| materia |
430/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de instalar mais 01 (um) “contêiner”, na Av. Pedro Augusto Rangel, nº 365, no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a poda dos galhos da árvore, situada em frente à Sede da Guarda Municipal. |
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432/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de uma “Cobertura/Abrigo de ponto de ônibus”, na Rua João Cassetari em frente ao nº 04, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB, a possibilidade de realizar um estudo técnico para melhorar o trânsito entre as Ruas Décio Pereira Camargo e a João Marques, no Jardim Serrano II. |
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| materia |
434/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB, a possibilidade de aumentar a sinalização de parada para vans escolares na EMEIEF “Profº. Gilberto Santos”, localizada na Rua Jesus Rodrigues, nº 55, no Parque Jataí. |
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| materia |
435/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que verifique, junto a Secretaria de Serviços Públicos - SESP, a possibilidade de realizar a limpeza e as manutenções necessárias na quadra do Parque das Aves, localizada na Rua Gentil Vicente Carrara, no Parque Jataí. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que seja providenciada o deslocamento ou remoção por meio da Secretaria competente, dos contêineres instalados em frente à Unidade Estratégia de Saúde da Família (UESF) do Jardim Tatiana. |
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| materia |
437/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que seja realizado um estudo técnico com a máxima urgência, visando à instalação de lombofaixas em ambos os sentidos da Avenida Gisele Constantino, na altura do número 1.264, no bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
438/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas ações de nebulização e intensificação da vistoria no bairro da Chave. |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, seja visto a possibilidade de reforçar a pintura horizontal sinalizando “PARE” e todas as outras que estão desgastadas pelo tempo na Rua Vinte e Dois, altura do número 99, paralela com a Rua Anália Pereira. |
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| materia |
440/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, seja vista a possibilidade de colocar sinalização para veículos escolares e preferenciais na EMEIEF “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, localizada à Rua Eugenio Ildefonso, 111 - Bairro Votocel. |
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| materia |
441/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, seja vista a possibilidade de ser feita a troca das lâmpadas do PROAME localizado à Rua Victório Zanchetta, 325, no bairro Promorar, Conjunto Habitacional ¨Mario Augusto Ribeiro¨. |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
3084/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da Mãe Atípica no município de Votorantim. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-27 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Diácono José da Cruz, figura amplamente respeitada e admirada em nossa comunidade por sua dedicação religiosa, contribuição cultural e compromisso com a comunicação e a literatura regional. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o jovem Nicolas Bryan Rodrigues Amaral, ex-aluno da Escola Estadual “Prof.ª Selma Maria Martins Cunha”, que participou do intercâmbio na Nova Zelândia através do projeto "Prontos Para o Mundo" do Governo Estadual. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-27 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Votorantim. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica” e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rev. Osmar José da Silva. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Santana Garcia. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade de juntamente com o Instituto Moriah, realizar estudos visando disponibilizar uma brinquedoteca na UPA Infantil, com brinquedos, televisão, livros e demais itens infantis para distrair as crianças e deixar o ambiente mais acolhedor. |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a quantidade de Auxiliares de Limpeza Pública e o número de caminhões disponíveis para o serviço da coleta de lixo no município é suficiente para atender a atual demanda, com eficiência; e, em caso negativo, qual providência está sendo tomada pela atual gestão para que o serviço de coleta de lixo no município seja prestado com eficiência; questiona também, se atualmente há algum caminhão da frota quebrado, em manutenção; se a Prefeitura dispõe de profissionais (mecânicos) capacitados para fazer manutenção nos veículos da frota da Prefeitura Municipal, especialmente de caminhões; e, em caso negativo, qual é a empresa que realiza manutenção nos caminhões e demais veículos da frota da Prefeitura. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um planejamento para a realização de obras de revitalização na canalização do córrego que passa na região da Chácara Ondina, atrás do campo de futebol da Vila Garcia entre as Ruas Venízia dos Santos Albertoni, João Paulo da Cruz e Enos Martins Cardoso; e, quais são as etapas e prazos estimados para a análise da viabilidade da construção da proteção de talude na bacia de retenção do referido córrego. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim poderia solicitar adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) junto ao Ministério da Educação; quais as escolas poderiam ser contempladas com esse programa; se o programa PVE “Parceria pela Valorização da Educação”, em parceria com o Grupo Votorantim, ainda está em atividade no município; quais são as escolas participantes desse projeto; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a pasta responsável da Prefeitura Municipal por fiscalizar e acionar as empresas de telefonia e internet, para que procedam a remoção dos cabos pendurados nas vias públicas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal nº 2.875, de 30 de dezembro de 2021; e, quantas e quais empresas foram multadas por infringirem a referida Lei desde o início de sua vigência. