| norma |
47/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração a partir de 23 de julho de 2025, a Sra. Milene Souza Cavalcanti, CPF nº ***.757.138-**, ocupante de cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
48/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação, a partir de 25 de julho de 2025, o Sr. CLÁUDIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.706.168-**, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
3107/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 PPI 2025 no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-07-17 |
Extraordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-15 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-15 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 25ª sessão Ordinária. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Docarmo Correa De Pontes. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência psicológica e proteção a Guardas Civis Municipais em razão de distúrbios psicológicos decorrentes do exercício de suas funções ou em razão delas. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Prevenção à Asma”, na rede municipal de saúde. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 PPI 2025 no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já foi empenhado o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado por intermédio de Sua Excelência, o Senhor Deputado Estadual, Antônio Assunção de Olim, para fomento de atividades na Secretaria Municipal de Educação de Votorantim; quais são as ações ou projetos previstos para a aplicação desse montante; e, em caso negativo, qual a previsão para que o empenho seja efetivado. |
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228/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo técnico ou planejamento urbano em andamento que contemple a inclusão da Rua Ana Fernandes Rodrigues, no cronograma de obras de pavimentação e drenagem; se, há previsão orçamentária ou disponibilidade de recursos que permita a execução de obras de melhorias na referida rua; se existe a possibilidade de a Secretaria competente realizar um estudo técnico de reordenamento viário local, com vistas à pavimentação, instalação de sinalização e eventuais intervenções de controle de tráfego, diante do uso recorrente da Rua Ana Fernandes Rodrigues, como via alternativa de acesso à Rua Emílio de Macedo; e pede informações correlatas. |
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229/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, sobre a possibilidade de transformar o terreno localizado na Rua Laudicéia Aparecida de Barros Silva, na altura do imóvel nº 3, no bairro Jardim Toledo, em uma praça equipada com playground, aparelhos de ginástica ao ar livre e uma pista de bocha, além de toda a infraestrutura necessária para esse espaço; ou pelo menos, providenciar a instalação de brinquedos, aparelhos de ginástica e uma pista de bocha no terreno; e, pede informações correlatas. |
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230/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o município possui algum programa municipal específico para complementar o fornecimento de tiras de reagentes, lancetas, glicosímetros e insulina aos pacientes diabéticos cadastrados na rede pública de saúde; qual é o procedimento adotado para o fornecimento desses insumos, caso exista; e qual é o público atendido; se existe um planejamento para ampliação ou criação de programas voltados a garantir o fornecimento regular dos referidos materiais; e, pede informações correlatas. |
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231/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está faltando medicamentos no almoxarifado da farmácia da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Novo Mundo; quais os medicamentos que estão faltando e qual a previsão para a reposição do estoque. |
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232/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura realizará alguma ação específica no mês de julho, em alusão à campanha “Julho Amarelo”, instituída pelo Ministério da Saúde; quais ações estão previstas; se haverá campanhas de testagem gratuita para hepatites virais nas unidades de saúde do município; se, está prevista a distribuição de materiais informativos ou ações educativas nas escolas, unidades de saúde ou outros espaços públicos; se existe parceria com instituições ou organizações da sociedade civil para ampliar o alcance da campanha no município; e pede informações correlatas. |
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233/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe o que foi cumprido até o momento em relação ao TAC – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura Municipal de Votorantim com o Ministério Público, com relação à regularização dos Atestados de Vistorias do Corpo de Bombeiros - AVCBs de diversas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Educação; se a Prefeitura Municipal está apresentando à Promotoria de Justiça relatórios trimestrais atualizados das providências adotadas no período, visando ao cumprimento da obrigação prevista, iniciando-se o prazo, a partir da assinatura do referido TAC; e, pede informações correlatas. |
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234/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se possui um planejamento específico para a realização de atividades culturais, esportivas ou de lazer para crianças e jovens, no período das férias escolares; se há possibilidade da realização de parcerias com organizações públicas, privadas ou do terceiro setor, para viabilizar essas ações; quais locais e espaços públicos são adequados e poderiam ser considerados, para a realização dessas atividades; se existe um planejamento orçamentário para a realização dessas ações; se, existe uma previsão para captação de recursos; e, pede informações correlatas. |
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235/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão municipal tem conhecimento da existência de algum projeto arquitetônico de um “Centro Administrativo de Votorantim ou Praça dos Três Poderes”, que teria sido elaborado e idealizado pelo Sr. Ricardo Bandeiras, para ser executado na região central da cidade; se existe a possibilidade do atual governo municipal viabilizar a implantação do “Centro Administrativo de Votorantim ou Praça dos Três Poderes”, conforme o referido projeto, oferecendo estruturas adequadas para abrigar todos os setores administrativos; se existe algum outro projeto para atender ou substituir essa demanda, que já se tornou necessária e urgente para o município; e, caso seja viável, questiona sobre a possibilidade de incluir no próximo PPA – Plano Plurianual do município a construção de um novo “Centro Administrativo de Votorantim ou Praça Três Poderes”, na região central da cidade; e, pede informações correlatas. |
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236/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o município de Votorantim já realizou estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental aprofundados para a implantação de um sistema de coleta de lixo subterrâneo mecanizado, similar aos modelos de sucesso já implementados em cidades como São Paulo e Itu; se existe previsão orçamentária específica, ou, a intenção de alocar recursos no planejamento fiscal do município para o próximo exercício, para a prospecção detalhada e a eventual implementação de um projeto piloto de coleta de lixo subterrâneo mecanizado em áreas estratégicas da cidade; quais seriam os potenciais entraves administrativos, técnicos ou financeiros específicos para a implementação de um sistema tão avançado de coleta de resíduos sólidos em Votorantim, considerando a realidade e as peculiaridades locais; e, pede informações correlatas. |
