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255/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o programa “Contrata Mais Brasil” está vigente no município de Votorantim; como é feita a adesão ao programa e qual o órgão responsável por fazer o cadastro dos microempreendedores no município; se há divulgação da atuação do programa no município; quais os canais de divulgação são utilizados; quantos Microempreendedores Individuais (MEIs) estão cadastrados atualmente no programa, e, qual a capacidade quantitativa do cadastro; quantos MEIs são beneficiados com o programa; se existe no município, um espaço dedicado ao empreendedor que concentre serviços e informações e quais os serviços são oferecidos; e, pede informações correlatas. |
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256/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o setor competente já analisou a possibilidade de tornar o trecho da Rua João Carlos de Campos, entre as Ruas Maria dos Santos Moreira e Santa Izabel, em frente à EMEIEF "Profª. Edith Maganini", no bairro Vossoroca, no sentido bairro/centro, em mão única de direção; e, pede informações correlatas. |
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257/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um acompanhamento efetivo de nutricionistas na rede municipal de educação para a elaboração dos cardápios da merenda escolar; quantos desses profissionais realizam esse trabalho em nosso município; qual é o cardápio da merenda escolar que é oferecida aos alunos durante a semana; qual a quantidade que é servida, por aluno; e pede informações correlatas. |
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627/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a possibilidade de realizar a implantação de um playground, em um espaço público localizado na Rua Zulmira Biagioti Gimenez ao lado do número 198, Jardim Ana Claudia, região do Rio Acima. |
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628/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realize, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” em toda a extensão da Rua Salvador Martins, no bairro do Cubatão. |
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629/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar a “limpeza” em toda a extensão das calçadas da Rua Dário Piccinato, no Bairro Vossoroca. |
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630/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Guarda Civil Municipal, a possibilidade de “reforçar a fiscalização”, com rondas ostensivas contra pipas com cerol, entre as Ruas Carlos Eduardo de Brito e Edneia de Campos Ferreira, no Bairro Real Parque. |
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631/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), a possibilidade de realizar um estudo técnico para analisar melhorias no trânsito entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Antônio Xavier de Moraes, no Bairro Vossoroca. |
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632/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar zeladoria completa na viela situada entre as ruas: Maria Modenese Modena e Egino Terciane, no Bairro Vossoroca. |
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633/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a poda de uma árvore, em frente à Praça, na Rua Basílio Mazei, no Bairro Barra Funda. |
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634/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a “manutenção do degrau da escada”, localizada no Parque da Pedreira, na Rua Joana Fera n° 25 – Jardim Icatu. |
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635/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto com o setor competente a possibilidade de destinar parte do valor publicado no Jornal do Município, para realização de obras, instalação e revitalização da pintura do Parque da Cachoeira. |
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636/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização com placa indicativa, com o respectivo nome, nas ruas: Benedito Henrique de Oliveira e Rua: Santina Pelegrineli - bairro Jardim Archila. |
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| materia |
637/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à instalação de iluminação pública na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no trecho que se inicia no cruzamento com a Rua Sebastiana Nunes até a Estrada dos Morros. |
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638/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à pavimentação do passeio público na Rua Inácio de Moura e a Rua Venâncio Dias dos Santos, no bairro Rio Acima. |
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639/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na Rua Zilda Tescaro Sbrana entre os bairros Parque São João e o loteamento Viva Alegro Viva Alegro. |
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640/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção no letreiro do portal existente na Praça de Eventos Lecy de Campos. |
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641/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer manutenção “tapa-buracos” na Praça de Eventos, na área central. |
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642/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer manutenção “tapa-buracos” nas Ruas Helena Clorinda Tescaro Menegocci em frente ao número 159, e Eugênio Espelho, nas proximidades do número 76, ambas no Bairro Jardim Clarice. |
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643/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, tome as providências necessárias para a “revitalização das faixas horizontais de embarque e desembarque” de alunos da Escola SESI, localizada na Avenida Claudio Pinto Nascimento, 280, Portão 1, que se encontram apagadas, e a ampliação dessas vagas para atender à demanda nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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644/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que considerando a gravidade do congestionamento e os riscos à segurança dos alunos da Escola SESI, localizada na Avenida Claudio Pinto Nascimento, nos horários de pico, a necessidade de mobilizar a Guarda Civil Municipal (GCM) para realizar uma semana de reeducação de trânsito in loco nas imediações da referida escola. |
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| materia |
645/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias para a realização de fiscalização intensiva e remoção de publicidade irregular, visando ao combate eficaz da “poluição visual” e ao fomento da segurança pública em todo o Município. |
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| materia |
646/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização periódica de mutirões de atendimentos com especialidades médicas, tais como ginecologia, oftalmologia, ortopedia, cardiologia, dermatologia, entre outras, com o objetivo de reduzir as filas de espera por consultas e exames especializados. |
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| materia |
647/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade técnica de implantar no município um Centro Municipal de Especialidades Médicas (CMEM). |
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| materia |
648/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a “limpeza do terreno público”, localizado à Rua Oscar Pinto da Costa, altura do nº 117, no bairro Santo Antônio nesta cidade. |
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| materia |
649/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize um estudo para instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica em espaço público, localizado entre a Avenida Santo Antonio (frente do cemitério) e a Rua Joaquim Martins de Oliveira altura do nº188. |
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| materia |
650/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize um estudo para “revitalização total de espaço público”, localizado à Rua Benedito Camargo Sobrinho, bairro Vila Santo Antônio, em frente à comunidade da área verde. |
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| materia |
651/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SEMOB ou outros órgãos competentes, estude a possibilidade de “refazer a pintura de solo”, junto às lombadas e lombo travessia em toda a extensão Rua Julia Martins Domingues incluindo o bairro Mirante dos Óvnis. |
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652/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto ao Departamento Fiscal de Postura ou setor competente, notifique o proprietário do lote vizinho ao nº 69, situado na Rua Luiz Peinado - bairro Parque Bela Vista, para que este venha fechar a frente do lote. |
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| materia |
653/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SOURB ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de construir uma calçada onde não existe na Rua Dario Piccinato – bairro Vossoroca. |
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| materia |
654/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a troca das lâmpadas de iluminação dos postes por lâmpadas de led, das Ruas: Willian Snapp, Ovídio Godinho, Galileu Gagetti, Rua dos Constitucionalistas e a Travessa Leonildo Balotim, no Bairro da Chave. |
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| materia |
655/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de melhorias na linha de ônibus do Bairro Itapeva. |
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| materia |
656/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de lixeiras para descarte correto na Praça Geraldo Leitão, no Parque Jataí. |
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| materia |
657/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique por intermédio da Secretaria de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias para a atualização do CEP da Rua Salvador Martins, Vale do Sol, junto a Concessionária Águas de Votorantim. |
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| sessao |
26 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2023. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
Veto Total |
Veto TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária de autoria, do Vereador Diego de Paiva Nunes, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para utilização por parte dos trabalhadores e prestadores de serviços que executam trabalhos externos no âmbito do município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-05 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto “Skate com Jesus”, pelo trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes no Bairro Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-05 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 26ª sessão Ordinária. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Mantuani de Camargo. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Silva Rodrigues. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonia Mesquita Machado. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Guilherme de Moraes Mayer. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Telles da Silva. |
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79/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Gabriel Damazio. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Paulo Silveira. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 14 da Lei Municipal n.º 1632, de 24 de maio de 2002. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ordalia de Oliveira. |
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