |
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100/2025 |
2025-09-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Marsoletto dos Santos. |
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101/2025 |
2025-09-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lilian Camargo Bernardes. |
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102/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. |
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102/2025 |
2025-09-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ari de Araujo Costa. |
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103/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de campanhas municipais permanentes de prevenção a doenças crônicas não transmissíveis - DCNTs, com ênfase em hipertensão, diabetes e obesidade, no âmbito do Município de Votorantim. |
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104/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público. |
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105/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo de segurança preventiva, determinado “Botão do Pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Votorantim, e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes, canteiros, rotatórias e demais bens públicos municipais, e dá outras providências. |
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288/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para promover as ações necessárias para a implementação da sinalização de segurança, a preservação ambiental e a instalação do posto de socorristas, no Parque Natural da Cachoeira "Vereador José Fortunato Viana", no bairro da Chave; e, quais medidas serão tomadas para implementar a sinalização de segurança na área de banho desse parque; se há planos para estabelecer parcerias com grupos ambientalistas de preservação, assim como os escoteiros para promover atividades ao ar livre; e pede informações correlatas. |
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289/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são as especialidades médicas atendidas na Policlínica Municipal de Votorantim; e, quantos profissionais, de cada especialidade, atuam na Policlínica; qual é quadro efetivo de funcionários que atuam na Policlínica; qual é a média mensal de pacientes que são atendidos na Policlínica Municipal; se existe uma fila de espera para passar com especialistas na referida unidade; quais municípios da região Metropolitana de Sorocaba são atendidos na Policlínica, além do município de Votorantim; questiona também se todos os encaminhamentos são realizados e tratados internamente no município ou se existe casos que são regulados pelo estado, via vaga CROSS; se existe déficit de médicos especialistas no Município de Votorantim; e, se há alguma previsão para realização de novo Concurso Público para suprir essa demanda. |
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290/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Executivo Municipal realizou ou pretende realizar estudos técnicos acerca dos custos-benefícios do fornecimento de sensores de glicose aos pacientes diabéticos atendidos pela rede pública de saúde; se há levantamentos referentes ao custo atual das internações e atendimentos emergenciais relacionados a complicações do diabetes no município; se existe previsão orçamentária ou estudos preliminares que indiquem a viabilidade da aquisição desses sensores com recursos próprios, estadual ou federal; se o Executivo tem buscado parcerias ou convênios com o Governo do Estado, União ou empresas da área da saúde para viabilizar o fornecimento; e, se ha intenção de iniciar um projeto-piloto em alguma unidade de saúde do município, a fim de avaliar a eficiência da medida. |
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291/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais as ações que já foram ou estão sendo desenvolvidas para iniciar e concluir o processo de revisão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMOB) de Votorantim, tendo em vista que, o prazo legal estabelecido na Lei Municipal nº 2530, 13 de março de 2017, de até 8 (oito) anos, já encerrou em março do corrente ano; solicita um relatório detalhado sobre a execução da referida Lei desde a sua publicação, incluindo as principais ações implementadas, os desafios enfrentados, os resultados alcançados e os indicadores utilizados para medir o progresso em cada área e questiona também se existem estudos ou planos em andamento para a implantação da política de "tarifa zero", no transporte público coletivo de Votorantim; e pede informações correlatas. |
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292/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Município está atendendo as determinações legais previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, no que se refere ao atendimento educacional especializado, incluindo o suporte de profissionais capacitados para garantir o desenvolvimento pedagógico e social de crianças com Transtorno Espectro Autista, evitando assim possíveis judicializações. |
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293/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Educação, poderia realizar estudos visando a implantação de ensino bilíngue para os alunos que cursam o 5º ano do ensino fundamental, na rede municipal de ensino; e, se há possibilidade do Poder Público Municipal realizar parcerias com a iniciativa privada ou com programas governamentais, para viabilizar financeiramente, a implementação do ensino bilíngue na rede pública municipal, por meio de um projeto-piloto. |
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294/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a política de manutenção preventiva atualmente adotada nas 56 (cinquenta e seis) escolas municipais de Votorantim; se existe um cronograma oficial de vistorias periódicas nessas escolas; se há previsão de ampliação do quadro técnico (engenheiros, supervisores e equipe de manutenção), para garantir maior eficiência e agilidade nos serviços de manutenção que são necessários; quais medidas imediatas estão programadas para sanar problemas recorrentes de manutenção nos prédios escolares; e, quais mecanismos de transparência e controle, a Administração Municipal pretende adotar, na execução da LDO 2025 e da LOA 2025, para assegurar que, dentro da verba destinada à área da educação, haja efetiva aplicação de recursos específicos na manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura escolar, com acompanhamento da APM e do Conselho Municipal de Educação; e, pede informações correlatas. |
