| materia |
523/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de “alteração do itinerário de ônibus” no Bairro Mirante dos Óvnis |
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| materia |
524/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente realize a MANUTENÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO, na Rua Orlando Balbo, próximo ao nº 140, na viela, no Bairro Vila Domingues. |
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| materia |
525/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a MANUTENÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO, na Avenida Matheus Conegero, ao lado do nº 151, na escadaria, no Bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
526/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, instale uma lombotravessia em ambos os lados da Av. Rev. José Manoel da Conceição, altura do número 832, no bairro Protestantes. |
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527/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente, providencie um estudo técnico para implantar uma lombada na Rua Odette Gori Bicudo, altura do número 345, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
528/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente, tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore localizada no passeio público da Rua Mauro de Almeida Barros, número 79, no bairro Parque São João. |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize estudos para implantar o calçamento do passeio público na área pertencente à municipalidade localizada na Rua Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do bairro Jardim Mirante dos OVNI’s. |
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| materia |
530/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique os riscos do barranco “desabar” em frente ao CMEI “Profª Flávia Regina Leite Morrinho do Canto Viana”, situada na Rua Mercedes Nardy Arcuri, no Jardim Clarice. |
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| materia |
531/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar uma faixa de pedestre elevada nos dois sentidos da Avenida Santo Antônio, na altura do nº 892, em frente aos prédios do Conjunto Habitacional Augustinho Kriguer. |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a questão das inúmeras aparições de escorpiões na Rua Edilson Godoy Martins, nº 139, apartamentos 03A e 21B, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
533/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize os serviços de manutenção e reparo no pavimento asfáltico (“tapa-buracos”) na Avenida Matheus Conegero, especificamente em frente ao estabelecimento comercial "Loja Bum Brinquedos", número 519, Parque Bela Vista. |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza urbana e roçagem de mato na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, especialmente na altura do número 3.000. |
1 |
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| materia |
535/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para realizar o trabalho de “Tapa-Buracos” na Avenida Gisele Constantino por toda sua extensão e principalmente na altura do número 164, via de grande importância para o tráfego de veículos em Votorantim. |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar linha de ônibus ou desvio de rota nos horários de troca de turno para a empresa Votorantim Cimentos Unidade Santa Helena, localizado à Av. Comendador Pereira Inácio, nº16 – Votorantim. |
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| sessao |
22 |
2025-07-01 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3092/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. |
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| norma |
3093/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal ou que, embora concluídas, não atendam aos fins a que se destinam e que não apresentem condições de atender a população. |
1 |
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| norma |
3094/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3095/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Votorantim. |
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| norma |
3096/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada no âmbito do município. |
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| norma |
3097/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município. |
1 |
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| norma |
3098/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. |
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| norma |
3099/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Votorantim. |
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| norma |
3100/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-25 |
Atos da Mesa Diretora |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim por meio da Resolução nº 04, de 14 de junho de 2022. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com as escolas: EMEIEF “Helena Pereira de Moraes”; EMEIEF “Antônio Marciano”; EMEIEF “Izabel Ferreira Coelho”; EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”; EMEF “Prof. Abimael C. de Campos”; EMEIEF “Lucinda Rodrigues Pereira Ignácio”; EMEIEF “Izabel Fernandes Pedroso” e EMEIEF “Gilberto dos Santos” pelo Prêmio Excelência Educacional do Programa Alfabetiza Juntos SP. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-24 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 22ª sessão Ordinária. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza da Silva Almeida. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel dos Santos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Aparecida Heber Correa. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa Rossi de Mattos. |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe sobre a possibilidade de realocar a feira livre do Jardim Serrano para outro ponto da Avenida Francisco Lopes de Almeida, entre o imóvel nº 244 (no antigo Hotel) até as proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil; se há algum estudo ou projeto em andamento visando solucionar o problema, haja vista os prejuízos causados à mobilidade urbana e a fluidez do trânsito com o funcionamento da feira-livre; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como está o andamento da convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos realizados na gestão passada, na área da saúde; para quais cargos da saúde foram realizados concursos públicos na gestão passada; quantas vagas foram disponibilizadas e quantos candidatos foram convocados para tomarem posse; quantas vagas ainda não foram preenchidas; caso não esteja havendo convocações para o preenchimento das vagas, qual é o motivo; quando a atual gestão pretende convocar os candidatos aprovados para o preenchimento das vagas disponíveis; e pede informações correlatas. