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10/2025 |
2025-04-15 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2025. |
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12/2025 |
2025-04-15 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 12ª sessão Ordinária. |
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28/2025 |
2025-04-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Nogueira de Oliveira |
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29/2025 |
2025-04-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Martins Rainha. |
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30/2025 |
2025-04-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silvio de Jesus Cardozo. |
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31/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica no Município de Votorantim. |
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32/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Terço dos Homens”. |
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33/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim. |
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34/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica municipal de saúde, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Votorantim. |
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98/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade de alterar o local da realização das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a Alameda Accásio Miller, no Jardim Paraíso, onde será possível aproveitar a estrutura de banheiros da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, que está bem localizada (na região central da cidade) e contém uma infraestrutura melhor, podendo oferecer mais conforto para os candidatos e examinadores. |
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99/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existem estudos da atual Administração visando à instalação de climatizadores no Centro Esportivo Recreativo Municipal “Aldovir Gori – CERMAG”, no bairro Rio Acima; no Ginásio Poliesportivo “Willian de Souza Ferreira”, no bairro Jardim Mirante dos Óvnis; e no Ginásio Poliesportivo “Prof. João Carlos de Camargo”, no bairro Residencial Altos de Votorantim; se a atual Administração tem alguma outra sugestão para oferecer aos usuários desses espaços, um ambiente com temperatura mais amena, nos dias de calor intenso; e, pede informações correlatas. |
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100/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão municipal poderia informar qual foi o verdadeiro motivo pelo qual que a AGERV (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Votorantim) foi extinta; qual o valor que estava disponível nos cofres da AGERV por ocasião de sua extinção; onde foi aplicado esse valor; se a Administração poderia enviar para conhecimento da Câmara Municipal, cópia (de capa a capa) do processo de convênio firmado com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ; e, pede informações correlatas. |
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101/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão poderia realizar um estudo a fim de implantar uma Feira da Lua, na região do bairro Jardim São Luiz; se existem projetos previstos para serem executados em relação às feiras livres no munícipio; e, pede informações correlatas. |
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102/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo ou planejamento em andamento para a reforma geral do Auditório Municipal “Francisco Beranger”; e, caso exista algum projeto, solicita que seja enviado à Câmara Municipal, um relatório detalhando quais são os serviços previstos; questiona ainda se existe uma previsão orçamentária para a realização da reforma; se existe a possibilidade de efetuar parcerias com a iniciativa privada ou de captação de recursos via programas estaduais ou federais para a realização desse intento; e, pede informações correlatas |
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103/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a quantidade total de imóveis (edificações) e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Votorantim; qual é a destinação atual de cada imóvel e terreno, quais imóveis e terrenos públicos estão atualmente ociosos (sem utilização) e se há algum projeto ou plano para a sua utilização futura; e, pede informações correlatas. |
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104/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe onde os interessados podem encontrar o Processo de Seleção das empresas interessadas em utilizar os espaços do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial - Projeto Incubadora; se o acesso a essas informações tem restrições; quais as empresas atualmente se encontram instaladas na Incubadora, e, qual o tempo de instalação das mesmas; se Incubadora tem um Regimento Interno; e, qual a possibilidade do Poder Executivo elaborar um novo projeto para atrair novas empresas para Votorantim, fomentando o empreendedorismo, estimulando a criação e o desenvolvimento de empresas e também a geração de empregos, tendo em vista que já se passou mais de 20 anos desde a instalação da Incubadora, no município; e, pede informações correlatas. |
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105/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais medidas estão sendo planejadas para garantir que a Polícia Militar e a GCM - Guarda Civil Municipal tenham a capacitação necessária para a fiscalização adequada dos estabelecimentos comerciais; se existe uma previsão orçamentária para destinar verbas à capacitação e à ampliação estrutural das forças de segurança no município, conforme previsto pela lei municipal que remunera os policiais; e, como o Poder Executivo pretende integrar as ações da Polícia Militar e da GCM - Guarda Civil Municipal para garantir uma fiscalização mais efetiva dos comércios que operam fora do horário administrativo permitido. |
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106/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o nome da empresa contratada ou autorizada para o fornecimento e/ou operação dos patinetes elétricos em Votorantim; qual a origem da referida empresa e onde está localizada sua sede administrativa; quais foram os critérios utilizados pela Prefeitura para a escolha da empresa contratada; se referida empresa firmou algum tipo de parceria ou convênio com o município; quais os benefícios diretos e indiretos que a operação desta empresa trará para o município; se a instalação e operação dos patinetes elétricos irá gerar empregos diretos ou indiretos para moradores de Votorantim; quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança de pedestres e usuários, bem como a organização do uso dos patinetes nas vias públicas; e pede informações correlatas. |
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107/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim tem realizado estudos técnicos para a revisão da Planta Genérica de Valores do Município; em caso afirmativo, quais etapas já foram concluídas e qual o prazo estimado para a finalização; se existe a previsão de congelamento do valor do IPTU para o próximo exercício fiscal; quais ações estão sendo planejadas ou executadas para ampliar a base de arrecadação do município por meio da regularização fundiária e, assim, possibilitar uma eventual redução do valor do IPTU para os contribuintes; se a Administração pretende promover audiências públicas ou consultas populares sobre o tema do IPTU; se há algum comparativo técnico entre os valores do IPTU cobrados em Votorantim e os praticados em municípios vizinhos, como Sorocaba; em que fase se encontra os estudos de estudos de avaliação da Planta Genérica do Município, visando corrigir distorções na cobrança do valor do IPTU, especialmente no caso do bairro Real. |