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295/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade do Poder Executivo estender a gratificação-combustível instituída pela Lei nº 2168, de 30 de setembro de 2010 também aos Coordenadores de Ensino. |
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748/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada uma fiscalização urgente e rigorosa nas condições de segurança e manutenção de toda a frota de ônibus que opera o serviço de transporte público em nossa cidade. |
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749/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombotravessia) na confluência da Rua Acácio Miller com a Avenida São João, nas imediações da rotatória da Praça de Eventos. |
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750/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para realizar a remoção urgente de entulhos e materiais inservíveis depositados em um terreno baldio localizado na Rua Hermínio Salvestro, próximo ao número 508. |
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751/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “limpeza e manutenção - URGENTE”, na Viela que fica ao lado do CMEI "Tomaz Mobile Neto", no Bairro Jardim Simone. |
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752/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “troca ou manutenção da lâmpada queimada”, na Rua Maria Modeneze Módena em frente ao número 172, no Bairro Parque Bela Vista. |
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753/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “poda e manutenção necessária das árvores”, sito a Av. Altamiro Ferreria da Silva, próximo ao número 107, no Bairro Vossoroca. |
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754/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Derli Prado no Parque São João. |
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755/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 345, da Rua Carlos Luvison, no Parque Bela Vista. |
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756/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, principalmente retirada de entulho, na Rua Antônio Conceição Carvalho ao lado do nº 103 - Bairro São Matheus. |
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757/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a limpeza e roçagem, no espaço em frente à Empresa Kalimo Têxtil, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 575. |
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758/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção da ponte próxima a Empresa Kalimo Têxtil, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 575. |
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759/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio da Secretaria competente, notifique a Concessionária Águas de Votorantim a fim de que sejam tomadas providências quanto ao poste/transformador implantado pela própria empresa na Rua Julieta Domingues Santucci, altura dos nº 520 e 510. |
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760/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que estude a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Atenção ao Diabético, oferecendo acompanhamento multiprofissional (médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo e educador físico) aos pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2. |
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761/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que busque parcerias com associações e entidades voltadas ao apoio de diabéticos, visando fortalecer ações conjuntas de orientação, cuidado e prevenção. |
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762/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade, na Rua Enos Martins Cardoso, localizada no bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, na altura do número 141. |
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763/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade, na Rua José Roque Guerra, no bairro Altos de Votorantim, na altura do número 210. |
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764/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na Rua Américo Maschetto, altura do número 372, no bairro Promorar - Conjunto Habitacional ¨Mario Augusto Ribeiro. |
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765/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam colocadas lixeiras em toda extensão da Rua José Roque Guerra, no bairro Altos de Votorantim. |
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766/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável execute um estudo técnico com o objetivo de instalar sinalização de solo física, como “tartarugas”, na esquina da Rua Silvio Piccinato com a Rua Julia Martins Domingues, na Vila Domingues. |
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767/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça um estudo técnico com o objetivo de instalar sinalização de solo física, como “tartarugas”, na Avenida Santos Dumont, entre os números 305 e 230, na Vila Domingues. |
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768/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza da saída de esgoto que está com vazamento, na Rua Santo Pregnholato, altura do nº 348, bairro Parque Jataí nesta cidade. |
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769/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a “limpeza do terreno público”, localizado na área verde, da Rua Nelson Teixeira, altura do número 10, na Vila Pardini. |
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770/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize um estudo técnico para asfaltar, a Rua José Meira, bairro Jardim União. |
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| materia |
771/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) realize a implantação de um playground em um espaço público localizado na Rua Victório Zancheta, no Altos de Votorantim. |
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772/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize uma fiscalização em um terreno particular que está tomado pelo mato e diversos bichos estão invadindo as casas vizinhas, localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes nº 832, na Vila Dominguinho. |
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| materia |
773/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, realize em caráter de URGÊNCIA a manutenção asfáltica com os serviços de tapa-buracos, em toda extensão da Rua Francisco Verdugo, no Bairro Jardim Serrano. |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2023. |
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