| materia |
165/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça uma averiguação com urgência sobre o motivo pelo qual está havendo a demora nas respostas de agendamento das consultas de retorno através do WhatsApp da Policlínica. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3064/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência dos Contratos de Locação firmados pelo Executivo do Município de Votorantim |
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| norma |
41/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Designa a Sra. LIZEIDE JUDITE LEITE FOGAÇA, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Legislativo, Padrão 04-C, lotada na Diretoria
Administrativa da Câmara Municipal para, no período de 02 de março de 2025 a 14 de março de 2025, ocupar em substituição o cargo de Coordenador de Contratações e Patrimônio, Referência III, fazendo jus à diferença salarial. |
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| norma |
42/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Designa o Sr. VITOR HENRIQUE DE CAMARGO SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Legislativo, Padrão 04-B, lotado na Diretoria
Administrativa da Câmara Municipal para, no período de 05 de março de 2025 a 26 de março de 2025, exercer em substituição a função gratificada de Membro da Equipe de Apoio, fazendo jus à diferença salarial. |
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2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autorização Legislativa para desafetação de bem público e sua alienação. |
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5/2025 |
2025-03-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 7ª sessão Ordinária. |
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13/2025 |
2025-03-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Furquim |
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14/2025 |
2025-03-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo José de Souza. |
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15/2025 |
2025-03-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Espada Calado |
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16/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço público mediante contrato de uso às empresas privadas operadoras de entrega de produtos por aplicativo e de transporte de pessoas para a instalação de pontos de apoio, na forma em que menciona. |
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17/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. |
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18/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. |
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51/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe algum tipo de verba pública disponibilizada às escolas municipais para despesas emergenciais; se a Administração pode esclarecer do que se trata a conhecida “verbinha” das escolas; qual é a fundamentação legal e quem é o responsável por receber, administrar e fazer a prestação de contas dessa verba; que tipo de despesa pode ser efetuada com essa verba; qual o valor atual dessa verba; de que forma a Secretaria Municipal de Educação faz o controle dessa verba; e, pede informações correlatas. |
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52/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são as justificativas técnicas do Poder Executivo, para as sucessivas prorrogações do prazo de conclusão da obra de revitalização do Museu Histórico de Votorantim “Ettore Marangoni”, que ainda encontra-se paralisada; se existe previsão de novos aditamentos, seja de prazo ou valor, para a conclusão da obra; qual é o percentual atual de execução da obra e qual a previsão realista para sua conclusão; quais providências a atual gestão municipal está tomando para garantir que a obra seja concluída dentro dos prazos e custos estabelecidos. Questiona também, se a verba proveniente do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR foi integralmente repassada ao município; e, onde foi gasta; e, pede informações correlatas. |
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53/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de o setor competente implantar uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Antonio Lopes dos Santos, desde a Avenida Santos Dumont até a rotatória, no cruzamento com as Avenidas: Rogério Cassola e Antonio Castanharo, na região do bairro Parque Jataí; e, pede informações correlatas. |
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54/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantos são os pacientes de Votorantim que atualmente aguardam por uma consulta com oftalmologista ou cirurgia nos olhos; esses pacientes estão inseridos no sistema de vagas CROSS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde; existe uma fila de espera; o município de Votorantim mantém algum convênio com o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS ) para atendimento oftalmológico, ou, a maioria dos pacientes é inserida no sistema de vagas CROSS, aguardando por vagas para consulta e tratamento, em ambulatórios e hospitais da região; se há possibilidade de a Policlínica Municipal realizar os atendimentos oftalmológicos de baixa complexidade; quais alternativas, a Secretaria da Saúde está planejando para reduzir a demanda reprimida e garantir um atendimento mais ágil e eficaz; se a atual gestão tem intenção de realizar mutirões para consultas e cirurgias oftalmológicas (catarata, glaucoma e outros) para este ano; e, pede informações correlatas. |
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55/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal fornece ou tem planos de fornecer itens de proteção solar para os alunos da rede municipal de ensino, tais como: bonés, chapéus e protetor solar; se existe alguma orientação para que as atividades ao ar livre sejam realizadas em horários de menor incidência solar; se a Secretaria de Educação realizou treinamentos com os profissionais da rede municipal para identificar nos alunos, sinais de insolação e outros problemas de saúde relacionados ao calor excessivo; como a Secretaria de Educação está monitorando as condições climáticas e a temperatura ambiente durante as atividades externas para prevenir casos de desidratação, queimaduras e outros problemas de saúde dos alunos; e, pede informações correlatas. |
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56/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são as entidades do terceiro setor que mantêm convênio com a Prefeitura Municipal e recebem recursos do município de Votorantim; quais são os serviços prestados ao município por cada uma dessas entidades; quantos munícipes são atendidos por cada entidade; se existe planejamento de ampliação desses convênios com outras entidades do terceiro setor; se existe no município algum trabalho de fomento para as entidades do terceiro setor; quais os setores da Administração que acompanham e fiscalizam o trabalho do terceiro setor; qual o valor destinado para cada entidade; e, pede informações correlatas. |
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57/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe um planejamento municipal, visando a implantação de um possível Centro de Controle Operacional no Município, para tratar, exclusivamente, da zeladoria urbana no município. |
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58/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há um projeto em andamento com relação à revitalização do Parque Natural "Irene Rodrigues Pistilli", situado na Rua Alice Ferrari, no bairro Vila Garcia; e, para quando está programado o início dos serviços; e, pede informações correlatas. |