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108/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe no município de Votorantim, um programa que preste aos munícipes, um serviço de orientação na solução de conflitos de processos judiciais, que conta com assistência judicial gratuita à população carente; se existe um levantamento atualizado sobre as demandas de natureza judiciais; se, há um levantamento dos valores correspondentes à dívida ativa existente no município; se existe a previsão da criação de algum programa de parcelamento e negociação de débitos; se há previsão para criação de algum órgão ou setor como o “Concilia Sorocaba”, para concentrar as resoluções das demandas nas áreas da saúde, educação e tributária, a exemplo de cidade de Sorocaba. |
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247/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos - SESP, a possibilidade de realizar o serviço de limpeza em toda a extensão da Rua Adelina Monari, na Vila Santo Antônio. |
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248/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria de Mobilidade Urbana- SEMOB, estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus próximo da Casa da Mulher, nos dois sentidos da Rodovia (Centro e sentido Piedade). |
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249/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Mobilidade Urbana- SEMOB, a possibilidade de reforçar a “sinalização de solo” da Rua Antônio Rocha Camargo, na Vila Domingues. |
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250/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja realizado a operação “Tapa - buracos”, na Av. Celso Miguel dos Santos, em frente ao nº 339 no Centro |
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251/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar “sinalização de solo, redutor de velocidade ou lombotravessia”, em toda extensão da Av. Adolpho Massaglia, no Bairro Vossoroca. |
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252/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar um “redutor de velocidade, sinalização de solo ou lombotravessia”, na Rua Progresso Gonçalves com a Rua Giovane Michel de Meira no Bairro Karolyne. |
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253/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, realize estudos visando à construção de uma calçada pavimentada ao longo de toda a extensão da Rua João Candido Strombek. |
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254/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, realize estudos visando à retirada da árvore localizada no passeio público da Rua Donizeti Pereira de Carvalho, número 192, no bairro Jardim Fortaleza |
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255/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto com o setor competente, realize estudos técnicos visando à instalação de uma lombotravessia em frente ao CMEI "Rosa Pereira" localizado na Rua Ernesto Imparato, bairro Vila Nova Votorantim. |
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256/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica, em toda extensão da Rua Bernardino de Campos, no Bairro da Chave. |
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257/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar zeladoria completa, nos fundos dos imóveis de números 747 e 763, na margem do Rio Sorocaba, ao lado da Ponte da Rua Olaria, no Bairro da Chave. |
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258/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada na Avenida Claudio Pinto Nascimento, em frente ao nº 632, no bairro Jardim Morumbi. |
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259/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria de Mobilidade Urbana-SEMOB estude a possibilidade de instalar uma “Lombotravessia”, na SPA- 103/79. |
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260/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Meio Ambiente e demais setores competentes, estude a possibilidade de instalar “Contêineres específicos” para o descarte de lixo reciclável em pontos estratégicos em todos Bairros do município de Votorantim. |
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261/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), providencie a “Roçagem e Limpeza” em toda a extensão da Rua Izaura Mendes de Almeida, no município de Votorantim. |
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262/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de substituir as lâmpadas antigas por “Lâmpadas LED”, no mini terminal localizado na Rua Servina Cardoso Luvison, número 120. |
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263/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize estudos técnicos para o “Fechamento da via” localizada na Rua Emilio de Macedo, no Jardim São Pedro, através de contenções. |
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264/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção dos semáforos localizados na região dos bairros Vila Garcia, Jardim São Luiz, e áreas circunvizinhas. |
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265/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize a restauração do asfalto da Rua Izaura Mendes de Almeida, Vila Irineu, no trecho que liga a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, à Av. Pedro Augusto Rangel. |
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266/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize a restauração da pista de caminhada que liga à Rua Tereza Rodrigues de Oliveira à Rua Hilda Alves Rocha, pelo bairro Votorantim Park I, bem como seja refeito o muro de arrimo existente em parte da pista que evita o desbarrancamento no córrego existente no local e seja instalado um gradil em torno do barranco que beira o córrego. |
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267/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie melhorias nas estradas do bairro Jardim Maria Luiza, em caráter de urgência, visando à necessidade de passar a máquina patrol, jogar saibro e compactar a estrutura da estrada de terra. |
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268/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa providenciar um contêiner para coleta de lixo próximo a UBS do Jardim Serrano |
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269/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de voltar a ser disponibilizado o Jornal “Município de Votorantim” às 09h00. |
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270/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um mapeamento dos PV - Pontos de Verificação da Cidade. |
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271/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie a “Limpeza, Poda e Roçagem de terreno público”, localizado na Rua Francisco Verdugo, iniciando nas proximidades do número 290 até o número 380. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração que por meio do setor competente, verifique a possibilidade de substituir a “Tampa do Bueiro”, localizado na Rua José Maria de Barros, altura do número 123, no bairro São Lucas. |
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273/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração que por meio do setor competente, realize a “Manutenção da Calçada e Roçagem”, na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, altura do número 85 em frente ao campo do Fluminense |
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274/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração que por meio do setor competente, estude a possibilidade de criar uma linha de ônibus direta saindo do Terminal João Souto até o Poupatempo/Sebrae aqui em Votorantim, na Avenida São João |
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275/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere à Administração que junto ao setor competente, realize a “Limpeza e a Manutenção”, periodicamente dos bueiros/bocas de lobo da cidade. |
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3072/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para o estabelecimento do vínculo de cidades-irmãs entre as cidades de Votorantim/SP e de Sorocaba/SP. |
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