| materia |
596/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a recolocação dos brinquedos na Praça Doutor José Ermirio de Moraes, localizado à Av. Carlos Mariano da Silva no Bairro Vila Dominguinho. |
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| norma |
27/2025 |
2025-07-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização legislativa para alteração da Lei Municipal nº 2171, de 13 de outubro de 2010, que trata do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Votorantim, e alteração da Lei Complementar nº 9, de 19 de julho de 2017. |
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| sessao |
24 |
2025-07-15 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-07-08 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/25 do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-08 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2025. |
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24/2025 |
2025-07-08 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 24ª sessão Ordinária. |
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70/2025 |
2025-07-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nicanor dos Reis Filho. |
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71/2025 |
2025-07-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Geraldo Vaz. |
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72/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Maio Furta-cor”, dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da pequena Antonella Aoki Garcia da Costa. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de gratuidade no transporte coletivo municipal para crianças e adolescentes com diabetes mellitus, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera ementa e dispositivo da Lei nº 2.389, de 15 de abril de 2014. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da retirada de medicamentos em unidades de saúde diversas da qual o paciente está cadastrado, no âmbito do Município de Votorantim, em conformidade com a legislação federal e estadual vigente. |
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| materia |
216/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Programa “Faixa Viva” está sendo efetivamente aplicado, conforme os termos da Lei Municipal nº 2366, de 11 de novembro de 2013; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
217/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se Votorantim possui um programa oficial de Bolsa Atleta para os esportistas do nosso município; sobre a possibilidade da criação de alguma cooperação para fortalecer um eventual programa de Bolsa Atleta para os esportistas de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
218/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os motivos que podem justificar a permanência da suspensão das atividades do CMEI “Profª Maria José de Oliveira Silva”, no bairro Vila Nova Votorantim, mesmo após a conclusão da obra de contenção do muro; se houve a realização de vistorias técnicas por órgãos competentes, como Vigilância Sanitária, Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros, após a finalização da obra; quais foram os laudos e recomendações emitidas; quais medidas estruturais, administrativas e orçamentárias estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para garantir a reativação da creche (CMEI) no segundo semestre de 2025, incluindo o atendimento à demanda por vagas e a disponibilização de equipe gestora, professores e demais servidores; e, pede informações correlatas. |
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219/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo em andamento, por parte da Prefeitura, para implantação de lombadas ou de outros tipos de redutores de velocidade, na Rua Eronita Pedro de Souza, no bairro Jardim Novo Mundo; se há previsão para melhorias na sinalização viária dessa via; qual a possibilidade de inclusão desta demanda no cronograma de obras e melhorias da secretaria competente; e, pede informações correlatas. |
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220/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há algum estudo preliminar acerca da viabilidade da realização de melhorias na viela que liga as ruas Santina Pellegrineli e Roque Martins de Paula, no bairro Jardim Archilla; se, o setor competente poderia providenciar a instalação de iluminação pública; pavimentação adequada; serviços de poda da vegetação; e, caso seja viável, construir uma pequena área de lazer, com bancos ou quiosques (na viela), além de colocar no cronograma de manutenção, a limpeza e a roçagem, para garantir uma boa conservação do local; e, pede informações correlatas. |
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221/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o município realiza ou pretende realizar campanhas de conscientização e de prevenção à anemia; se existe algum programa de monitoramento da anemia em alunos das creches e das escolas municipais, bem como nas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF); se está havendo distribuição de suplementos de ferro e orientação nutricional voltados ao combate à anemia, nas unidades de saúde do município; e quais são as estratégias da administração para ampliar o acesso da população às informações e cuidados relacionados à prevenção e tratamento da anemia. |
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222/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para a gestão e a revitalização dos miniterminais de ônibus existentes nos bairros: Jardim Clarice, Vila Garcia, Jardim Serrano e na região central da cidade, considerando a contratação de uma nova empresa para a concessão do transporte público; se a Prefeitura Municipal pretende instalar serviços como: água potável, banheiros e pontos de carregamento para dispositivos eletrônicos nos miniterminais de ônibus; se existe um plano de manutenção regular para os miniterminais de ônibus, visando garantir a conservação das instalações e a segurança dos usuários; se há previsão para melhorias na infraestrutura dos miniterminais, como reparos nas estruturas físicas, pintura, instalação de iluminação adequada e sinalização; se a Prefeitura tem planos para promover a acessibilidade nos miniterminais, tornando-os adequados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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223/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe um Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede municipal de ensino; e, em caso positivo, como este funciona. |
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224/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que preste informações referentes ao armazenamento, disponibilização, fornecimento e aplicação de vacinas (básicas, contra Influenza A, Influeza B e Covid e contra Dengue); bem como sobre a divulgação, horários e calendário de aplicação nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Questiona também, para que a Administração informe quais são as orientações dadas aos munícipes quando não há vacinas nas UBSs mais próximas de suas residências, e, pede informações correlatas. |
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225/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que junto à Secretaria Municipal de Saúde informe: quais são os dados quantitativos atualizados das filas de espera para as principais especialidades médicas, tais como: cardiologia, neurologia, ortopedia, endocrinologia, ginecologia e pediatria; bem como, para os exames mais requisitados, tais como: ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografias, exames laboratoriais específicos ofertados pela rede municipal de saúde; se há estudos ou avaliações sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a implementação de um sistema de consulta on-line das filas de espera no site oficial da Prefeitura de Votorantim ou em plataforma digital similar; se existem planos ou projetos na Secretaria Municipal de Saúde ou em outras secretarias correlatas, que visem abordar a questão da transparência nas filas de espera, seja por meio de soluções tecnológicas ou de outros mecanismos de comunicação e informação ao cidadão; quais alternativas estão sendo |
