| materia |
563/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias e urgentes para a implementação de ações abrangentes de melhoria na segurança viária e na sinalização de tráfego da Avenida Adolpho Massaglia. |
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| materia |
564/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e demais setores competentes, seja realizado com a máxima urgência um estudo técnico aprofundado para a implementação de mão única na Rua Luís Galli. |
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| materia |
565/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize estudos para a construção de uma escadaria na viela 3 na Rua Francisco Batista Ferreira que interliga com a Rua Espedito Antônio do Nascimento, no Bairro Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
566/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes realize um estudo para a construção de calçada na Rua Alice Cintra Bormann no Bairro Green Valley. |
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| materia |
567/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes realize um estudo de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Green Valley. |
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| norma |
3101/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Lei nº 2611, de dezembro de 2017, que trata da contratação, pelo Poder Público Municipal, de estagiários para atuarem no Sistema Municipal de Ensino de Votorantim, e dá outras providências. |
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| norma |
3102/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. |
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| norma |
3103/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Inclui o “Dia da Mulher Negra” no calendário oficial do Município. |
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| norma |
3104/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção de trânsito de pedestres e bloqueio de acesso de veículos em vielas no âmbito do Município de Votorantim |
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| norma |
3105/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado de São Paulo e Oficial de Votorantim e o hasteamento das Bandeiras Nacional e de Votorantim, nas escolas da rede municipal de ensino e repartições públicas municipais. |
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| norma |
3106/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. |
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| sessao |
23 |
2025-07-08 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
46/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Desligamento por motivo de aposentadoria ao Sr. Valdemir de Assis Vieira, CPF nº ***.036.818-**, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Contador, Padrão 07-L, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-04 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o protocolo e recebimento de proposituras junto à Coordenadoria de Serviços Legislativos da Câmara Municipal e disciplina os critérios para seu encaminhamento. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010, que trata do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Votorantim, e alteração da Lei Complementar nº 9, de 19 de julho de 2017. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Associação Comercial de Sorocaba, que inaugurou no dia 25 de junho de 2025 uma unidade em Votorantim, para apoiar e incentivar o comércio local. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-01 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 23ª sessão Ordinária. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Votorantim. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Transparência para contratos e instrumentos similares que envolvam recursos públicos municipais, garantindo a divulgação de informações sobre a prestação de contas de todas as entidades e empresas que recebem esses recursos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensor de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para crianças com idade entre 4 e 12 anos diagnosticadas com diabetes mellitus, regularmente matriculadas na rede pública de ensino do Município de Votorantim e cadastradas no Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de demonstrações contábeis, como Balanço Patrimonial e Trimestral, por empresas participantes de licitações e que foram contempladas, bem como dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito à prioridade na matrícula e na transferência dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar para outra instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal mais próxima ou não de seu domicílio. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para alterar a redação da Lei Municipal n° 2.144, de 17 de junho de 2010. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. |
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| materia |
206/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se as câmeras de monitoramento instaladas no cemitério municipal funcionam; qual a quantidade de câmeras instaladas nesse espaço público; se esse número é suficiente para o monitoramento de toda área que compreende o cemitério; se referidas câmeras estão em perfeito estado de funcionamento; se o Executivo faz um acompanhamento do monitoramento do serviço que a empresa ÚNICA realiza no cemitério; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
207/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe algum projeto que contemple a reforma e instalação de iluminação pública, na quadra poliesportiva e na passarela localizadas nas proximidades da pista de caminhada do Jardim São Luiz; quais são as previsões orçamentárias para a execução desses serviços; e pede informações correlatas. |
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| materia |
208/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há algum estudo técnico, diagnóstico situacional ou levantamento específico referente ao acesso das Pessoas com Deficiência (PcD) às práticas esportivas, em Votorantim; se, existe um mapeamento estruturado dos centros esportivos municipais, com avaliação de sua acessibilidade física, arquitetônica e funcional para receber atividades para PcD, e, em caso positivo, quais unidades foram identificadas como aptas e quais providências estão sendo tomadas para sua adequação e utilização; se foi realizado algum levantamento sobre a existência de profissionais capacitados em educação física adaptada para modalidades paradesportivas, em nosso município; se o governo municipal realizou estudo de viabilidade ou consulta técnica para adesão a programas federais voltados ao esporte inclusivo; se existe um estudo em andamento para a criação de uma política municipal estruturada de esporte. |
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| materia |
209/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que por meio da Secretaria Municipal de Esportes (SEDESP), informe quais são os projetos sociais e os demais projetos da SEDESP que estão em andamento; quais as parcerias firmadas em Convênios e quais as modalidades estão disponíveis para que a população possa ser beneficiada; quais as vagas disponíveis para a realização desses projetos e como são feitas as divulgações; e pede informações correlatas. |
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| materia |