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os critérios e indicadores utilizados pela Administração para avaliar a qualidade dos serviços públicos ofertados à população; se existe algum canal oficial para que a população registre reclamações, sugestões ou elogios sobre os serviços públicos; quais medidas estão sendo tomadas para melhorar os serviços que apresentaram maior índice de reclamações nos últimos meses; se há algum planejamento em curso para ampliar, reformular ou modernizar os serviços essenciais no município; e, quais ações estão previstas. |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura tem projetos ou previsão para a realização de obras de recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas do bairro Jardim Tatiana, em especial na Rua Adão Martins; se o setor competente tem algum projeto para a implantação de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Adão Martins, contemplando faixas de pedestres, placas de regulamentação e advertência, demarcações de estacionamento, entre outras intervenções que contribuam para a segurança e a organização do tráfego local; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para a gestão, manutenção e a revitalização dos espaços públicos, na região central da cidade, tais como: reparos nas estruturas físicas, pintura, instalação de iluminação adequada e sinalização dos próprios que estão abandonados; se a Prefeitura poderia criar programas em parcerias com os comerciantes, com a distribuição de materiais informativos e a realização de palestras e eventos que promovam a segurança; e, se a Prefeitura poderia promover melhorias na acessibilidade das rampas dos espaços públicos de sua competência e acessos às áreas comerciais, tornando-os mais acessíveis para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o Plano de Trabalho apresentado pelo Instituto Moriah para o gerenciamento, operacionalização e a execução dos Serviços de Saúde, nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs de Votorantim”; se está previsto pelo Instituto Moriah algum aditamento para o Contrato firmado com a Administração; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente tem um diagnóstico sobre o índice de motoristas e motociclistas que trafegam pela Avenida 31 de Março, no sentido Sorocaba, nos horários de pico; se a Administração Pública tem algum planejamento, em conjunto com a cidade coirmã de Sorocaba, para tentar solucionar o problema do congestionamento do trânsito da Avenida 31 de Março que se estende para o território de Sorocaba; e pede informações correlatas. |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe uma previsão de cronograma para a análise e implementação da construção de um prédio para alocar a Secretaria de Cultura, na área localizada no Jardim São Luiz, ao lado do bairro Vila Garcia; quais são os planos do Poder Executivo para resolver a polêmica atual em relação à instalação dos projetos culturais; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de implantar no calendário de eventos e ações sociais do município uma ação do Programa Casamento Comunitário; e, em caso positivo, disponibilizar aos inscritos uma festa/cerimônia, a exemplo do que é realizado na cidade de Sorocaba; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
498/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução da “boca de lobo” localizada na Rua Mauri Proença altura do nº 437, no bairro Votocel. |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEED ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de disponibilizar um agente de segurança nas escolas do município durante os horários de funcionamento de aula. |
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| materia |
500/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude tecnicamente a possibilidade de implantar UM SEMÁFORO DE TRAVESSIA (PEDESTRE) e sinalização de solo, na Avenida: 31 de Março altura do número 805, esquina com a Rua Olaria, entrada do bairro da Chave. |
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| materia |
501/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar iluminação e barricadas de concreto na viela localizada nas ruas: José Escola e Jamile de Carvalho Demarchi. |
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| materia |
502/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais meios de comunicação institucional, reforce a campanha de conscientização sobre a doação de sangue no município. |
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| materia |
503/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a real situação dos veículos da prefeitura que estão no pátio da FATEC, situada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 279 – Bairro Protestantes. |
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| materia |
504/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública, próximo ao ponto de ônibus da Escola Estadual Armando Rizzo, localizado na Rua Renato Araújo, 281 - Jardim Araújo. |
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| materia |
505/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio da Secretaria de Serviços Públicos e demais setores competentes, verifique a possibilidade de realizar com URGÊNCIA a limpeza geral da Rua Josefina Bebber, no Bairro Dominguinho contemplando:
• Roçagem de mato alto ao longo das margens da via;
• Retirada de entulho e materiais inservíveis acumulados na rua e calçadas;
• Reposição e alinhamento de lajotas soltas ou fora do lugar, garantindo a segurança dos pedestres e veículos. |
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| materia |
506/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que através do setor competente realize a manutenção na calçada da escola EMEIEF "Profª Betty de Souza Oliveira", que está localizada na Rua Vitória Bartolomas Maschetto na Vila Domingues. |
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