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215/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, seja feita a reforma de uma das rampas de acesso do CMEI “Sueli Gazolli Campos”, localizado à Rua Otávio Rodrigues, 308. |
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216/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma guarita de vigilância e policiamento ostensivo no Parque Natural da Cachoeira da Chave “Vereador José Fortunato Viana”. |
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217/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja feita a reforma do portão principal de entrada das crianças na EMEIEF “Eugenia Maria da Silveira” localizada à Rua Anízio Pereira do Nascimento, 115 - Jardim Tatiana. |
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218/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a SESP – Secretaria de Serviços Público ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de realizar pintura personalizada infantil no muro do CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” -Bairro Green Valley. |
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219/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretária de Serviços Públicos - SESP ou outros órgãos competentes, estude a possibilidade de substituir o muro da escadaria e rampa do CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” - bairro GREEN VALLEY por gradil. |
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220/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto a Secretaria de Serviços Públicos -SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de instalação de Playground e Academia Ao Ar Livre, na Rua Expedito Antônio do Nascimento na altura do número 157 -bairro Jardim Novo Mundo Votorantim. |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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7/2025 |
2025-03-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 8ª sessão Ordinária. |
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8/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores: Cabo PM Luiz Fernando Rosa, Soldado PM Hudson Rodrigo dos Santos e Soldado PM Adriano da Silva Leite, pelo atendimento prestado de primeiros socorros a uma bebê de 8 meses que se encontrava engasgada na Avenida 31 de Março, em Votorantim. |
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9/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Sr. Edson Veronese “Nelo”, Primeiro funcionário da Câmara Municipal de Votorantim |
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17/2025 |
2025-03-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lidiane Ribeiro de Souza. |
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18/2025 |
2025-03-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do PM ROCAM, Senhor Guilherme Augusto Paes de Paula. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação do “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Votorantim. |
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24/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o oferecimento obrigatório de acomodação separada para mães de natimortos ou que sofreram óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Votorantim. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe sobre a possibilidade de realizar o 1º Mutirão do Emprego em Votorantim para oferecer oportunidades de trabalho aos desempregados, aproveitando a comemoração ao Dia do Trabalhador celebrado no dia 1º de maio. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quantos boxes para uso comercial existem nos miniterminais de ônibus de Votorantim; quantos deles estão sendo de fato utilizados; se há algum projeto para dar finalidade aos boxes que, atualmente, estão desativados. Questiona também se, é permitido ao cessionário (particular) “passar o ponto” para outra pessoa, nos casos de desocupação dos boxes; e, pede informações correlatas. |
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71/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos do governo, a regularização fundiária do bairro dos Morros e do Jardim Maria Luiza e se existe algum impedimento para essa importante ação do Executivo; se existe algum convênio do município com o programa Cidade Legal do governo do Estado; se o bairro dos Morros e o Jardim Maria Luiza estão incluídos nesse convênio; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe algum estudo ou projeto relacionado à viabilização da construção de uma nova ponte, paralela à Ponte Benito Sevilha, na região central da cidade; e, pede informações correlatas. |
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73/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quais são os critérios adotados pelo município, para conceder o serviço de transporte no sistema público de saúde aos pacientes que não possuem condições financeiras para locomoverem-se para realização de tratamentos, exames ou consultas dentro ou fora do município; se o município dispõe de alguma regulamentação ou programa específico para o transporte de pacientes atendidos pela rede privada de saúde que necessitem de atendimento e comprovadamente não possuam condições financeiras para despesas com transporte; qual é o procedimento atual do Poder Público para que os pacientes possam usufruir desse serviço, mesmo não sendo atendidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde; e, pede informações correlatas. |
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74/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, se existe algum planejamento da atual gestão municipal para realizar o desassoreamento de toda a extensão do Córrego do Cubatão, principalmente, nos pontos mais críticos; bem como se existe algum projeto de obras para a realização de melhorias do córrego, para contenção de deslizamentos às suas margens; e, pede informações correlatas. |
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75/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem acompanhado as demandas da Casa da Mulher, em Votorantim, e, buscado, em parceria com o Governo do Estado, investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos para aprimorar os cursos e capacitação; se existe a possibilidade de realizar um estudo, por meio de parceria com o governo estadual, para a expansão da Casa da Mulher, considerando que o espaço atual não dispõe de uma infraestrutura adequada para armazenar os equipamentos disponíveis; se a Prefeitura Municipal realiza alguma ação para organizar e viabilizar a participação de artesãs locais como voluntárias da Casa da Mulher, e, pede informações correlatas. |
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76/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Questiona se a Administração e a Secretaria de Educação têm conhecimento da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas” e da importância de haver profissionais capacitados nas escolas da rede pública, para agir de forma imediata, com os primeiros socorros, caso seja necessário; quais são as escolas da rede pública municipal que dispõem de pelo menos um profissional capacitado para os primeiros socorros, conforme o disposto na referida Lei Federal; e quais são os planos da atual gestão municipal para atender o disposto nessa Lei. |
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77/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Administração Municipal tem conhecimento de que a recente transferência de alunos da rede estadual de ensino, da Escola Estadual “Professora Selma Maria Martins Cunha” para a Escola Estadual “Professor Daniel Verano” prejudicou as famílias que moram na região que abrange os bairros: Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera, Jardim Tatiana e Green Valley, no que se refere à disponibilidade do transporte coletivo para os estudantes; quais medidas que poderão ou estão sendo tomadas pelo Poder Público Municipal para minimizar os impactos da transferência de alunos, para as famílias afetadas; se há estudos ou planejamento por parte da Prefeitura Municipal para fornecer transporte escolar gratuito para os alunos que moram na região afetada; se o setor competente poderia fazer ajustes nas linhas de transporte público que atendem a referida região, para adequação dos horários de saída dos alunos. |
