| materia |
365/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a necessidade urgente de manutenção, limpeza e reparo na Rua Roberto Frontora, situada no bairro Vossoroca. Solicita-se a utilização de uma máquina patrol para realizar esses serviços, considerando que uma parte significativa da via ainda é de terra. |
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366/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal com urgência, adoção de medidas imediatas para a pintura e revitalização das faixas de sinalização horizontal (como faixas de pedestres, divisão de pista e faixas de parada) nas Ruas Basílio Mazei e Francisco Ceretta, no bairro Barra Funda. |
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367/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto com a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes, faça o recapeamento da Rua Espedito Antônio do Nascimento, no Jardim Novo Mundo Votorantim. |
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368/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto com a SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana ou outros órgãos competentes faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Soares da Silva, nº87, Jardim Novo Mundo. |
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369/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto com a SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana ou outros órgãos competentes, faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mario Tozzi, na altura do número 55, Vila Domingues |
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370/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de destinar um contêiner de coleta de lixo para a Rua Antônio Conceição Carvalho, em frente da Escola Estadual São Matheus. |
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371/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar uma operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont. |
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| materia |
372/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de limpar e arrumar a cerca do terreno público da Rua Adriana do Nascimento Correa Gonçalves, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de construir uma escada adequada para o acesso da Av. José Gonçalves Romero para a Rua Jorge Winkler, no bairro Itapeva. |
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| materia |
374/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) informarem, aos munícipes, as datas e horários das reuniões mensais com antecedência. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente faça uma “Fiscalização” e se necessário notifique o proprietário do imóvel situado a Rua Maria Modeneze Módena em frente ao nº 182, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “troca das lâmpadas” que estão queimadas na Rua Albertina Nascimento. |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de “realocar duas câmeras de segurança” da Empresa Única às quais ficam na Estrada do Lageado próximo ao SESI, para a Pista de Skate em frente à Câmara Municipal. |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, seja vista a possibilidade da colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua Gilson Luiz Neto, em frente ao muro da UPA Jataí, localizada na Rua Carminha Celestina da Silva, 322 - Parque Jataí. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade da disponibilização de transporte escolar para os estudantes transferidos da EMEF “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, localizada na Rua Pedro Nunes, 271 - Conj. Habitacional Jardim Serrano, para a EMEIEF “Professor Gilberto Santos” localizada na Rua Jesus Rodrigues, 55 - Parque Jataí. |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, seja estudada a possibilidade da troca das lâmpadas do Proame Itapeva, localizado na Rua Antônio Antunes de Assis, 31 - Itapeva – Votorantim. |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| norma |
3082/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário para as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ana Cláudia da Costa Durães pelo exemplar trabalho prestado, em nosso Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito das escolas municipais de Votorantim. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei nº 2399, de 13 de maio de 2014. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Vuturaty Ambiental - AVA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e de entrega de obras públicas inacabadas na Gestão do Executivo Municipal ou que, embora concluídas, não atendam aos fins a que se destinam e que não apresentem condições de atender a população. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Rodrigues Ferreira. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Francisco. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wantuil Ferreira da Silva. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Xavier de Moraes. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Garcia Bento. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se a atual gestão municipal tem algum projeto para o alargamento da Avenida Marginal “Vereador Newton Vieira Soares”, para implantar mais uma faixa de rodagem (terceira faixa), no trecho que compreende o Complexo Urbanístico José de Oliveira Souza (Praça Zeca Padeiro) e a saída do estacionamento desta Câmara Municipal, no sentido Avenida 31 de Março; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há algum projeto visando à construção de uma ciclovia na extensão da Avenida Irineu Oliveira Campos, mais conhecida como “Estrada da Light”; e, se há possibilidade de buscar uma parceria com o Grupo Votorantim, para custear um projeto dessa natureza, haja vista que, as áreas que margeiam a referida via pública são de propriedade desse grupo empresarial. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de transferir temporariamente o atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Vila Amorim para outro local, no próprio bairro ou no bairro Vila Votocel, a fim de minimizar o desconforto e as dificuldades de mobilidade dos munícipes, haja vista o prolongado período de fechamento da atual sede da ESF para reforma; qual é o cronograma previsto para a retomada das obras na unidade da ESF da Vila Amorim; e qual é o prazo estimado para a conclusão da reforma. Questiona ainda se a Administração poderia detalhar o andamento do Processo Administrativo nº 1439/2024, instaurado contra a empresa responsável pela reforma da ESF da Vila Amorim pela não apresentação da documentação regular, e, informar quais medidas estão sendo tomadas para garantir a retomada da obra, com brevidade; a quem pertence o referido imóvel, onde funciona a ESF da Vila Amorim. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública para que preste esclarecimentos referentes à recente viagem do Senhor Prefeito Municipal à Brasília-DF, para participação no “Encontro de Novos Prefeitos Municipais” (relação nominal das pessoas que o acompanharam na viagem; cópias de todos os documentos referentes à compra de passagens e hospedagens; e, justificativa detalhada do valor total despendido com a viagem), tendo em vista que aparentemente existem divergências entre o conteúdo de uma entrevista dada pelo Senhor Prefeito e os dados oficiais divulgados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, e pede informações correlatas. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão poderia realizar uma ampla divulgação, no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma Campanha “Adote uma Praça”, propagando e fazendo com que a Lei Municipal nº 1278, de 4 de junho de 1997, se torne mais conhecida e eficaz no município; quantos e quais espaços públicos já foram beneficiados pela Lei nº 1278/1997 (Adote uma Praça); como é feito o acompanhamento e fiscalização das ações realizadas nas praças adotadas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de realizar estudos junto às empresas City Transportes e Auto Ônibus São João, visando oferecer aos munícipes, o transporte coletivo no valor de R$ 1 (um real), no período da realização da Festa Junina de Votorantim, principalmente aos finais de semana; bem como, ampliar os horários das linhas de ônibus para que haja mais coletivos circulando nas proximidades da festa e nos bairros, principalmente após a meia-noite, ou seja, após o término dos shows que estão programados para acontecer no recinto da festa. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual foi a última vez que foi realizada a compra de toalhas de banho, lençóis e babadores para uso das crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs; e, a compra de kits para cama e banho para as Unidades de Pronto-Atendimento – UPAs do município, tais como: toalhas de banho, lençóis, camisolas hospitalares entre outros para uso dos pacientes; e, qual a possibilidade do Poder Público fazer um planejamento para a compra dos referidos materiais para serem utilizados na prestação dos serviços públicos nos CMEIs e nas UPAs do município. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, com relação ao cancelamento das folgas dos servidores da área da saúde de Votorantim (folgas de responsabilidade técnica e de folgas relativas a campanhas de saúde) o que realmente motivou esse cancelamento; questiona também para que a Administração informe se, antes dos servidores terem sido cientificados da decisão dos cancelamentos dessas folgas, eles tiveram seus direitos preservados, conforme previsto em leis e regulamentos específicos de seu órgão ou entidade; se, os servidores terão alguma forma de compensação, por meio de uma folga em outro momento ou de pagamento em dinheiro, de acordo com as leis e regulamentos em vigor; quantos servidores se utilizavam da concessão das folgas; quantos servidores que já fizeram uso dessas folgas tiveram descontos no pagamento de fevereiro; qual o impacto orçamentário causado ao município com a concessão e sem ela, dessas folgas pelos servidores; e pede informações correlatas. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe procedimento licitatório em andamento para contratação de nova empresa responsável pela manutenção e higienização dos contêineres de coleta de lixo, no município; por qual motivo a Administração Municipal não realizou, dentro do prazo contratual, o devido planejamento para abertura de novo processo licitatório; qual é o número exato de contêineres (atualmente em uso) no município, e quantos passaram por manutenção corretiva ou substituição desde o início do contrato; quais providências a prefeitura pretende adotar para garantir maior rigor na fiscalização da empresa contratada para a manutenção e higienização dos referidos contêineres; e, pede informações correlatas. |
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149/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se tem conhecimento da situação crítica que se encontra os banheiros, a marquise, o palco e outras áreas da Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vossoroca que necessitam de revitalização; se existe algum estudo ou projeto para atender essa demanda; e, pede informações correlatas. |
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321/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Serviços Público - SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalar um playground tipo “Brinquedão” com três torres em material POLIPROPILENO E POLIETILENO na praça do Jardim Primavera. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Serviços Público - SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalar um playground tipo “Brinquedão” com três torres em material POLIPROPILENO E POLIETILENO na praça do bairro Green Valley. |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalar postes de iluminação na via denominada R.H que é uma continuação da Rua Ordália Batista de Sales e encontro com a Rua André Sentelhas no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realize a limpeza da viela que liga a Rua Pedro Crais, número 200, com a Rua Etelvina Ferreira da Conceição, no bairro Vila Garcia. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente faça a reintegração do campo de futebol do Bairro Vila Nova, que se encontra ocupado por moradores de rua que vivem no local, desprovidos de qualquer infraestrutura. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem e coloque uma nova placa de identificação do monumento da Praça Amadeu Flora, localizada na Rua João Souto de Campos, no bairro Vila Nova Votorantim |
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327/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, realize um estudo técnico para instalação de abrigo em ponto de ônibus existente em frente ao Fórum Desembargador Augusto Cesar Luz Franco Pinto situado na Av. Luiz do Patrocíno Fernandes, 797 - Vila Dominguinho. |
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328/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que em conjunto com o comando da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM), promova rondas ostensivas periódicas nas Ruas "C", "F", "10", "11" e "12", no Bairro dos Morros, com o objetivo de coibir excessos de ruídos, festas e eventos realizados em chácaras da circunvizinhança que vêm causando perturbação ao sossego dos moradores durante a madrugada, conforme preconiza a Lei Ordinária nº 2706, de 2019. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, em caráter de urgência, adote medidas imediatas para a limpeza e recuperação do barranco localizado às margens da SPA-103/79, nas proximidades da Vila Amorim, que atualmente sofre com o acúmulo de lixo doméstico descartado de forma irregular. |
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