| materia |
72/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar poda das árvores situadas ao longo da Estrada dos Morros, trecho que liga o Bairro Jardim Maria Luiza, principalmente em frente ao lago. |
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73/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a poda ou retirada da árvore situada no passeio público da Rua Joaquim Martins de Oliveira número 137, no bairro Barra Funda. |
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74/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar operação tapa buracos e sinalização de solo no bairro da Chave, nas seguintes ruas: Dos Constitucionalistas, Galileu Gagetti, Carlos Alberto Rodrigues, Orélio Verlangieri e Leonildo Balotim. |
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75/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar zeladoria completa, na Avenida: Paschoal Jerônimo Fornazari, nos Bairros da Barra Funda, Fornazari, Colinas de Santa Mônica e Vila Irineu. |
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76/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de construir calçadas, na Rua: João Cândido Strombeck, no Bairro Vila Irineu. |
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77/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie transporte escolar para os estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha, localizado no bairro Jardim Tatiana. |
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78/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar a operação “tapa-buraco” nas Ruas Francisco Batista Ferreira e José Paz Ribeiro, localizadas no bairro Jardim Novo Mundo. |
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79/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a manutenção e ou serviço equivalente, na calçada, sito à Rua Maria Benedita Vilasbôas Albergoni, nº 149, bairro Real Parque, CEP 18127-673, nesta cidade. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento, bem como a colocação de pedras brita e ou equiparadas, em toda a extensão da Estrada Oswaldo Pires de Camargo, bairro Capoavinha, CEP 18117-803. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade junto ao setor competente, da implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Silvio Piccinato, altura do número 79, na Vila Domingues. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza na área situada em frente ao número 356 da Rua Francisco Verdugo, no Jardim Serrano por conta de inúmeras aparições de escorpiões. Sugere também que seja colocada placa de “Não jogue Lixo” nesse local. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade da remoção dos bancos de concreto quebrados da Praça Zeca Padeiro. Sugere também a retirada dos tutores das árvores na mesma praça. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar a empresa Céu Azul para que o trabalho de asfaltamento seja refeito entre as ruas Ana Marinna do Espírito Santo e Pedro Nunes, na altura da caixa d’água, no Jardim Serrano. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa-buraco” na rotatória do Supermercado Malucho, entre as Ruas João Vieira Nunes e Levante Santucci, na Vila Santo Antônio. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de fazer um acesso na Avenida José Gonçalves Romero para as ruas Victorio Polli, Antônio Alves da Silva e Benedito Antunes de Moraes. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da formulação e divulgação da tabela dos Campeonatos Oficiais do Município. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente dentro da possibilidade avalie o risco de desabamento do muro, na Rua Sorocaba, nº 390, Vila Dominguinho. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na via pública, sito Rua João Mazzo, Bairro Rio Acima. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do Sr. Alfredo Pissinato Junior, CPF nº ***.785.328-**, ocupante de cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do Robson Cesar Conservane, CPF nº ***.588.928**, ocupante de cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso VI e o § 3º no art. 116 da Lei Municipal nº 1602, de 13 de
dezembro de 2001. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim e Região – APEVO, por seus 33 anos de existência completados no dia 7 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Empresário/Piloto ÁTILA ABREU pela criação da nova Equipe de Stock Car SCUDERIA BANDEIRAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 3ª sessão Ordinária. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o GCM (Guarda Civil Municipal) Senhor Tiago Rafael Rodrigues Oliveira pela dedicação a carreira e conduta exemplar no seu serviço. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Tavuencas de Andrade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Dias Caro. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas de coleta para o descarte de materiais perfurocortantes em Unidades Básicas de Saúde, prédios públicos e farmácias cadastradas do município de Votorantim. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: se a atual gestão tem conhecimento dos riscos de colisões de veículos em razão do estreitamento das faixas de rolamento da Avenida Pedro Augusto Rangel, no bairro Vila Nova Votorantim, após a construção da ciclovia; se existe algum projeto urbanístico para resolver os problemas decorrentes da construção da ciclovia; se está nos planos da atual gestão fazer a remoção da supramencionada ciclovia; e, se o setor competente poderia analisar tecnicamente, a viabilidade de realocar o atual sistema de iluminação pública instalado na lateral da referida via pública para o espaço central da avenida, com a instalação de postes modernos com lâmpadas de Led; e, por fim, questiona se a Secretaria de Mobilidade Urbana tem planos de instalar novos acessos para os dois sentidos de direção da Avenida Pedro Augusto Rangel, pelas ruas transversais, no trecho onde foi construída tal ciclovia, para melhorar o fluxo do trânsito no local. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já existe estudos da atual gestão para a implantação de um Posto Fixo (base) da GCM - Guarda Civil Municipal na área central da cidade; se já existe um local para essa benfeitoria; e, se, há possibilidade de utilizar o espaço ocioso localizado na Avenida Júlio Lopes Filho, esquina com a Avenida 31 de Março para tal finalidade. