| materia |
320/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a urgente necessidade de realização de operação "tapa-buracos" ao longo de toda a extensão da Avenida Paschoal Jeronimo Fornazari, abrangendo a região do Vale do Sol, Cubatão e Monte Verde. |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
Autorização Legislativa para desafetação de bem público e sua alienação. |
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3079/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
2 |
2025-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/25, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica no Município de Votorantim. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do Vereador Fernando Ribeiro Fernandes, que dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 14ª sessão Ordinária. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.803, de 31 de março de 2021 para tratar da autorização da realização de rodeios, touradas e eventos similares em locais públicos e particulares do Município de Votorantim. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de videomonitoramento com gravação em pet shops e clínicas veterinárias do Município de Votorantim. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Beranger. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Stefani. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Geny Jose Nunes Lopes |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem conhecimento da atual condição que está o “Parque Natural da Cachoeira – Vereador José Fortunato Viana”, no bairro da Chave, que embora tenha sido entregue à população, no final da última gestão, ainda não está aberto para o uso, ficando à mercê de vândalos; se a atual gestão tem alguma previsão de quando o “Parque Natural da Cachoeira – Vereador José Fortunato Viana” estará aberto ao público em pleno funcionamento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de transferir a Feira da Lua que atualmente é realizada na Alameda Accásio Miller, para a Praça de Eventos “Lecy de Campos”, utilizando a estrutura da marquise recém-inaugurada, oferecendo um espaço coberto e com uma estrutura melhor, para os feirantes. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe como tem interpretado e cumprido a obrigatoriedade do piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), e, qual é o estágio atual dos estudos técnicos ou jurídicos em andamento para a elaboração do Projeto de Lei que regulamentará essa exigência no âmbito municipal, incluindo o prazo estimado para envio da proposta ao Legislativo, considerando o caráter vinculante e a eficácia imediata da Emenda Constitucional nº 120/2022; por que ainda não foi enviado a esta Casa Legislativa um projeto de lei municipal que regulamente o pagamento do referido piso e os demais direitos estabelecidos pela Emenda Constitucional; por qual razão os reajustes decorrentes da elevação do salário mínimo nacional não têm sido aplicados automaticamente, e quais eventuais entraves técnicos, administrativos ou jurídicos têm impedido a atualização integral dos valores. |
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123/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe no município um programa de acolhimento como uma casa de passagem, onde as pessoas em situação de rua possam se alimentar e tomar banho; qual a quantidade de pessoas que essa casa comporta; qual a empresa, órgão e ou instituição que atende esse Programa e ou Casa de Passagem; qual a data de vigência do contrato; se essa casa de passagem atende pessoas que não são munícipes de Votorantim; qual é o tratamento dado às pessoas em situação de rua que são de outras cidades e não conseguem utilizar a casa de passagem; para onde são direcionadas as pessoas em situação de rua que são adictas quando buscam por ajuda social para receberem tratamento para a dependência química; como é feita a abordagem social; se existe um canal que os munícipes podem chamar para fazer a abordagem social; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão municipal a realização de estudos, visando à ampliação do CMEI "José Bernardo" e também da EMEIEF "Gerson Soares de Arruda", no Parque São João, em virtude do crescimento do bairro e da necessidade do Poder Público oferecer mais vagas para crianças; se está nos planos da atual gestão municipal fazer a transformação da ESF “Antonia Mendes Gonçalves”, em uma Unidade Básica de Saúde – UBS; se, a administração está ciente dos desafios que o crescimento populacional impõe à infraestrutura educativa e de saúde da região; e pede informações correlatas. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo técnico ou projeto em andamento para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Izaura Mendes de Almeida com a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Vila Irineu; e, pede informações correlatas. |
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126/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita à Administração informações referente à distribuição de ovos de páscoa aos alunos da rede pública municipal (forma de aquisição pelo Poder Público; características dos produtos; valores pagos; empresa contratada ou empresa doadora; acompanhamento da Vigilância Sanitária; documentação; destinação das sobras etc). |
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127/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais foram os motivos que levaram à paralisação dos atendimentos do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) de Votorantim; se existe previsão de retomada dos serviços oferecidos pelo NAEE; qual o valor mensal atualmente pago pelo Tesouro Municipal com a manutenção dos serviços do NAEE; se há tratativas ou estudos em andamento para assegurar a continuidade e o aprimoramento do NAEE, tendo em vista o seu caráter de referência regional; e, pede informações correlatas. |
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128/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade do setor competente realizar os estudos necessários visando à elaboração de um projeto arquitetônico, para a construção de uma sede própria e definitiva para abrigar a Biblioteca Pública Municipal de Votorantim, possibilitando assim, as ampliações necessárias no que se refere à disponibilização de terminais de acesso à internet; para o uso da biblioteca digital gratuita do governo do estado de São Paulo entre outros benefícios. |
