| materia |
41/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza e roçagem da unidade escolar CMEI "Cecilia Fernanda Arcuri Pacheco". |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar ZELADORIA COMPLETA, na Rua: Antônio Dias Batista, no Bairro dos Protestantes. |
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43/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize estudo técnico na Avenida Izaura Mendes de Almeida, pois a mesma se encontra sem nenhuma sinalização de trânsito e sem calçada em um de seus lados. |
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44/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que possa realizar melhorias com a operação tapa buracos e sinalização de solo no bairro da Chave, nas seguintes ruas: Ovídio Godinho, Dr. Heitor Avino, William Snap, Asdrúbal Nascimento e Savóia. |
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45/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led, para melhoria da luminosidade no bairro Real Parque. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de sanar a falta e a demora de fornecimento de medicamentos pela Farmácia de Alto custo, no município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da realização de uma avaliação da Planta Genérica do Município visando corrigir distorções na cobrança do valor do IPTU, especialmente no caso do bairro Real Parque, a fim de possibilitar a redução do valor de IPTU. |
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48/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Antônio Xavier de Moraes, próximo da empresa FLSmidth Brasil. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Aldovir Gori, próximo a Padaria Central, na Vila Santo Antônio. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Guarda Civil Municipal, a possibilidade de reforçar as rondas ostensivas nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mário Tozzi, Vila Domingues. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza e a manutenção na escadaria que liga o Bairro Fornazari ao Bairro Barra Funda (ao lado da Escola Comendador Pereira Inácio), na Avenida Santo Antônio. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana SEMOB, ou outros órgãos competentes, faça a instalação de um limitador de altura ou a proibição do tráfego de caminhões na região da Rua Felipe Neri de Campos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana) ou outros órgãos competentes, estudar a possibilidade de mudar (passar para mão única) o trânsito parcial da Rua Cel. João Carlos de Campos, ou seja, sentido Bairro/Centro, da Rua João Cacetari até a Rua Santa Izabel. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana) ou outros órgãos competentes, estudar a possibilidade de abertura de via para interligação da Rua Antônio Leite Vital (Jd. Novo Mundo) com a Rua Maria Lázaro Rocha (Jd. Primavera). |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que avalie a possibilidade da troca da Bandeira do Município na entrada da cidade de Votorantim. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade da manutenção da Av. Anália Pereira no Jardim Itapeva, a via necessita de serviços públicos: o asfalto está cedendo, a chuva invade o asfalto, bueiro de água que se solta em dias de chuva, existe a necessidade de placas de sinalização e recolhimento de entulho. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria de serviços públicos (SESP), estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no afundamento asfáltico localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel na altura do número 895 – bairro Nova Votorantim. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Carrara, altura do número 267 no bairro Altos da Fortaleza. |
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| norma |
3063/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispôe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Designa membros da equipe de apoio, coordenadora Sra. LIZEIDE JUDITE LEITE FOGAÇA, agente de contratação Sra. PAULA CAROLINE RAVANELLI e equipe de apoio Sr. VITOR HENRIQUE DE CAMARGO SILVA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 1ª sessão Ordinária. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar iluminação pública ao longo da escadaria, que liga o Campo do Bela Montanha, (parte baixa) Fornazari, à Avenida: Santo Antônio, ao lado da Escola Estadual Comendador Pereira Inácio (parte alta) Barra Funda. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Cabo PM Júlio Cesar da Cruz, pela atitude exemplar na sua carreira como policial militar. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Emenda à LOM |
Acrescenta à Lei Orgânica Municipal o art. 167-A, a fim de incluir no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência dos Contratos de Locação firmados pelo Executivo do Município de Votorantim |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e à Câmara dos Deputados para que intermedeiem junto ao Ministério Público a fim de que se possa rever a situação da ação civil pública ajuizada em desfavor à Comunidade Canção Nova. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eric Christi de Góes Vieira. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de construir uma creche na Vila Dominguinho ainda neste ano de 2025; e, em caso negativo, questiona se existe algum planejamento para solucionar o problema enfrentado, pelos pais das crianças, haja vista que as creches existentes nas proximidades se encontram com as vagas totalmente preenchidas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