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78/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, por meio da Secretaria Municipal de Educação, se existe a possibilidade de descentralizar o serviço de cadastramento para a inscrição às vagas nas creches disponibilizadas pela Prefeitura Municipal; se há possibilidade de criar polos de atendimentos para esse serviço nos bairros mais afastados do centro, iniciando pelo bairro ou região do Jardim Novo Mundo; e, em caso negativo, quais são os impedimentos e qual é a solução que a atual gestão poderá oferecer para facilitar a inscrição das crianças às vagas nas creches. |
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166/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude junto à Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB a possibilidade de realizar as devidas sinalizações de trânsito na Rua Enrico Violino, próximo ao nº 587, no Parque Bela Vista. |
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167/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de oferecer à população PATINETES ELÉTRICOS, na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, em Votorantim. |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos-SESP e à Defesa Civil, a possibilidade de realizar uma visita técnica aos imóveis vizinhos da CMEI "Tomaz Mobile Neto", moradores da Rua Deolindo Leite, no Jardim dos Bandeirantes. |
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169/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a necessidade URGENTE da compra para instalação ou do remanejamento de assentos na Policlínica Municipal, uma vez que, a falta desses assentos tem prejudicado a qualidade do atendimento prestado à população. |
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170/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente possa realizar a pintura e revitalização da UBS do bairro Vila Garcia, e também, que seja feita a manutenção e a revitalização do calçamento na área externa da mesma. |
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171/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB, tome as providências cabíveis junto à empresa que presta serviço de transporte público municipal em relação à necessidade de alteração de horário na linha de ônibus que atende a escola “Prof. Armando Rizzo”, no período noturno. |
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172/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Florizia da Conceição, localizada na Rua Carmelina Garcia, altura do número 1116, no Bairro Jardim São Pedro, tais como: instalação de iluminação pública, bancos, playground e aparelhos de ginástica, roçagem e pavimentação. |
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173/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar lombada na Rua Jandira Lopes, no bairro Pro-Morar, Conjunto Habitacional ¨Mario Augusto Ribeiro”. |
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174/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar lombada na Rua Santina Monchatte Camargo, no bairro Pro-Morar, Conjunto Habitacional ¨Mario Augusto Ribeiro¨. |
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175/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada, na Rua Manoel Vieira de Maia Primo, no Bairro Votocel. |
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176/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a operação “tapa-buracos” na Avenida Antonio Lopes dos Santos, próximo ao número 375, no Bairro Parque Santos Dumont. |
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177/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade da retirada de entulhos na calçada situada na Rua Antonio Rocha Camargo, próximo ao número 300, esquina com a Rua Frederico Hessel, no Bairro Vossoroca. |
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178/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparo na calçada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari, ao lado do Campo de futebol. |
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179/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de substituir as atuais lâmpadas do Sistema de Iluminação Pública do canteiro central da Avenida Carlos Mariano da Silva, no bairro Vila Domiguinho, por lâmpadas de led. |
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180/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de implantar uma ponte para pedestres (PASSARELA), ligando a Rua Alfredo Filipim, na Vila Dominguinho com a Avenida marginal Vereador Newton Vieira Soares, no Centro. |
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181/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que junto com o setor competente tome as providências para a realização da roçagem e limpeza da área de lazer do Conjunto Habitacional Votorantim C, localizado na Rua Gina Romero, no Bairro Barra Funda. |
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182/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para a fiscalização de posturas, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB, na obra que está sendo realizada no Condomínio Green Place, que faz divisa com a Rua Lázara Maria da Conceição. |
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183/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a instalação de equipamentos de Playground e Academia ao Ar Livre no terreno localizado na viela da Rua Valéria Tozzi, no Jardim Archila, nas proximidades do número 140. |
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184/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente realize um estudo sobre a possibilidade de estar implantando abrigos nos pontos de ônibus que ainda não possuam. |
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185/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de realizar a instalação de uma lombotravessia na Rua Antônio Pereira de Almeida, altura do número 27 (Rua da escola municipal - EMEIEF – ¨Professor Cândido dos Santos¨), no bairro Green Valley. |
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186/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria da Educação - SEED ou outros órgãos competentes verifique a possibilidade de fazer a revitalização da quadra da escola municipal - EMEIEF – ¨Professor Cândido dos Santos¨, no bairro Green Valley. |
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187/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a SESP – Secretaria de Serviços Público ou outros órgãos competentes tome a providência necessária para a remoção da antiga caixa d’água de ferro da Escola Municipal - EMEIF ¨Professor Cândido dos Santos¨, no bairro Green Valley. |
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188/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de ser instalada uma cobertura na área de recreação da creche CMEI “Profª Clélia Carrara”, localizada na Rua João André Filho, 294, no Bairro Real Parque. |
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189/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar placa de sinalização de localização/direção da FATEC - Votorantim, situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 279 - Bairro Protestantes, visto que não existe nenhuma placa indicativa. |
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