| materia |
496/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de intensificar as fiscalizações nos “ferros-velhos” inclusive com relação ao alvará de funcionamento dos mesmos e o cumprimento dos horários estipulados estabelecidos. |
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497/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar mais estacionamentos em vagas 45º na Rua José Thomaz da Costa em frente ao número 785, no Bairro Vossoroca |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Fabiane Francine Moralez, diretora da Área de Vigilância Epidemiológica e para as equipes “Vigilância Epidemiológica” e “Unidade de Vigilância de Zoonoses”, pelo excelente trabalho realizado pelas equipes no combate a dengue no nosso município |
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18/2025 |
2025-06-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2025. |
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18/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Banda Marcial do Colégio Mônaco de Votorantim, pelos títulos conquistados e pela representatividade do nosso município e nacionalmente. |
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20/2025 |
2025-06-10 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 20ª sessão Ordinária. |
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56/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção de trânsito de pedestres e bloqueio de acesso de veículos em vielas no âmbito do Município de Votorantim |
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57/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado de São Paulo e Oficial de Votorantim e o hasteamento das Bandeiras Nacional e de Votorantim, nas escolas da rede municipal de ensino e repartições públicas municipais. |
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58/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1650, de 27 de junho de 2002. |
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60/2025 |
2025-06-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Ana Júlia Ferreira de Moraes. |
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61/2025 |
2025-06-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Batista Nunes. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cláudia Salete Vieira Soares Domingues. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de transformar a área localizada na Rua Gina Pontes Romero, altura do imóvel nº 289, no Conjunto Habitacional Dr. Eliseu Rodrigues Vieira, na região do bairro Barra Funda, em uma praça dotada de uma quadra poliesportiva, com playground, aparelhos de academia ao ar livre e toda a infraestrutura necessária, incluindo plantio de árvores; e, pede informações correlatas. |
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179/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe previsão para a instalação de dispositivos de proteção para pedestres e de bloqueio de acesso de veículos nas vielas públicas do município; e, pede informações correlatas. |
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180/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como está o andamento do processo (projeto de habitação popular junto ao Programa Minha Casa Minha Vida ou Programa Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo), especialmente para a construção de moradias populares na Área “C” do Parque São João; e, pede informações correlatas. |
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181/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os principais desafios enfrentados pela administração pública na contratação de assistentes sociais para a Policlínica e as Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs do município; se existe um orçamento destinado para a contratação de assistentes sociais para atenderem na Policlínica e nas UPAs do município; quais seriam as fontes de financiamento disponíveis para garantir a viabilidade da contratação desses profissionais; e quais ações podem ser realizadas para sensibilizar a população sobre a importância da presença de assistentes sociais no atendimento aos idosos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais medidas concretas estão sendo tomadas, a curto prazo, para evitar que trabalhadores de Votorantim continuem sendo excluídos de processos seletivos (oportunidades de emprego) em Sorocaba, por conta do alto custo do vale-transporte; de que forma a Prefeitura está assegurando para que a nova proposta voltada ao transporte público que visa beneficiar diretamente trabalhadores e estudantes que dependem do serviço diariamente, apresentada publicamente nas redes sociais oficiais do prefeito, se converta em política pública efetiva; e, se, há uma previsão legal, dotação orçamentária, estudo de impacto financeiro e mecanismos de controle social ou transparência que garantam a execução da medida com responsabilidade e permanência; e, pede informações correlatas. |
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183/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura realizará a Campanha de Agasalho de 2025; e, em caso positivo, quais secretarias, departamentos ou setores da administração serão envolvidos na coordenação da campanha; se, haverá parcerias com entidades filantrópicas, igrejas, escolas ou empresas locais; quais os pontos de arrecadação definidos e como a população poderá contribuir com a campanha; e, pede informações correlatas. |
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184/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo ou projeto em andamento, para providenciar um aplicativo móvel voltado à consulta, sugestão e revisão de IPTU – Imposto Predial e Territorial e Urbano; em caso afirmativo, quais funcionalidades estão previstas para o aplicativo; se existe disponibilidade técnica e orçamentária para a implantação de tal ferramenta; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: quais são os critérios adotados para que os funcionários/servidores da Prefeitura Municipal que estão incapacitados de exercer suas funções em decorrência de moléstias sejam readaptados para outras funções; se todos os funcionários/servidores readaptados passam por alguma perícia médica de aptidão para voltarem a exercer seu cargo/função de origem; qual é o órgão/instituição responsável pela perícia; qual medida deve ser adotada pela Administração se ficar constatado por perícia que o funcionário/servidor estará inapto permanentemente ao retorno de suas funções de origem; quantos funcionários estão readaptados atualmente; se, existem dados estatísticos de quais são as moléstias predominantes que acometem os funcionários/servidores encaminhados para readaptação; se, a Administração desenvolve com os servidores algum programa de saúde preventivo para que muitas dessas moléstias sejam evitadas. |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a previsão atualizada para o esgotamento da capacidade da quarta célula do aterro sanitário do município; qual é o cronograma atualizado para a construção e operacionalização da quinta célula; se a Administração poderia informar o status do processo de obtenção da licença ambiental junto à CETESB, se existe um plano emergencial para destinação dos resíduos sólidos caso a licença ambiental não seja obtida ou a obra da quinta célula não seja concluída antes do esgotamento da quarta célula; se há medidas previstas para evitar que o atraso na obtenção da licença ambiental da CETESB comprometa o andamento do projeto; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
