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44/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade do Poder Público iniciar, ainda neste ano de 2025, a substituição gradativa dos atuais ventiladores instalados nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEFs por aparelhos de ares-condicionados; qual o prazo para a efetivação desse intento; e, pede informações correlatas. |
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45/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais obteve respostas do Executivo com relação às medidas, que estão sendo ou serão adotadas para a segurança da saúde e bem-estar dos servidores municipais que realizam serviços, ficando expostos aos raios solares excessivos; quais são os EPIs - Equipamentos de Proteção Individual que referidos servidores possuem e utilizam; se a Administração disponibiliza protetores solares para os trabalhadores; e, pede informações correlatas. |
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46/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe um número de alunos que cada profissional deve atender, em se tratando de atendimento dos cuidadores na rede de ensino pública municipal; se Votorantim, após a orientação de que os estudantes deverão ser atendidos por Profissional de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), conforme o nível de suporte, tem adotado esse critério de atendimento aos estudantes; qual o número atual de alunos da rede de ensino municipal que são atendidos por cuidadores e por Profissionais de Apoio Escolares para Atividades Escolares; se há projeto de planejamento para aumentar a quantidade de cuidadores e desses profissionais; se os cuidadores e os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares são de empresas terceirizadas; qual o critério de contratação dessas empresas; se elas fornecem profissionais especializados, capacitados para atender os estudantes com deficiência física e intelectual; se há projeto de ampliação na contratação |
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47/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o município de Votorantim já realizou ou está realizando estudos para a implantação do Serviço de Escuta Especializada e Protegida; se existe previsão orçamentária específica para viabilizar a estruturação desse serviço, incluindo capacitação de profissionais e adequação dos espaços; se, o município já conta com profissionais capacitados para a escuta qualificada; se existe parceria formalizada entre o município e órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar e entidades da sociedade civil para garantir a aplicação plena da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017; que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e, pede informações correlatas. |
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48/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um projeto em andamento no Setor de Obras para regulamentar a passagem de servidão que compreende as ruas Emílio de Macedo e Ana Fernandes Rodrigues, no Jardim São Pedro; e, pede informações correlatas. |
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49/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há algum estudo prévio sobre a viabilidade da realização de melhorias na escadaria que liga os bairros Altos de Votorantim ao Bairro Vila Nova Votorantim, no final da Rua José Roque Guerra; se há possibilidade de realizar no local, serviços de poda das árvores, roçagem do mato, construção de degraus de concreto, instalação de corrimãos e de iluminação pública, além de sanar o problema do esgoto que corre a céu aberto; questiona também se a Secretaria responsável poderia manter no cronograma de serviços, a manutenção periódica da referida escadaria, com serviços de roçagem e limpeza, para manter a conservação; e, pede informações correlatas. |
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50/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quando a empresa responsável pelas obras do CMEI “Profª Maria José de O1iveira Silva”, no bairro Vila Nova Votorantim foi notificada para fazer os reparos necessários no muro da creche que cedeu e rachou; se a Administração poderia informar se os serviços a serem realizados serão paliativos ou resolutivos, tendo em vista a urgência para ser resolvido o problema; qual o prazo necessário para a realização dos serviços; se após a conclusão dos serviços pendentes, o referido CMEI poderá ser liberado para iniciar suas atividades; e, pede informações correlatas. |
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117/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude junto a SEMOB ou outros órgãos competentes que se faça uma placa de sinalização na entrada do bairro Jardim Primavera que inicia na Rua Padre Luiz Scrosoppi, próximo ao número 430 - Jardim Novo Mundo. |
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118/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto à Secretaria de Saúde, а possibilidade de instalar o aparelho de tomografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região central. |
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119/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade junto ao setor competente de implantar um redutor de velocidade do tipo radar, tachão ou lombada, na altura do número 24, da Rua João Cassetari, no Bairro Vila Domingues. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma operação “tapa-buraco” na Rua Gumercindo Vieira Soares, no Jardim São Luiz. |
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121/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de disponibilizar a população o uso dos bebedouros públicos com água potável em praças e espaços de lazer público. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente estude a possibilidade de realizar ação de patrulhamento ostensivo no entorno da E.E. “Prof.ª. Alice Rolim de Moura Holtz”, Rua Anália Pereira, 1.219 - Jardim São Lucas. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a viabilidade de criar linhas de transporte público que saiam diretamente dos bairros de Votorantim em direção à Policlínica Municipal. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza e roçagem na Rua Sidnei Aparecido Fogaça, no bairro Votorantim Park II. |