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129/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia estudar a possibilidade de propor um projeto de alteração do § 6°, do art. 85, da Lei n° 1903, de 27 de setembro de 2006, que aprova a nova Lei de Posturas do munícipio de Votorantim, a fim de contemplar, de forma justa e coerente, os atuais feirantes e seus familiares, no que se refere à transmissão de licença/inscrição para comercialização nas feiras livres, para cônjuge ou herdeiros; e, pede informações correlatas. |
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130/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que, por meio da Empresa Concessionária do Transporte Urbano Coletivo, informe: qual o número de carros (ônibus) disponibilizados para a prestação do serviço contratado junto à Administração Municipal; quantas linhas de ônibus atendem o município; se estão previstas melhorias para melhor atender a demanda da população votorantinense no que se refere à redução de tarifa, alteração de itinerários e de horários e criação de novas linhas de ônibus; e, em caso positivo, quais são essas melhorias. Solicita também para que a Administração informe quantas linhas de ônibus atendem a região do bairro Jardim Novo Mundo; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de adquirir “Armas não letais - Spark” para Polícia Municipal. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a possibilidade de providenciar “Assistência Psicológica” para Polícia Municipal.” para Polícia Municipal. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a fiscalização e as providências necessárias, no “Bar e Lava Rápido” localizado na Rua Maria Modeneze Módena nº 283, no Bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal. que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de fazer as manutenções necessárias na Rua Aparício Alves de Oliveira, no Parque Santos Dumont. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal. que, verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos a possibilidade de fazer a limpeza ao redor da EMEIEF Profª “Parizete J. Bressane”, localizada na Rua Jacques Gonçalves, 154, no Jardim Serrano. |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, verifique junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de reforçar a sinalização e pintura da lombada na Rua Jacques Gonçalves, no Jardim Serrano. |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias na Iluminação Pública da Praça localizada entre a Avenida Carlos Mariano da Silva e a Rua Sorocaba – Vila Dominguinhos |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar na Rede Municipal de Saúde, a utilização do aplicativo WhatsApp para confirmação de consultas e para realização de exames, aos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde do Município, inclusive na Policlínica Municipal, ou pelo menos, prestar referido serviço aos pacientes via telefone. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a “manutenção dos aparelhos de ginastica” da Praça do bairro São Lucas, localizada na Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves – Bairro São Lucas. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza interna e externa (roçagem) da EMEIEF Professor Gilberto Santos localizada à Rua Jesus Rodrigues, 55 - Parque Jataí. |
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297/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, sejam feitas as recolocações das traves da quadra da EMEIEF Izabel Fernandes Pedroso localizada à Rua Lourenço Moura, 160 Jardim São Lucas. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade colocar na programação a pintura e demarcação de solo na Rua Sebastiana Nunes - Altos da Fortaleza |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a posssibilidade de realizar o recapeamento da Rua Maria Neuza dos Santos Cassola no bairro Parque Jatai II em toda a sua extensão. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar as devidas manutenções no “Centro Esportivo e Educacional Antônio Poli”, localizado no Bairro Vila Nova, tais como; Reforma no salão do centro comunitário; Melhorias na iluminação da academia ao ar livre; Manutenção nos aparelhos de ginastica; Instalação de playground para crianças |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção na quadra anexa ao CMEI “Carmela Guariglia Ramos” e a EMEF Profª. "Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos" ambas localizadas na Rua Pedro Nunes - bairro Conj. Hab. Jardim Serrano. |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de substituir as atuais lâmpadas do sistema de iluminação pública de toda extensão da Rua Eugênio Espelho, do bairro Jardim Clarice, por lâmpadas de LED |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto ao SEMOB ou setor competente estude a possibilidade de “Instalar radares” na Avenida Paschoal Jeronimo Fornazari, entre os números 510 e 902 - bairro Fornazari e Colina Santa Mônica. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar manutenção dos aparelhos ao ar livre e brinquedos, localizada ao lado do campo de futebol Bela Montanha, na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja realizada a interdição e lacração dos banheiros externos do Centro Comunitário Parque Bela Vista |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de fazer reparos nos banheiros (parte hidráulica e a instalação de assentos sanitários nos banheiros) do Centro Esportivo Recreativo Municipal Aldovir Gori – CERMAG. |
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| materia |
307/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria de Mobilidade Urbana-Semob realize um estudo técnico para Rua Olga Fernandes Campioni se tornar “mão dupla”. |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar faixas de pedestre elevadas na Rua Julia Martins Domingues, na altura dos números 469 e 803, Vila Domingues. |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de elaborar um projeto para a estruturação e acessibilidade da viela localizada na Rua Orlando Balbo, entre os números 140 e 150, na Vila Domingues. |
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