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, no ano de 2024; quantos óbitos foram registrados em decorrência da dengue; quanto tempo é obtido o diagnóstico de dengue no município; se existe uma equipe responsável pelo combate à dengue no município; se estão sendo tomadas medidas ou ações articuladas, tais como: campanhas, visitas, pulverização etc., para o enfrentamento do problema; se, em caso de epidemia, existem locais apropriados para os possíveis exames da dengue; se existe a possibilidade de descentralizar os locais de exames; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o motivo da falta de merenda escolar nas escolas municipais; quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema de forma imediata e evitar prejuízos aos alunos; se o Executivo Municipal possui algum plano de contingência para evitar novas ocorrências desse tipo e assegurar que a alimentação dos alunos não seja comprometida no futuro; se existe previsão concreta para a normalização do fornecimento da merenda escolar em todas as unidades de ensino da rede municipal; se houve atraso no repasse de recursos estaduais ou federais destinados à merenda escolar; quais medidas foram tomadas para minimizar os impactos; se há registros de falhas nos contratos com fornecedores de alimentos ou serviços relacionados à merenda escolar; quais providências estão sendo tomadas para garantir a regularidade no fornecimento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a periodicidade de lavagem e manutenção dos contêineres de lixo instalados em diversos pontos do município; se há possibilidade de enviar à Câmara Municipal relatórios de lavagem/higienização e da manutenção de rotina dos referidos contêineres, referentes aos últimos 3 (três) meses; e, qual a quantidade de ordem de serviços de substituição de contentores danificados ou roubados. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quando está prevista a implantação do Espaço Motoboy em Votorantim, tendo em vista que tal benfeitoria faz parte do Plano de Governo da atual gestão; e, se existe a possibilidade de aproveitar o Miniterminal Rodoviário Fernando de Paula Ribeiro localizado na Avenida Marginal "Vereador Newton Vieira Soares", defronte ao "Complexo Urbanístico José de Oliveira Souza (Zeca Padeiro)", no Centro, para a implantação do referido espaço. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um processo de licitação/compra em andamento ou se já houve sua finalização, para a aquisição dos uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino; e, caso não haja um processo de licitação/compra, quais os fatores que impedem que o mesmo seja efetivado; e, na hipótese de o procedimento de licitação/compra estar finalizado, qual a data provável para a entrega dos uniformes e materiais; questiona também para que a Administração informe: se, os uniformes de verão e inverno serão fornecidos conjuntamente; quantos estudantes serão atendidos com o fornecimento dos uniformes e materiais escolares; e, qual o valor que será gasto com a compra de uniformes e materiais escolares. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de enviar um cronograma das áreas de nosso município que estão em processo de regularização, bem como o mapa de zoneamento desse processo; em que fase se encontra a regularização fundiária das áreas dos bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera, Jardim Tatiana e no Green Valley, se existe algum empecilho para a regularização das referidas áreas e, o que será feito pela Administração para resolver esse problema; e, qual o prazo estimado para a finalização do processo de regularização. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dinorá Balmiça Vasques, Altos de Votorantim na altura entre os números 55 e 98. |
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31/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de instalação de contêineres para coleta de lixo nas ruas; Pedro Cras, Miguel Miceli, Agostinho Devito, Aligueri Vetorazzo e na Rua Mario Nieri no bairro Vila Dylze. |
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32/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de destinar um contêiner para coleta de lixo na Rua João Machado da Costa - Barra Funda altura do número 123 |
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33/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie os serviços de capinação e limpeza, na Pista de Caminhada, no Jardim São Luiz, (Vila Garcia). |
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34/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção da praça que fica na Rua Santa Filomena com a Rua Manoel Augusto Rangel. |
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35/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção e limpeza da quadra esportiva do Jardim Serrano que se localiza na Rua Pedro Nunes. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade com o Secretário de Serviços Públicos (SESP) de realizar a manutenção nos brinquedos do playground e nos equipamentos de musculação da Academia ao Ar Livre instalados na praça “Manoel Colono” situado no Bairro Barra Funda. |
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37/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) com urgência na Rua Davino Nogueira dos Santos na altura do nº 115 na Vila Ondina. |
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38/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para a construção de uma rotatória na entrada do Condomínio Residencial “Lar Londres”, localizado na Avenida 31 de Março. |
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39/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a verificação da higienização das roupas de cama utilizadas nas UPAS e Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça” |
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40/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, estude a possibilidade de sanar a falta de merenda escolar nas escolas municipais de Votorantim. |
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