ATA de Reunião da Eleição da Mesa Diretora |
Ata eleição da Mesa para o (biênio 2025/2026), realizada em 01 de janeiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar UM SEMÁFORO, na Avenida 31 de Março, altura do número 795, esquina com Rua Olaria, entrada do Bairro da Chave. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Queiroz Camargo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 2ª sessão Ordinária. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se há planos para a realização do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI ou algum projeto semelhante, neste ano de 2025, para que os contribuintes possam regularizar seus débitos; e, pede informações correlatas. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Pontos de Apoio aos motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas, com a finalidade de proporcionar conforto e dignidade humana aos referidos profissionais. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar chapas de ferros, no assoalho da ponte metálica sobre o Córrego do Cubatão, que interliga a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a infração administrativa para quem consumir maconha em espaços públicos no Município de Votorantim |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zeni Zanetti Luvison. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por quais motivos a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Archila ainda não foi reaberta desde que foi fechada para reforma em abril de 2024; se existe a possibilidade de reabertura desse espaço público até o próximo dia 20 de fevereiro; se há funcionários, médicos, dentistas, enfermeiros, entre outros especialistas já contratados para atuarem na referida UBS, a partir da data de reabertura; se haverá um novo aditamento de contrato devido aos danos causados pelas fortes chuvas do último dia 26 de janeiro; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de jogar fresado de asfalto ou massa asfáltica na Rua Victório Polli, ou passar a Máquina Patrol. |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos municipais, hospitais privados e Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, possuírem equipamentos adaptados para o atendimento adequado de pessoas obesas, e de ter ambiente acolhedor para pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Bairro Moranguinho está cadastrado no Programa Cidade Legal, para que os imóveis sejam regularizados e os proprietários possam receber suas escrituras; em que fase se encontra os trabalhos; se o setor competente poderia enviar a esta Casa Leis a relação dos bairros que estão sendo regularizados por meio do Programa Cidade Legal; se a administração municipal poderia cadastrar-se no programa lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, denominado Programa Bairro Paulista e indicar o bairro Moranguinho para receber os recursos que ele oferece; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Jacques Gonçalves, altura do nº 372, no Jardim Serrano. |
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5/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Programa Bombeiro Mirim” no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe um diagnóstico real sobre as ruas e bairros do município que enfrentam problemas de inundações por falta de sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais; em caso positivo, quais os prognósticos apresentados; e, se existe um estudo eficiente (em caráter de urgência) para evitar as inundações que acontecem com frequência, especificamente na Avenida Santo Dumont. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize as manutenções necessárias no afundamento da via da Rua Pedro Fontes, no Rio Acima. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe como o Poder Executivo pretende mitigar o problema de congestionamento de trânsito que ocorre na extensão da Avenida Ireno da Silva Venâncio, da Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares e da Rua Olaria, principalmente nas confluências dessas vias com a Avenida 31 de março, no centro; se estão previstas ações dos Agentes de Trânsito (GCM – Guarda Civil Municipal e PM – Polícia Militar), a fim de reduzir o tempo de espera nos cruzamentos citados, nos horários de pico; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a instalação de um fraldário no banheiro, do Auditório Municipal Francisco Beranger, |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência da necessidade da construção/instalação de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na região da Vila Nova Votorantim para suprir a demanda do bairro e adjacências; se a atual gestão pretende realizar um estudo para a construção de uma UPA na referida região, ou, a ampliar a UBS – Unidade Básica de Saúde existente no bairro, de modo que a mesma seja transformada em uma UPA 24 horas; se, a Administração pode informar qual o valor aproximado para a construção de uma UPA no bairro Vila Nova Votorantim, e, se há possibilidade de utilizar o terreno situado atrás da Escola Estadual “Prof. Pedro Augusto Rangel Filho” para a construção de uma UPA. |
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