| materia |
246/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere à Administração junto a SEMOB ou outros órgãos competentes que se faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ozete dos Santos, 62 – Jardim Novo Mundo |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão para a realização de Licitações e Contratações no
âmbito da Câmara Municipal de Votorantim:
Sra. Lizeide Judite Leite Fogaça, CPF nº ***.775.818-**;
Sr. Fabiano de Oliveira Santos, CPF nº ***.964.858-**;
Sra. Regiane Marino Cardozo, CPF nº **.275.618-**;
Sr. Vitor Henrique de Camargo Silva, CPF nº ***.850.038-**; e,
Sr. Gustavo Augusto de Sousa, CPF nº ***.199.238-**. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/25, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. |
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2/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
DE APELO dirigida à Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas as providências necessárias a fim de garantir que o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, eleito pelo PL (Partido Liberal), possa exercer plenamente o seu mandato, conforme a vontade popular expressa nas urnas. |
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3/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autorização Legislativa para ampliação do número de vagas para os cargos que menciona. |
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8/2025 |
2025-04-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025. |
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9/2025 |
2025-04-01 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 9ª sessão Ordinária. |
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10/2025 |
2025-04-01 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 10ª sessão Ordinária. |
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19/2025 |
2025-04-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Galdino Batista. |
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20/2025 |
2025-04-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Benedita Luiz. |
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21/2025 |
2025-04-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Do Senhor Manasses Pedroso. |
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22/2025 |
2025-04-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Espada Calado. |
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25/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis. |
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26/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia da Mãe Atípica no município de Votorantim. |
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27/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e bueiros simultaneamente à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas no Município de Votorantim. |
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28/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. |
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29/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência dos Conselhos de Direitos existentes e instalados no âmbito municipal |
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79/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existem estudos da atual gestão junto à Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim sobre a possibilidade da volta do vale-alimentação de modo, a contemplar todos os funcionários inativos, independentemente de faixa salarial; se existe uma negociação e diálogo entre o Sindicato dos Funcionários Públicos e o Poder Executivo sobre a possibilidade da volta do vale-alimentação aos servidores inativos; como está o andamento para a implantação desse benefício aos inativos; e, pede informações correlatas. |
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80/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de realizar mensalmente um “Mutirão da Saúde”, percorrendo os bairros de Votorantim com aferição de pressão, teste glicêmico, teste de Dengue, entre outros, em parceria com escolas técnicas e universidades, com o objetivo de acelerar o atendimento em unidades de saúde com rapidez concentração além de apresentar para a população os programas oferecidos pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a fim de sanar dúvidas, resolver problemas e atualizar cadastros relacionados à saúde. |
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81/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é o histórico detalhado da quantidade de auxiliares de sala nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs nos últimos dois anos letivos; por quais motivos, a Administração decidiu reduzir o número de auxiliares de sala; qual é a análise dos impactos previstos e observados na qualidade das atividades educacionais oferecidas, devido a essa redução de pessoal; quais critérios foram utilizados para selecionar quais CMEIs teriam a redução de auxiliares de sala; qual é o cronograma detalhado das etapas executadas e futuras em relação à medida de redução de pessoal nos CMEIs; e, pede informações correlatas |
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82/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão municipal tem planos de informatizar os prontuários médicos dos pacientes da rede municipal de saúde, inclusive das Unidades Básicas de Saúde do Município; se há possibilidade de implantar um sistema integrado que permita o acesso aos prontuários dos pacientes em qualquer unidade de saúde dentro do município; quais seriam os custos estimados e qual o prazo necessário para a implementação desse sistema na rede municipal de saúde; quais são, atualmente, as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança e a privacidade das informações dos prontuários médicos dos pacientes; se há possibilidade de a Administração Pública, por meio da Secretaria de Saúde, aderir ao Programa Informatiza APS ou ao Programa SUS Digital que visam informatizar as unidades de saúde; e, pede informações correlatas. |
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83/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona se a Administração disponibiliza algum meio digital com as informações básicas sobre o ECOPONTO, tais como: localização, acessibilidade, horários de atendimento; tipos de materiais que são recolhidos etc; e, em caso positivo, questiona também como a população pode acessar essas informações, utilizando as redes sociais ou outro meio eletrônico; se existe a possibilidade de a Administração realizar uma ampla divulgação do ECOPONTO, por meio de instalação de outdoors e placas informativas no local e nos bairros, pela rede social e pelo site oficial da Prefeitura Municipal; se existe algum projeto de compostagem para os resíduos de jardinagem recolhidos no Ecoponto; quais são os critérios para utilização do Ecoponto; se é realizado algum tipo de fiscalização no local; se a Administração poderia realizar junto à população uma ampla campanha de conscientização para o descarte regular de entulhos, inservíveis e outros materiais, com a devida utilização do Ecoponto. |
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84/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de a Administração Municipal realizar os estudos necessários para viabilizar a construção de um novo espaço para a realocação do Centro de Reciclagem "Theodoro Miqueloti" – Dóro, na Vila Garcia, em uma área pública afastada das residências; e, se a atual gestão tem algum projeto de expansão do referido Centro de Reciclagem para outras regiões do município. |
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85/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão municipal tem interesse de adequar o atual sistema de videomonitoramento Centro de Operação Integrada (COI) administrado pelo Grupo Única, com a implantação de um programa semelhante ao utilizado na capital paulista - o Smart Sampa, o qual vem dando excelentes resultados para a segurança pública em São Paulo, sendo considerado como o maior programa de monitoramento do país; e, pede informações correlatas. |
