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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal a necessidade urgente de manutenção, limpeza e reparo na Rua Roberto Frontora, situada no bairro Vossoroca. Solicita-se a utilização de uma máquina patrol para realizar esses serviços, considerando que uma parte significativa da via ainda é de terra. 1 extracted
materia 366/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal com urgência, adoção de medidas imediatas para a pintura e revitalização das faixas de sinalização horizontal (como faixas de pedestres, divisão de pista e faixas de parada) nas Ruas Basílio Mazei e Francisco Ceretta, no bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 367/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que, junto com a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes, faça o recapeamento da Rua Espedito Antônio do Nascimento, no Jardim Novo Mundo Votorantim. 1 extracted
materia 368/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que, junto com a SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana ou outros órgãos competentes faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Soares da Silva, nº87, Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 369/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que, junto com a SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana ou outros órgãos competentes, faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mario Tozzi, na altura do número 55, Vila Domingues 1 extracted
materia 370/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de destinar um contêiner de coleta de lixo para a Rua Antônio Conceição Carvalho, em frente da Escola Estadual São Matheus. 1 extracted
materia 371/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar uma operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 372/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de limpar e arrumar a cerca do terreno público da Rua Adriana do Nascimento Correa Gonçalves, no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 373/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de construir uma escada adequada para o acesso da Av. José Gonçalves Romero para a Rua Jorge Winkler, no bairro Itapeva. 1 extracted
materia 374/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) informarem, aos munícipes, as datas e horários das reuniões mensais com antecedência. 1 extracted
materia 375/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal, que o setor competente faça uma “Fiscalização” e se necessário notifique o proprietário do imóvel situado a Rua Maria Modeneze Módena em frente ao nº 182, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 376/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “troca das lâmpadas” que estão queimadas na Rua Albertina Nascimento. 1 extracted
materia 377/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de “realocar duas câmeras de segurança” da Empresa Única às quais ficam na Estrada do Lageado próximo ao SESI, para a Pista de Skate em frente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 378/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, seja vista a possibilidade da colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua Gilson Luiz Neto, em frente ao muro da UPA Jataí, localizada na Rua Carminha Celestina da Silva, 322 - Parque Jataí. 1 extracted
materia 379/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade da disponibilização de transporte escolar para os estudantes transferidos da EMEF “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, localizada na Rua Pedro Nunes, 271 - Conj. Habitacional Jardim Serrano, para a EMEIEF “Professor Gilberto Santos” localizada na Rua Jesus Rodrigues, 55 - Parque Jataí. 1 extracted
materia 380/2025 2025-05-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, seja estudada a possibilidade da troca das lâmpadas do Proame Itapeva, localizado na Rua Antônio Antunes de Assis, 31 - Itapeva – Votorantim. 1 extracted
sessao 16 2025-05-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3082/2025 2025-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário para as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-13 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ana Cláudia da Costa Durães pelo exemplar trabalho prestado, em nosso Município. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-13 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-13 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito das escolas municipais de Votorantim. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Votorantim. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal ou que, embora concluídas, não atendam aos fins a que se destinam e que não apresentem condições de atender a população. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Rodrigues Ferreira. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Francisco. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wantuil Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Xavier de Moraes. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Garcia Bento. 1 extracted
materia 140/2025 2025-05-13 Requerimento Solicita à Administração Pública, para que informe se a atual gestão municipal tem algum projeto para o alargamento da Avenida Marginal “Vereador Newton Vieira Soares”, para implantar mais uma faixa de rodagem (terceira faixa), no trecho que compreende o Complexo Urbanístico José de Oliveira Souza (Praça Zeca Padeiro) e a saída do estacionamento desta Câmara Municipal, no sentido Avenida 31 de Março; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 141/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se há algum projeto visando à construção de uma ciclovia na extensão da Avenida Irineu Oliveira Campos, mais conhecida como “Estrada da Light”; e, se há possibilidade de buscar uma parceria com o Grupo Votorantim, para custear um projeto dessa natureza, haja vista que, as áreas que margeiam a referida via pública são de propriedade desse grupo empresarial. 1 extracted
materia 142/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de transferir temporariamente o atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Vila Amorim para outro local, no próprio bairro ou no bairro Vila Votocel, a fim de minimizar o desconforto e as dificuldades de mobilidade dos munícipes, haja vista o prolongado período de fechamento da atual sede da ESF para reforma; qual é o cronograma previsto para a retomada das obras na unidade da ESF da Vila Amorim; e qual é o prazo estimado para a conclusão da reforma. Questiona ainda se a Administração poderia detalhar o andamento do Processo Administrativo nº 1439/2024, instaurado contra a empresa responsável pela reforma da ESF da Vila Amorim pela não apresentação da documentação regular, e, informar quais medidas estão sendo tomadas para garantir a retomada da obra, com brevidade; a quem pertence o referido imóvel, onde funciona a ESF da Vila Amorim. 1 extracted