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por qual motivo não estão sendo comercializados os terrenos para a construção de novas sepulturas, no Cemitério Municipal São João Batista; se existe alguma previsão ou estudo por parte da Administração para a retomada ou regulamentação da venda de terrenos no cemitério municipal; se há planos para flexibilizar as regras atuais, a fim de atender à demanda da população interessada em adquirir terrenos no cemitério para a construção de novas sepulturas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há algum estudo ou planejamento para implantar no município, o Programa “Caçamba Social”; se a Prefeitura dispõe de convênios ou contratos com empresas de coleta e transporte de entulho que poderiam colaborar com esse programa; se há previsão orçamentária ou possibilidade de inclusão de verba específica para a criação do Programa “Caçamba Social”; se, a Administração poderia incluir a realização desse programa no próximo PPA – Plano Plurianual do Município; há possibilidade de iniciar em nosso município um Projeto Piloto para implantação desse programa; se a Secretaria de Meio Ambiente ou de Cidadania e Geração de Renda já analisou propostas semelhantes; e pede informações correlatas. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os exames que são realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); se existem exames que não estão sendo coletados e fornecidos pelas UBSs, quais os fatores impeditivos para a coleta e fornecimento desses exames, caso não estejam sendo fornecidos e coletados pelas UBSs; qual a empresa que realiza a coleta e executa o fornecimento desses exames; qual a vigência do contrato com a empresa que coleta e fornece tais exames e qual é o valor desse contrato; qual a orientação que é dispensada para os munícipes que não estão conseguindo realizar tais exames nas UBSs e pede informações correlatas. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Questiona a atual gestão municipal, para que informe se existe algum plano estratégico junto aos órgãos de segurança pública e de fiscalização para coibir “urgentemente” a ação irregular dos “flanelinhas” (cuidadores de veículos) em Votorantim; e, de modo especial, tomar todas as providências necessárias para inibir a ação irregular dos flanelinhas, no período da Festa Junina de 2025, nas vias públicas ao redor da Praça de Eventos num raio de aproximadamente 800 metros. Questiona também, para que a Administração informe qual é o plano do setor competente para garantir a segurança nas principais vias públicas ao redor da Praça de Eventos durante a realização da Festa Junina, para inibir a ação de criminosos, e, especialmente o furto de veículos; e, se a Administração poderia encaminhar os “flanelinhas” desempregados que desejam voltar ao mercado de trabalho, para que encontrem uma oportunidade de emprego por meio do PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador de Votorantim. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto à secretaria competente, a possibilidade de notificar a Cooperativa de Votorantim – Coopervot em relação à sujeira no local. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de inserir na programação da coleta de lixo do Jardim Cristal toda a extensão da Rua José Escola até a entrada da Villa Vic, que possui diversos contêineres. |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de limpar a viela da Rua João Serrano, altura do nº 197, no Jardim Serrano. |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto a SESP ou outros órgãos competentes, estude a possibilidade de construir uma calçada na Rua Coronel João Carlos de Campos, na altura do número 283, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SEMOB ou outros órgãos competentes, estude a possibilidade de realizar a “pintura de solo da via” na Rua Julia Martins Domingues, no bairro: Vossoroca. |
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| materia |
386/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SEMOB ou outros órgãos competentes verifique a possibilidade de realizar a “elevação da lombada” da Rua João Cacetari, 105, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente realize um estudo técnico para instalação necessária do sistema de esgoto, na Rua Ana Fernandes Rodrigues, no Bairro Jardim Paulista |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente realize um estudo técnico para construção de um muro de arrimo e guard rail na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, em frente ao campo do Guanabara, número 256. |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a regularização de uma passagem de servidão localizada paralela à Rua Zulmira Biagioti Gimenes, número 275., |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto com o setor competente estude a possibilidade de providenciar contêineres para coleta de lixo no Bairro Jardim Di Veneto. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente estude a possibilidade de realizar com “URGÊNCIA” a roçagem e limpeza da avenida Waldemar Bernardi (Mazito), que fica paralela ao condomínio Sun Lake. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de asfaltar a Rua Onézio de Queiroz – Jardim Araújo. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação às “manutenções nas vielas” que ligam as ruas: Santina Pelegrineli e Roque Martins de Paula, no bairro Jardim Archilla, tais como; roçagem, limpeza e instalação de iluminação pública em ambas as vielas. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar uma “lombada”, na Rua Dinorá Balmiça Vasques, altura do número 205, no bairro Altos de Votorantim. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, tome as providências necessárias, com relação a poda da árvore localizada no passeio público da Rua Waldomiro dos Santos número 510, no bairro Nova Votorantim. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizado um estudo, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, para a implementação de melhorias e conscientização na “coleta seletiva” em nossa cidade, de forma gradativa, iniciando com cursos em escolas municipais para que nossas crianças tenham a consciência e possam levar para casa o que aprendem em sala de aula. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de destinar “contêiner para coleta de lixo” em frente à Escola Professor Azarias Mendes, localizada na Rua José Dolles, nº 53, Jardim Clarice I. |
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