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86/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais as medidas que estão sendo planejadas para a revitalização e preservação da estrutura do CEU das Artes, no Jardim Cristal; como as câmeras de monitoramento serão utilizadas para aumentar a segurança e prevenir o vandalismo no local; se, há planos para ampliar a fiscalização no CEU das Artes para garantir que ele continue cumprindo sua função social e cultural; quais ações a Prefeitura pretende adotar para reforçar a segurança e a preservação do local; se existe um cronograma previsto para a realização de reparos e manutenção no espaço; se há orçamento disponível para essas intervenções; quais estratégias estão sendo adotadas para garantir os recursos necessários; se estão previstas ações de conscientização e envolvimento da comunidade para preservar o espaço e estimular sua correta utilização; como a Prefeitura pretende fortalecer as parcerias com instituições e empresas para ampliar as atividades oferecidas no CEU das Artes. |
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87/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se o setor responsável realiza algum estudo técnico ou avaliação prévia para atender as solicitações dos munícipes de serviços de poda ou retirada de árvores; se existe um projeto para ampliação dos serviços de retirada de árvores condenadas ou poda de árvores; qual o orçamento destinado para esse tipo de projeto; se o serviço de retirada e poda de árvores é realizado por meio de empresa terceirizada; se os funcionários que fazem esses serviços são capacitados tecnicamente; se esses funcionários, recebem algum treinamento técnico; se existe, por parte da Prefeitura de Votorantim, a divulgação de canais para os quais os munícipes deveriam direcionar os pedidos de poda e retirada de árvores; e, pede informações correlatas. |
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88/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão municipal, a realização da “Operação Cata-trecos", nos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Green Valley; se existe uma previsão para a prestação desse importante serviço em Votorantim; quais ações estão sendo adotadas pela Administração Municipal para incentivar o descarte correto de materiais inservíveis e combater o despejo irregular de resíduos; e, pede informações correlatas. |
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193/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, arrume com urgência a barreira que se parece com um canteiro central no meio da Rua Joaquim Fogaça. |
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194/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja colocada uma placa indicativa da Rua Progresso Gonçalves. |
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195/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos e a Guarda Civil Municipal, a possibilidade de realizar as devidas manutenções na Praça próximo a Escola EMEIEF Profª Betty de Souza Oliveira, bem como rondas ostensivas no local. |
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196/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Serviços Públicos e de Educação, a possibilidade de realizar as seguintes manutenções no CMEI “Prof ª Clelia Carrara”, no Real Parque: Instalação de interfone, Construir um muro para eliminar as grades em torno do CMEI que dão acesso a um espaço público que vive com mato alto, contribuindo para o surgimento de bichos peçonhentos, como escorpiões; Limpeza do espaço público ao lado da creche que está com mato alto; Construir uma cobertura nova para que as crianças não sejam expostas ao sol. |
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197/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal. que verifique junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, a possibilidade de fazer um estudo técnico para melhorar o trânsito na entrada do Parque Jataí, nas proximidades do Supermercado Malucho, na Rua Levante Santucci. Sugere também uma operação tapa buraco no local. |
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198/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, tome as providências necessárias para realizar a limpeza e manutenção, ao redor da Escola Estadual Profª “Alice Rolim de Moura Holtz”, localizado na Rua Anália Pereira 1219 - bairro Jardim São Lucas. |
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199/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de retornar as atividades de Bicicross na Pista“Lucas Furlani de Almeida”, localizada no Bairro Parque Jataí, incluindo a realização de treinamentos para equipes e a oferta de aulas para iniciantes. |
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200/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para realizar o trabalho de “TAPA BURACOS” nas Avenidas Santos Dumont e Gisele Constantino, vias de grande importância para o tráfego de veículos em Votorantim. |
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201/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo técnico para implantar lombadas na Rua Antônio Conceição de Carvalho, bairro Jardim São Matheus. |
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202/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore situada no passeio público da Rua Havana, número 100, bairro Vila Mercedes, Votorantim. |
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203/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção do passeio público da Pista de Caminhada do Parque Jataí. |
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204/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração que, junto com o setor competente, estude a possibilidade de instalar um contêiner para coleta de lixo na Rua Francisco Ceretta, na esquina com a Rua Boa Vista - Bairro Barra Funda. |
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205/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, estude junto com o setor competente, a possibilidade de construir uma guarita e sugerimos a instalação de câmeras de monitoramento para coibir o descarte irregular de resíduos na entrada do ECOPONTO, localizado na Avenida 31 de março - Centro. |
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206/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto com o setor competente, estude a possibilidade de realizar “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, na Rua Basílio Mazei, em frente à Praça Manoel Colono - Bairro Barra Funda. |
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207/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, realize a Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, realize a dedetização do condomínio Chácara Ondina. |
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208/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, realize a revitalização e reforma da pista de Bicicross do Parque Jataí. |
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209/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente realize a desobstrução dos bueiros no condomínio Chácara Ondina. |
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210/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de dar “melhores condições de trabalho para os funcionários do PROCON”, visto que isso impactaria no sucesso do acolhimento aos nossos munícipes. |
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211/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” no Município de Votorantim. |
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212/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, viabilize a construção de uma “HORTA COMUNITÁRIA” no CEU das Artes. |
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213/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade da construção de uma Casa de Acolhimento para mulheres em Votorantim. |
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214/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de construir um “BANHEIRO PÚBLICO” no centro da cidade para atender a população |
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