materia 143/2025 2025-05-13 Requerimento Solicita à Administração Pública para que preste esclarecimentos referentes à recente viagem do Senhor Prefeito Municipal à Brasília-DF, para participação no “Encontro de Novos Prefeitos Municipais” (relação nominal das pessoas que o acompanharam na viagem; cópias de todos os documentos referentes à compra de passagens e hospedagens; e, justificativa detalhada do valor total despendido com a viagem), tendo em vista que aparentemente existem divergências entre o conteúdo de uma entrevista dada pelo Senhor Prefeito e os dados oficiais divulgados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 144/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão poderia realizar uma ampla divulgação, no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma Campanha “Adote uma Praça”, propagando e fazendo com que a Lei Municipal nº 1278, de 4 de junho de 1997, se torne mais conhecida e eficaz no município; quantos e quais espaços públicos já foram beneficiados pela Lei nº 1278/1997 (Adote uma Praça); como é feito o acompanhamento e fiscalização das ações realizadas nas praças adotadas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 145/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de realizar estudos junto às empresas City Transportes e Auto Ônibus São João, visando oferecer aos munícipes, o transporte coletivo no valor de R$ 1 (um real), no período da realização da Festa Junina de Votorantim, principalmente aos finais de semana; bem como, ampliar os horários das linhas de ônibus para que haja mais coletivos circulando nas proximidades da festa e nos bairros, principalmente após a meia-noite, ou seja, após o término dos shows que estão programados para acontecer no recinto da festa. 1 extracted
materia 146/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual foi a última vez que foi realizada a compra de toalhas de banho, lençóis e babadores para uso das crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs; e, a compra de kits para cama e banho para as Unidades de Pronto-Atendimento – UPAs do município, tais como: toalhas de banho, lençóis, camisolas hospitalares entre outros para uso dos pacientes; e, qual a possibilidade do Poder Público fazer um planejamento para a compra dos referidos materiais para serem utilizados na prestação dos serviços públicos nos CMEIs e nas UPAs do município. 1 extracted
materia 147/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração para que informe, com relação ao cancelamento das folgas dos servidores da área da saúde de Votorantim (folgas de responsabilidade técnica e de folgas relativas a campanhas de saúde) o que realmente motivou esse cancelamento; questiona também para que a Administração informe se, antes dos servidores terem sido cientificados da decisão dos cancelamentos dessas folgas, eles tiveram seus direitos preservados, conforme previsto em leis e regulamentos específicos de seu órgão ou entidade; se, os servidores terão alguma forma de compensação, por meio de uma folga em outro momento ou de pagamento em dinheiro, de acordo com as leis e regulamentos em vigor; quantos servidores se utilizavam da concessão das folgas; quantos servidores que já fizeram uso dessas folgas tiveram descontos no pagamento de fevereiro; qual o impacto orçamentário causado ao município com a concessão e sem ela, dessas folgas pelos servidores; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 148/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe procedimento licitatório em andamento para contratação de nova empresa responsável pela manutenção e higienização dos contêineres de coleta de lixo, no município; por qual motivo a Administração Municipal não realizou, dentro do prazo contratual, o devido planejamento para abertura de novo processo licitatório; qual é o número exato de contêineres (atualmente em uso) no município, e quantos passaram por manutenção corretiva ou substituição desde o início do contrato; quais providências a prefeitura pretende adotar para garantir maior rigor na fiscalização da empresa contratada para a manutenção e higienização dos referidos contêineres; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 149/2025 2025-05-13 Requerimento Questiona a Administração para que informe se tem conhecimento da situação crítica que se encontra os banheiros, a marquise, o palco e outras áreas da Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vossoroca que necessitam de revitalização; se existe algum estudo ou projeto para atender essa demanda; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Serviços Público - SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalar um playground tipo “Brinquedão” com três torres em material POLIPROPILENO E POLIETILENO na praça do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 322/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Serviços Público - SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalar um playground tipo “Brinquedão” com três torres em material POLIPROPILENO E POLIETILENO na praça do bairro Green Valley. 1 extracted
materia 323/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto com a SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalar postes de iluminação na via denominada R.H que é uma continuação da Rua Ordália Batista de Sales e encontro com a Rua André Sentelhas no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 324/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realize a limpeza da viela que liga a Rua Pedro Crais, número 200, com a Rua Etelvina Ferreira da Conceição, no bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 325/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal, que o setor competente faça a reintegração do campo de futebol do Bairro Vila Nova, que se encontra ocupado por moradores de rua que vivem no local, desprovidos de qualquer infraestrutura. 1 extracted
materia 326/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem e coloque uma nova placa de identificação do monumento da Praça Amadeu Flora, localizada na Rua João Souto de Campos, no bairro Vila Nova Votorantim 1 extracted
materia 327/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, realize um estudo técnico para instalação de abrigo em ponto de ônibus existente em frente ao Fórum Desembargador Augusto Cesar Luz Franco Pinto situado na Av. Luiz do Patrocíno Fernandes, 797 - Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 328/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que em conjunto com o comando da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM), promova rondas ostensivas periódicas nas Ruas "C", "F", "10", "11" e "12", no Bairro dos Morros, com o objetivo de coibir excessos de ruídos, festas e eventos realizados em chácaras da circunvizinhança que vêm causando perturbação ao sossego dos moradores durante a madrugada, conforme preconiza a Lei Ordinária nº 2706, de 2019. 1 extracted
materia 329/2025 2025-05-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, em caráter de urgência, adote medidas imediatas para a limpeza e recuperação do barranco localizado às margens da SPA-103/79, nas proximidades da Vila Amorim, que atualmente sofre com o acúmulo de lixo doméstico descartado de forma irregular. 1 extracted