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237/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existem em Votorantim, programas de resgate de animais em situação de abandono; qual o órgão e ou instituição responsável por resgatar e acolher os animais em situação de abandono; se existe um canal que os munícipes possam acionar, para realizar o resgate de animais em situação de abandono; se há no município um programa de incentivo e ações de adoção de animais em situação de rua; se, os animais que eventualmente são resgatados passam por procedimentos de castração, de vacinação e de adestramento para que possam ser adotados; quais são os contratos existentes, em parceria com a Zoonoses destinados aos cuidados e tratamento de animais; se o canil e gatil municipal estão em funcionamento; quais as espécies de verbas que mantêm a Zoonoses em atividade; se há possibilidade de doações de alimentos, medicamentos e de insumos diretamente a Zoonoses; e, pede informações correlatas. |
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568/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Meio Ambiente, a possibilidade de podar as árvores do canteiro central da Rua Anália Pereira, no Jardim Cristal, em frente ao Supermercado Correto. |
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569/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de solicitar à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, para que realize os devidos estudos técnicos para realocar o poste de concreto instalado defronte à Comunidade Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na Rua Ana Marina do Espírito Santo, no Jardim Serrano, para um local mais adequado. |
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570/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar a limpeza em toda a extensão da Rua Décio Pereira de Camargo, no Jardim Serrano. |
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571/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação à manutenção e instalação de sarjetas e bocas de lobo, na Rua Amauri Beltran no bairro Vila Rodrigues. |
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| materia |
572/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de destinar contêineres para coleta de lixo, na Av. Rev. José Manoel da Conceição em toda a sua extensão. |
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| materia |
573/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação a pintura, demarcação e revitalização de solo, na Rua Monte Alegre, no Centro da Cidade em toda a sua extensão. |
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574/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar o Cadastro Municipal de Pessoas com Diabetes. |
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| materia |
575/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto a SOURB ou outros órgãos competentes realize a construção de um muro de arrimo entre a ESF do Green Valley e o muro do CMEI Teresa Esquitini. |
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576/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESA ou outros órgãos competentes realize a troca dos bancos da ESF do Green Valley por bancos novos. |
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577/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SESP ou outros órgãos competentes faça a notificação ao proprietário do terreno que faz fundo com a ESF do Green Valley, para que realize a limpeza e roçagem do mato alto. |
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578/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie um ESTUDO TÉCNICO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADA), na Rua Segundo Lopes Carmona, próximo ao nº 83, no Centro. |
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579/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor Competente, realize uma avaliação de MANUTENÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA CADEIRANTES, na Avenida 31 de Março, em frente ao nº 228, sentido Prefeitura, no Centro. |
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580/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres elevada na Av. Claudio Pinto Nascimento, em frente ao portão principal do SESI Votorantim (portão 2). |
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581/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, estude a possibilidade de podar uma árvore, situada na Rua Benedita Eugenio de Melo, na altura do nº 71, ao lado do CMEI Professora Giselle Freitas Xavier, no Conjunto Habitacional Augustinho Kriguer. |
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582/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar roçagem no canteiro central, na Rua Onésio de Queiroz, no Jardim Araújo. |
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583/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) realize a implantação de um redutor de velocidade (lombo-travessia) na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari entre os números 2.160 e 3.140 no bairro Jardim Araújo. |
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584/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) realize a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada das Pedras (próximo à lixeira comunitária), no Jardim Maria Luiza (região do bairro dos Morros). |
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| materia |
585/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) realize a implantação de um redutor de velocidade (lombo-travessia) na Rua Agostinho Devito N° 127 no Bairro Vila Garcia. |
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586/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente, verifique a possibilidade de colocar no cronograma da Secretaria de Serviços Públicos as podas das árvores da Av. Anália Pereira – Vila Pedroso. |
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587/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor Competente realize uma análise técnica no asfalto a fim de descobrir o motivo de sempre no mesmo local o asfalto estar afundando na Rua Angelino Pardini nº 72 - Rio Acima. |
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588/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do Setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção no asfalto, onde se formou um buraco, na Rua Pedro Fontes nº 366. |
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589/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente veja a possibilidade de colocar dois contêineres na Rua Antônio Xavier de Moraes Nº 76, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
590/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Maria Piccinato Pregnolato no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
591/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a reforma da calçada EMEIEF "Profª Betty de Souza Oliveira” na Rua Vitória Bartolomais Maschetto e Avenida Santos Dumont. |
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| materia |
592/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor competente tome as providências necessárias para a realização de um estudo técnico aprofundado de mobilidade e segurança para a Rua João Xavier de Pontes, localizada no bairro Protestantes. |
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| materia |
593/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias e de caráter emergencial para realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Pastor Carlos de Assumpção Mena, localizada no bairro Parque Jataí, neste Município de Votorantim |
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| materia |
594/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para que a Secretaria Municipal responsável ou a concessionária de energia elétrica e iluminação pública competente, realize, em caráter de urgência, o ajuste e correto reposicionamento do braço de iluminação do poste localizado na Rua Pedro Caetano, especificamente em frente ao número 83. |
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| materia |
595/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente veja a possibilidade de fazer um playground na praça localizada ao lado da UBS Jardim Clarice. |
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