210/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se, atualmente, existe algum programa estruturado de qualificação e aperfeiçoamento profissional para os servidores públicos municipais; quais cursos, oficinas, treinamento ou capacitações foram oferecidos nos últimos 12 meses para os servidores públicos, de um modo geral; se há parcerias com instituições de ensino, sindicatos ou entidades públicas/privadas, para a oferta dessas formações; e, se existe previsão de novos investimentos ou planejamento de ações futuras voltadas à capacitação dos servidores já para o segundo semestre de 2025. |
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| materia |
211/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais escolas municipais e particulares já implementaram a substituição dos sinais sonoros pelos sinais musicais, conforme previsto na Lei nº 3024, de 20 de fevereiro de 2024; caso alguma escola ainda não tenha implementado tal medida, quais os motivos que impedem ou dificultam a sua implantação; que ações estão sendo tomadas para assegurar a implementação integral dessa política nas escolas do município; se existe um cronograma definido para a implantação de sinais musicais nas demais unidades de ensino ainda não contempladas; quais recursos estão sendo destinados ou previstos para a realização dessas adaptações, incluindo apoio técnico e financeiro; e quais dificuldades a gestão municipal tem enfrentado na execução dessa política, e que medidas estão sendo adotadas para superá-las. |
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| materia |
212/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se os playgrounds das escolas municipais têm passado por manutenção ou se estão sendo substituídos; se há previsão de manutenção e ou troca dos materiais de suporte pedagógico como as carteiras e cadeiras; se, as manutenções prediais das escolas são realizadas por servidores ou por empresas contratadas; como estão sendo realizados os monitoramentos de segurança nas escolas; se estão previstas a utilização de sistemas construtivos alternativos mais rápidos, para as novas unidades escolares; se está prevista a adaptação nos equipamentos públicos da educação, dentro da norma de acessibilidade nos prédios já existentes e nos prédios que ainda serão construídos; e pede informações correlatas. |
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| materia |
213/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo, projeto ou planejamento, em andamento, visando à implantação de uma área de lazer, no terreno público localizado na Rua Antonio Vasques Pineda (na continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do Jardim Mirante dos OVNIs; em caso negativo, quais os motivos técnicos, jurídicos ou orçamentários que no momento, inviabilizam, a implementação da referida área de lazer; se existe algum plano de uso sustentável para terrenos públicos ociosos na cidade que contemple, entre outras possibilidades, a transformação desses espaços em áreas de lazer, esporte e convivência; e, pede informações correlatas. |
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214/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se Votorantim oferece atividades esportivas específicas ou adaptadas para crianças com deficiência, nas escolas e, em caso afirmativo, quais modalidades são disponibilizadas para esse público; questiona também se existe algum programa esportivo municipal com turmas inclusivas; quais são as escolas onde essas atividades são realizadas; se a equipe técnica que atua nos programas esportivos adaptados conta com profissionais capacitados em educação física inclusiva ou com formação específica para atender a esse público; e, pede informações correlatas. |
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215/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: quais são as ações e o cronograma detalhado que o Poder Executivo Municipal estabeleceu ou pretende estabelecer para a revisão obrigatória do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim (PDDI) a ser concluída em 2025, e, pede informações mais detalhadas acerca da revisão do PDDI. |
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509/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Santo Pregnholato, altura do nº 15, no Parque Jataí. |
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510/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de rever a necessidade da pintura da faixa amarela, localizada na Rua Júlia Martins Domingues, altura do nº 1.024, na Vila Domingues. |
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511/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Guarda Civil Municipal, a possibilidade de reforçar a segurança, com rondas ostensivas da GCM, nas proximidades do Céu das Artes, no Jardim Cristal. |
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| materia |
512/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes, faça a instalação de braços de iluminação na Rua Eronita Pedro de Souza, que interliga o bairro Novo Mundo ao Jardim Tatiana. |
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513/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SEMOB ou outros órgãos competentes, refaça a pintura das sinalizações de solo nas seguintes vias do bairro Jardim Novo Mundo: Rua Maria Gonçalves; Rua Olival Wei Pires do Amaral; Rua Abilio Maia; Rua Padre Luiz Scrosoppi e Rua Ozete dos Santos. |
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514/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMA ou outros órgãos competentes, faça um estudo para preservação da nascente localizada na Rua José Paz Ribeiro, na altura do número 37, no bairro Jardim Novo Mundo. |
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515/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, realize a manutenção, em caráter de urgência das grades de proteção que cercam a EMEF “Prof.ª Dides Crispim de Almeida Antônio”, na Rua Aligueri Vetorazzo, 171, Jardim Devito. |
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516/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente, realize em caráter de urgência a manutenção e troca de iluminação da Unidade de Escoteiros GEMAR Almirante Álvaro Albertona, localizada na Rua Aligueri Vetorazzo, nº 521, no bairro Vila Garcia. |
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517/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, por meio do setor competente, providencie a manutenção dos brinquedos de madeira localizados na “Praça José Silva de Oliveira” – “Parriba”, na Av. Izabel Ferreira Coelho, n°1.109, Jardim Maria Lúcia. |
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518/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, tome providências na escola EMEIEF “Izabel Ferreira Coelho”, situada na Rua José Gori, nº120, Rio Acima, com a relação à estrutura que cobre o toldo em frente às salas de aula, que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
519/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar iluminação na viela localizada na Rua Benedito Galero, entre o nº 81 e a escola EMEIEF “Professora Patrícia Maria dos Santos”, Jardim São Matheus. |
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| materia |
520/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza do espaço que hoje está tomado por lixo localizado na viela próximo a Rua Benedito Galero entre o nº 81 e a escola EMEIEF “Professora Patrícia Maria dos Santos”, Jardim São Matheus. |
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| materia |
521/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização na sinalização de solo da faixa de pedestre e lombada, localizada na Rua Noé Carlos de Campos, 80 – Centro. |
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| materia |
522/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar a operação “tapa – buracos” na Rua Monte Alegre, confluência com as Ruas Almeida Júnior e Rua Francisco Paula Santos no Centro. |
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