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125/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de reforma para aumento de vazão de água e desentupimento da “boca de lobo” na Rua Emílio de Macedo. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, providencie em caráter de urgência a poda ou retirada da árvore localizada no canteiro central da Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 2.320, no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de construir calçadas em torno da área pública no trecho localizado à margem da Av. Ver. Newton Vieira Soares, próximo ao PAT. |
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| sessao |
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2025-03-07 |
Ordinária |
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| norma |
40/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação do Sr. RINALDO LOPES, CPF nº ***.311.168-**, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Designa membros da equipe de apoio, Diretor Administrativo Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA e Coordenadora de Serviços Legislativos Sra. LOANA PRESTES VICINA GILDO |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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5/2025 |
2025-02-25 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 5ª sessão Ordinária. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia Municipal de Atenção às pessoas com Doenças Raras.” |
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15/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal do Jiu-Jítsu” e a “Semana do Jiu-Jítsu”. |
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29/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade da Prefeitura de Votorantim enviar para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que possibilite a legalização das construções irregulares em nosso município, a exemplo da Lei nº 12.927, de 24 de novembro de 2023, do município de Sorocaba. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de realizar estudos, visando um trabalho em conjunto com o município de Sorocaba, para a implantação efetiva do CADEQ (Centro de Atendimento ao Dependente Químico), tendo em vista que existe uma Aliança Intermunicipal entre Votorantim e Sorocaba; questiona também se existem prédios ou espaços públicos disponíveis em Votorantim que poderiam ser utilizados para a implantação do programa do Centro de Atendimento ao Dependente Químico; e, qual é a proposta ou projeto da atual gestão para assistir às famílias com dependentes químicos que precisam de tratamento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual a justificativa para a redução na escala de enfermagem e de médicos que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Daniel Mariano da Silva" - “UPA do Jataí”; qual a previsão para a regularização dos pagamentos dos médicos plantonistas que atuaram no último mês de janeiro; qual a função das assessoras recentemente contratadas para atuar na UPA do Jataí; quais medidas serão tomadas para garantir que os profissionais de saúde não sejam submetidos a assédio moral e ambiente de trabalho hostil; qual a fundamentação legal para a exigência de comprovação de viagens e reservas para a concessão de férias aos profissionais da saúde; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há algum estudo prévio sobre a viabilidade da construção de um bolsão de estacionamento tipo 45 graus, em uma área existente, no final da Avenida Philomena Lopes Vasques, na altura do imóvel nº 891, em frente ao Restaurante Komilão, localizado na Avenida Octávio Augusto Rangel, no Jardim Archilla; se é possível a Administração Municipal elaborar um estudo que analise o impacto dessa implementação na mobilidade urbana e no tráfego da região; e, pede informações correlatas |
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33/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existem programas municipais em vigor que incentivem o primeiro emprego para jovens; quais são eles e qual o alcance atual; se há parcerias com empresas locais e instituições de ensino para promover a contratação e capacitação de jovens; se o executivo tem previsão de implantar novos projetos ou ampliar os existentes voltados ao primeiro emprego; se existe algum levantamento sobre o número de jovens desempregados no município e como esses dados são utilizados para a formulação de políticas públicas; quais medidas a administração pretende adotar para sensibilizar o setor privado a aderir a programas de contratação de jovens; e, pede informações correlatas. |
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34/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: quantas vagas de creche são disponibilizadas pela municipalidade, discriminando aquelas ofertadas pelas creches municipais, entidades conveniadas e creches particulares; se está previsto um aumento na oferta das vagas de creche; quantas EMEIs e EMEIEFs estão funcionando no Município; qual o número de alunos matriculados; quantas EMEIs e EMEIEFs estão em construção; quantas estão em reforma e quantas já foram reformadas; quais os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação para que as crianças sejam matriculadas; se existem listas de espera para que as crianças sejam matriculadas; e pede informações correlatas. |
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35/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade do Poder Público oferecer a entrega dos medicamentos nos domicílios dos cadastrados na Farmácia do Alto Custo; e, pede informações correlatas. |