442/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de colocar um braço de iluminação na viela da Rua José Escola, próximo ao Condomínio Villa Vic. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Francisco Verdugo, principalmente em frente ao nº 262, no Jardim Serrano. |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de limpar a Rua José Carlos Pedrico, no Residencial Giardino Di Veneto. |
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| materia |
445/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a Secretaria de Serviços Públicos - SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Praça da Rua Isaura Ravanelli com a Januário Munhoz, no bairro São Matheus |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a Secretaria de Serviços Públicos - SESP ou outros órgãos competentes, estude a possibilidade de realizar a instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na passarela que interliga a Rua Ernesto Imparato com a Rua Victório Zanchetta no bairro Promorar - Conjunto Habitacional ¨Mario Augusto Ribeiro¨. |
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447/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação na área ao lado da pista de caminhada do Bairro Vila Garcia, na Avenida Izabel Ferreira Coelho, altura do n° 341, trecho de divisa com o bairro Jardim São Luiz e Jardim Toledo. |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que através do setor competente, faça urgente a limpeza no córrego que passa pela pista de caminhada do Jardim São Luiz. |
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449/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar uma faixa viva em frente ao número 280, na Rua Servina Cardoso Luvison, no bairro da Vila Garcia. |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto com o setor competente estude a possibilidade de instalar um “braço de luz”, na Rua Venício Duarte próximo ao nº96 – bairro: São Luiz. |
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451/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente realize um estudo técnico para construção de um muro de arrimo para garantir a segurança dos pedestres no córrego do Vidal – Rua Ignácio Rangel – Jardim Toledo. |
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452/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar o CADASTRAMENTO DE TODOS OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA no Município de Votorantim, com a criação de um banco de dados unificado e atualizados periodicamente. |
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| materia |
453/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar MAPEAMENTO DOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA/REGISTROS DE ESCORPIÕES para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema. |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, para garantir o pleno acesso às informações e serviços públicos por todos os cidadãos, especialmente aqueles com deficiência visual, auditiva, motora ou cognitiva, bem como pessoas idosas e com baixa alfabetização digital. |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente realize estudos para a implantação de três “bocas de lobo” em toda a extensão da Rua Joaquim Fogaça, no bairro Vila Dominguinho. |
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456/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo para implantar redutores de velocidade na Rua Sete de Setembro altura do número 490 no bairro Parque Bela Vista. |
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457/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à instalação de iluminação pública na viela que liga as ruas Valéria Tozzi e Lázaro Bueno de Arruda no bairro Jardim Archilla. |
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458/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias na faixa contínua dupla amarela na Rua Emílio Terciane, no Parque Bela Vista. |
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459/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de expandir também para os sábados a reforma dos jazigos do Cemitério Municipal São João Batista. |
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460/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente estude a possibilidade de realizar o “alargamento da via, e instalar semáforo piscante” (semelhante ao da Av. Newton Vieira Soares) na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro com a Avenida Octávio Augusto Rangel, com o objetivo de minimizar o congestionamento nos horários de pico (saída e entrada das fábricas da zona industrial de Votorantim). |
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461/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de construir um bolsão em terreno público, localizado na Rua João Cândido Strombeck, altura do número 285 (ao lado do Condomínio Conquista). |
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462/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, em conjunto com o comando da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM), promova rondas ostensivas periódicas nas proximidades da Escola Antonieta Ferrarese Professora; Na Rua Matuso Matuchima, 180 - Vila Sonia – Votorantim nos horários de saída de alunos ás 12:15 e 19:00. |
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463/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção dos aparelhos de ginástica da praça localizada à Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, altura do número 310 - Bairro Parque Jataí. |
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464/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude possibilidade de revitalização da sinalização de solo, em toda extensão da Rua João Carlos de Campos, no Bairro Vossoroca. |
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465/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a roçagem, poda e limpeza na área situada ao lado do campo do Flamengo, no Bairro Vossoroca. |
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466/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude possibilidade de realizar a “troca do banner de identificação” da Pista de Bicicross do Parque Jatai. |
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467/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto à secretaria competente analise e estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Santa Filomena. |
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468/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar melhorias em dois pontos de iluminação pública nos postes já existentes ao longo da Rua Vereador Newton Vieira Soares, altura do número 42. |
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