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59/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade do Poder Público realizar estudos para uma ampla reforma (revitalização) incluindo a quadra poliesportiva e a praça do Mini Centro de Lazer e Poliesportivo “Pedro Criguer (Tite)”, no bairro Barra Funda, providenciando todas as manutenções necessárias; e, pede informações correlatas. |
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60/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal fornecer alimentação para crianças e adolescentes aos finais de semana, por meio de um cadastro, nas 4 (quatro) unidades do PROAME - Programa de Amparo ao Menor de Votorantim. |
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128/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de implantar uma placa de sinalização na entrada do bairro Novo Mundo indicando o bairro Jd Primavera. |
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129/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar o “Centro Administrativo – Votorantim ou Praça dos Três Poderes”, projeto no qual foi idealizado pelo Sr. Ricardo Bandeiras com os Blocos diversos como: Planejamento de Obras, Judiciário, Secretarias Executivas, Secretaria de Saúde, Esporte, Cultura e Lazer, câmara Legislativa, Secretaria de Educação, Teatro e Plenário da Câmara. |
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130/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, providencie estudos técnicos visando à instalação de lombadas na Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro entre a Rua Sebastiana Nunes e a Estrada José Celeste. |
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131/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituir as atuais lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Guilherme Maganhato, no bairro Vila Domingues, por lâmpadas de LED |
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132/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a manutenção do piso da Praça de Eventos Lecy de Campos que está todo danificado e irregular, podendo causar acidentes diversos. |
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133/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade da instalação de placas de sinalização e alerta de “Depressão na via” para o cruzamento das Ruas Pedro Crais e Aligueri Vetorazzo, no bairro Vila Garcia. |
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134/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja realizado um estudo, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, para a possibilidade de implementação de melhorias na travessia de pedestres na Avenida Adolpho Massaglia, em frente ao número 515, do Resenha Food Fun Sport. Pois é necessária a imediata instalação de lombofaixa para garantir maior segurança para os pedestres e motoristas. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de destinar um dos três veículos recebidos da Câmara de Vereadores para a Farmácia de Alto Custo, com a finalidade de realizar a entrega domiciliar dos medicamentos aos pacientes cadastrados. |
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136/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de realizar a limpeza da praça, localizada na Avenida Santos Dumont, ao lado da EMEIEF “Profª Betty de Souza Oliveira”. |
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137/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto ao setor competente realize ação de dedetização bem como ações de conscientização dos munícipes sobre escorpiões, no entorno da EMEF “Profa. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, à Rua Pedro Nunes 271, Conjunto Habitacional Jardim Serrano, CEP 18117-121. |
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138/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto ao setor competente, estude a possibilidade de realocação de contêiner de lixo atualmente situado na Rua Laila Gallep Sacker, na esquina com a Rua Lopes Chaves, no Bairro Barra Funda. |
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2025-03-11 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-07 |
Emenda Substitutiva e Supressiva. |
Emenda Substitutiva/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/25,
que estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras
Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas
executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por
empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis. |
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1/2025 |
2025-03-07 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 011, que autoriza o
Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via
pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos. |
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4/2025 |
2025-03-07 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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6/2025 |
2025-03-07 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 6ª sessão Ordinária. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luana Rodrigues do Nascimento Moraes. |
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9/2025 |
2025-03-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Florenzano Gonçalves. |
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10/2025 |
2025-03-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Reis Leme. |
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11/2025 |
2025-03-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gean da Silva Dias. |
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12/2025 |
2025-03-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Amilton Lopes . |
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40/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se, de fato, ainda há escolas municipais cujos reservatórios de águas são de amianto, ou seja, as antigas caixas d’água; se está nos planos da atual gestão providenciar a substituição dessas caixas d’água; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento nas demais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, a exemplo de como funcionam as UBSs (Jardim Novo Mundo, Parque Bela Vista e Jardim Serrano); e quais UBSs poderão ser contempladas com os horários estendidos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há previsão para a aquisição e distribuição de novos coletes à prova de balas aos agentes da Guarda Civil Municipal, tendo em vista que o prazo de validade dos coletes que estão sendo utilizados já expirou; qual a quantidade de coletes em uso atualmente e quantos estão com o prazo de validade vencido, necessitando ser substituídos; quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança dos guardas municipais; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Estrada Oswaldo Pires de Camargo, no Bairro Capoavinha já consta na programação para receber as obras de pavimentação asfáltica e drenagem, no Programa do governo do estado de São Paulo, visto que a mesma foi contemplada no Programa Novas Estradas Vicinais; quando serão iniciadas as obras desta importante via pública do Município; e, em caso negativo, questiona se a Administração Municipal poderia realizar, de forma paliativa, as obras de drenagem necessárias para minimizar os impactos negativos dessa via para os moradores e transeuntes, que sofrem com as más condições da referida estrada, principalmente nos dias de chuva. |
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