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36/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de o setor competente realizar um estudo para a implantação de vagas de estacionamento de 45 graus em determinados pontos do município, tais como: na Avenida São João, próximo ao Posto Rede Palace; na Avenida Matheus Conegero, próximo à Padaria Açoriana; e, na Avenida 31 de Março, entre a Caixa Econômica Federal e o Paço Municipal; questiona também se a atual Administração tem planos de implantar vagas de estacionamento de 45 graus em outros pontos do município; e, pede informações correlatas. |
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37/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há estudos técnicos em andamento ou concluídos que avaliem a situação de trânsito e segurança, na Avenida Claudio Pinto Nascimento e na rotatória existente no local (Rotatória Edison David); se há possibilidade de realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de efetuar melhorias na infraestrutura viária da região, incluindo a implementação de medidas de segurança, bem como adotar medidas imediatas para garantir a segurança dos pedestres e motoristas da região, incluindo a instalação de redutores velocidade e/ou revitalização das faixas de pedestres e reforço da sinalização nas entradas e saídas de pedestres e veículos; e, pede informações correlatas. |
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38/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a revitalização/reforma do prédio e da área do CMEI “Romana Frederich Bauch”, situado no bairro Jardim Novo Mundo está nos planos da atual gestão; se já existe um cronograma para a realização dessa benfeitoria; e, pede informações correlatas. |
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39/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os programas habitacionais que estão sendo desenvolvidos pelo nosso município; se há uma previsão de abertura para cadastro e sorteios de novos programas habitacionais para os munícipes; qual a quantidade exata de lotes que estão disponíveis para os munícipes; qual a quantidade exata de munícipes contemplados sorteados no programa REALIZAR; quais as datas previstas para que aconteçam as atribuições do programa REALIZAR, para a entrega dos lotes após o sorteio; qual o prazo exato da entrega das residências do programa VILA ACONCHEGO; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, após uma avaliação técnica, a possibilidade de fazer a concretagem do canteiro central da Avenida Antônio Castanharo, no Parque Jataí, para a passagem de pedestres, nos seguintes pontos: Nas proximidades do imóvel n.º 225, na direção da escadaria de acesso ao campo de futebol; Na direção da Lombotravessia existente na altura do imóvel n.º 313; Na direção dá lombotravessia existente defronte à Cervejaria Bamberg; Próximo ao retorno que dá acesso à Rua Benedito Antonio dos Santos; e
em outros pontos utilizados para a travessia de pedestres que o setor competente julgar necessário. |
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91/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar a iluminação com tecnologia LED na Avenida Antônio Castanharo, no Parque Jataí. |
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92/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize as manutenções necessárias no córrego localizado no final da Avenida Octávio Augusto Rangel, próximo ao acesso à Rodovia Raposo Tavares. |
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93/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize a manutenção do asfalto na da Av. Jaziel Azeredo Ribeiro em toda sua extensão, no bairro Vila Garcia. |
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94/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar uma faixa viva na Rua Servina Cardoso Luvison na altura do n°30, Vila Garcia. |
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95/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de estar enviando uma equipe para instalar placas de sinalização proibindo o estacionamento de caminhões de grande porte nas ruas: Paschoal Carrara e Horondates Barba, no bairro Vila Garcia. |
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96/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando melhorias na viela localizada na Rua Antônio Dias Batista, altura do número 248, no bairro Vila Vasques, tais como pavimentação e instalação de iluminação pública. |
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97/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar um braço de iluminação pública na Avenida Octaviano de Góes Vieira, altura do número 200, no bairro Parque São João, em frente ao CMEI Jose Bernardo. |
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98/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar um poste de iluminação na praça localizada na Rua João André Filho, altura do número 294, no bairro Real Parque, ao lado do CMEI Prof.ª Clelia Carrara. |
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99/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da instalação de pontos de iluminação pública nos postes já existentes na extensão da Rua Salvador Martins e da Estrada da Servidão "Estrada da Ventania". |
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100/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a revitalização do Centro Comunitário do Jardim Toledo, aliado à implantação de projetos esportivos e sociais coordenados pelas Secretaria de Esportes, Cidadania e Saúde. |
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101/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de solucionar o problema de acúmulo de água pluvial em via pública na Rua Angelo Briches frente ao número 28, com esquina para Rua João Pereira de Góes no Bairro Vila Garcia devido ao desnivelamento entre o meio-fio e o asfalto. |
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