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226/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, por meio da Secretaria de Esportes, informe quais as Atividades (programas) do PPA 2021/2025 estão em execução e quantas Atividades (programas) ainda faltam para serem executadas na Secretaria de Esportes; e quais estão sendo praticadas neste ano; onde foi executado o Empenho 787 referente à Empresa Rio Forte; e, como foi feito o Pregão para contratar essa Empresa (Rio Forte); como é o trâmite da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES com a Secretaria de Esportes; em quais programas está sendo utilizada a verba, conforme dotação orçamentária; e pede informações correlatas. |
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537/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos a possibilidade de realizar as manutenções necessárias nos aparelhos de ginástica da Praça do Parque Jataí, localizado na Avenida Antônio Castanharo. |
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538/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de destinar um contêiner para coleta de lixo na Rua Norberto Cláudio Paes Vieira, na Vila Pedroso, próximo do Supermercado Rede Bom Lugar e ao Condomínio Serena. |
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539/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Octaviano de Góes Vieira, nas proximidades do CMEI “José Bernardo”, no Parque São João. |
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540/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a demarcação e sinalização de vagas rápidas na Av. Octávio Augusto Rangel em frente ao n° 1.302 (Comércio Agropet), no bairro Rio Acima. |
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541/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza da Praça “Espaço Verde” na Rua Santina Elias Neves, esquina com a Rua Carolina Assis Piazentin (ao lado do ginásio de esportes) no bairro Altos de Votorantim. |
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542/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de colocar massa asfáltica fria ou até mesmo cimentar o espaço localizado na viela próximo a Rua Benedito Galero entre o nº 81 e a EMEIEF Professora Patrícia Maria dos Santos – Jardim São Matheus. |
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| materia |
543/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de recapear a Av. Gisele Constantino. |
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544/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente estude a possibilidade de intensificar a fiscalização para garantir a limpeza da Rua Anália Pereira próximo ao nº 1.200. |
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545/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, realize estudos para aquisição de mais equipamentos médicos, tais como eletrocardiógrafo e tomógrafo. |
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546/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, promova uma vistoria nas vias do bairro Green Valley, promovendo as manutenções necessárias nos postes da rede de energia, incluindo a troca de lâmpadas queimadas e aquelas que apresentam oscilação, principalmente nas vias principais do bairro. |
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547/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, realize a pintura de solo em toda a extensão da Rua Alice Paes da Silva localizada no bairro Jardim Tatiana. Principalmente da lombada que fica localizada na referida via. |
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548/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie estudo técnico para implantar redutores de velocidade na Rua Helena Boscariol dos Santos em toda sua extensão no bairro Jardim Mirante dos Ovinis. |
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549/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica, em toda extensão da Avenida Tiradentes, no Bairro Vossoroca. |
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550/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a operação “tapa-buracos” na Rua Porfírio Pinto em frente ao nº 292, confluência com a Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, no Bairro Parque Bela Vista. |
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551/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “poda das árvores” na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri ao lado do número 445, no bairro Vossoroca. |
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552/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de “instalação de alambrado” para a contenção de cães de passeio e treinamento, sem colocar pessoas e outros animais em risco, na Av. Antônio Castanharo em frente ao número 201 – Bairro Jataí. |
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553/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize estudo técnico para utilizar o terreno público localizado na Rua José Ferreira, altura do número 111, fundos com a Igreja Presbiteriana Independente, como uma praça e também realizar a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre e playground para crianças, bairro Vila Nova Votorantim. |
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554/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente verifique, a possibilidade de destinar contêineres para coleta de lixo nas ruas: Catarina Maria de Jesus, João Oliveira Antunes e Antonio Rocha Camargo, no bairro Vila Domingues. |
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555/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente verifique a possibilidade da instalação de uma Placa de advertência – PROIBIDO JOGAR LIXO, na Praça “José Silva de Oliveira” conhecida como “Parriba”, no Bairro da Vila Garcia. |
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556/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente veja a possibilidade de fazer a calçada no sentido centro da Avenida Santo Antônio, na altura do nº 892, próximo ao cemitério, até a escadaria que fica na altura do nº 407. |
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557/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente estude a possibilidade de realizar a implantação de sistema de águas pluviais em toda extensão da Rua Onésio de Queiroz, no Jardim Araújo. |
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558/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Onésio de Queiroz, no Jardim Araújo. |
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| materia |
559/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize um estudo técnico para construção de um muro no entorno da EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”, localizado à Rua Mauro Almeida Barros, 57, bairro Parque São João. |
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560/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci à Rua Mercedes Nardi Arcuri, no bairro Jardim Clarice I |
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| materia |
561/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção da mureta do ponto de ônibus, localizado na Rua Francisco Verdugo, altura do número 62, bairro Jardim Serrano. |
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562/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para realizar um amplo e urgente trabalho de manutenção e recuperação da ciclovia que se estende pela Avenida Júlio Cassola, Avenida Ronaldo K. Piccini, Alameda Chile e Alameda Espanha, abrangendo as áreas de Alphaville, Nova Esplanada 1, 3 e 4 |
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