| materia |
190/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a revitalização e expansão ou a construção de um novo Cemitério Municipal. |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável inscreva a cidade no Projeto Cidade Limpa “Grande Mutirão da Limpeza” em parceria com a TV TEM. |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de construção de um espaço e toda sua infraestrutura com pista de caminhada, implantação de um playground para recreação de crianças no espaço ocioso existente no Jardim Cristal, localizado na Rua Elcia Pinto da Rosa (Rua do CEU das Artes e do CRAS. |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-24 |
Atos da Mesa Diretora |
Regulamenta o art. 3º, da Resolução nº 01, de 4 de junho de 2024, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 15ª Legislatura - 2025/2028. |
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| norma |
3065/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Programa Bombeiro Mirim” no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
3066/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos municipais, hospitais privados e Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, possuírem equipamentos adaptados para o atendimento adequado de pessoas obesas, e de ter ambiente acolhedor para pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| norma |
3067/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas de coleta para o descarte de materiais perfurocortantes em Unidades Básicas de Saúde, prédios públicos e farmácias cadastradas do município de Votorantim. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Emenda à LOM |
Alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Votorantim. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Guillermo Skif Fuentes – “Guimo” por sua importante trajetória no esporte local. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Gemerson de Camargo por sua trajetória profissional voltada ao Esporte e à Educação. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marina de Almeida Mello Santos |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana das Artes Marciais”, no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para o estabelecimento do vínculo de cidades-irmãs entre as cidades de Votorantim/SP e de Sorocaba/SP. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe algum planejamento para que o setor competente realize manutenções periódicas no Terminal Rodoviário Urbano de Votorantim "João Souto", proporcionando maior conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo; qual foi a última vez que a Prefeitura realizou manutenção periódica no referido Terminal; quais serviços foram realizados; se existe algum plano da Administração, visando o aumento da segurança no Terminal, seja com o efetivo da Guarda Civil Municipal, permanecendo no local por tempo integral com uma viatura, ou, uma segurança terceirizada contratada pela empresa que atualmente administra o transporte em nosso município; e, qual a possibilidade de fazer o fechamento do Terminal, de modo que o acesso seja restrito aos usuários do transporte coletivo, de modo semelhante como funcionam os terminais rodoviários urbanos existentes em cidades vizinhas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quais são os tipos de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos disponibilizados pelo sistema de saúde municipal para o atendimento aos pacientes oncológicos; quantas consultas, exames e cirurgias oncológicas estão represadas no sistema de saúde municipal; se existe um planejamento futuro na atual gestão municipal para desafogar as demandas reprimidas; o que a Administração está fazendo por meio da Secretaria de Saúde, para dar mais agilidade nos tratamentos, exames e cirurgias oncológicas; de que maneira, o Poder Público Municipal interage com o estado, para acompanhar os encaminhamentos via CROSS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o setor competente poderia enviar técnicos para avaliar as condições da pista de caminhada que se inicia na Avenida Moacir Oséas Guitti e termina na antiga “Estrada do Lageado” (trecho do Acesso SPA 103/079), no Parque Morumbi e, posteriormente, encaminhar um laudo técnico para conhecimento desta Casa de Leis; se a Administração poderia realizar estudos, o mais breve possível, visando à manutenção, limpeza geral e revitalização completa da referida pista de caminhada; e, em caso negativo, qual seria o impedimento e o que a atual gestão poderá fazer, de forma urgente, para amenizar a problemática. |
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64/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão planeja fazer a abertura da Rua Antonio Leite Vital, no bairro Jardim Novo Mundo, interligando com a Rua Maria Lázaro Rocha, no bairro Jardim Primavera; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se tem interesse de criar um programa de “Tarifa Única ente os Municípios de Votorantim e Sorocaba”, com a integração entre todas as linhas de ônibus, além de uma “Linha Expressa Votorantim – Sorocaba”, que ligue todos os terminais urbanos; e, em caso positivo, como seria realizado esse processo. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que por intermédio do setor competente, envie as seguintes informações a esta Casa Leis: qual a justificativa da atual empresa concessionária do transporte público municipal para a troca dos ônibus novos por veículos antigos; quais medidas estão sendo adotadas para garantir que os ônibus estejam em boas condições, com equipamentos modernos e funcionando adequadamente; se, existe um plano de melhoria para o transporte público municipal, prevendo a renovação da frota e a ampliação da fiscalização; quais penalidades podem ser aplicadas à empresa responsável, caso o serviço não seja prestado de acordo com os padrões exigidos no contrato. Solicita também que, sejam encaminhados à Câmara Municipal, relatórios de índice de socorro dos últimos 120 dias, contendo quantas quebras e paradas não programadas ocorreram nesse período, bem como, relatórios de manutenções, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quais são os Centros Comunitários que estão ociosos; se ainda existem “Espaços Jovens” em Votorantim; se a Administração tem algum projeto voltado para a juventude, nos bairros; se existe a possibilidade de a atual gestão reativar os antigos “Espaços Jovens”, com a implantação de mais unidades; e pede informações correlatas. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe como funciona o programa de Estratégia Saúde da Família - ESF em Votorantim; qual a estrutura utilizada por cada unidade; quantas unidades de ESF existem no município; se, existe algum trabalho de ampliação das unidades de ESF no município; se, as farmácias das unidades de Estratégia Saúde da Família são de responsabilidade do município; qual a previsão de reposição de medicamentos dessas unidades; quantos funcionários atuam em cada ESF, entre servidores contratados e de parcerias com outras instituições; se, além da ESF do bairro Promorar (Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”), as outras unidades de Estratégia Saúde da Família – ESF também realizam atendimentos com residentes; se os médicos da família que atendem em domicílio, também realizam atendimentos de UBS junto à unidade da Estratégia Saúde da Família – ESF; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade (lombada) na Avenida 27 de Março, no Jardim das Colinas, (próximo aos pontos de ônibus do portão do Grêmio da antiga empresa Bemis e fábrica de suspiro) onde não se tem visão na saída da Rua Natalino Jardim Rodrigues |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize um estudo para que seja construído, o mais breve possível, o Campo de Futebol no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar sarjetões/canaletas nas Ruas: Torquato Vaz de Oliveira, Adair Marinoni, e Avenida Gino Gori, no bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade do tipo lombada na altura do nº 327 da Rua Sebastiana Nunes, no bairro Altos da Fortaleza. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude junto com o setor competente a possibilidade de realizar a poda ou corte das árvores localizadas no passeio público da Rua Lazinho Alves, nº 33, no bairro Altos de Votorantim. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa estar realizando melhorias no Centro Comunitário denominado pela Lei Ordinária 1723 de 2003 “Claudineia Correia”, localizado na Rua Aligueri Vetorazzo, número 530, no Bairro Jardim Devito, tais como: troca dos vidros quebrados, instalação de energia elétrica, pintura e revitalização do telhado e manutenção nos alambrado. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de “Roçagem, Poda e Limpeza”, no Ginásio Poliesportivo “William de Souza Ferreira” – Mirante dos Óvnis, no Bairro Vossoroca |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalação de “LÂMPADAS DE LED” na Pista de Bicicross, no Bairro Jataí. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar os “Jogos Estudantis”, envolvendo os estudantes da Rede Municipal. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica, em toda extensão da Rua Antônio Munhoz, no Bairro Jardim Araújo |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na ponte na Rua Dr. Alfredo Maia, na altura do nº 23, no bairro Barra Funda. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto à SEMOB ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de implantar uma placa de divisão municipal nos bairros: Jardim Novo Mundo e Jardim Tatiana. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes disponibilize banheiro químico para servidores da Prefeitura durante os períodos de trabalho externo. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor SPD – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de fazer a revitalização dos Conjuntos Habitacionais Vila Pedroso 1, 2 e 3, Vila Garcia 1 e 2 e o Residencial Votocel, através de programas existentes do governo estadual em parceria com o município. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, realize a manutenção da pista de caminhada do Parque Jataí, entre as proximidades em que são realizadas as aulas de baliza dos alunos de Autoescolas e a Igreja da Nossa Senhora de Fátima, na Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, realize a manutenção do portão, instale ventiladores nas salas de aula e faça a entrega de material escolar na EMEF “Prof.ª Dides Crispim de Almeida Antônio”, na Rua Aligueri Vetorazzo, nº 171 - Jardim Devito. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar uma faixa viva na Rua Zulmira Biagioti Gimenes, na altura do n° 195, no bairro Rio Acima. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar uma lombada e placas de sinalização na Rua Lázara Maria da Conceição, no Bairro Residencial Jardim Monte Verde. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar a pavimentação e a iluminação na Viela que liga as Ruas: Luiz Carrara (altura do n° 164) e Donizeti Pereira de Carvalho (altura do n° 114), no Bairro Jardim Fortaleza. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que após uma avaliação técnica, a secretaria competente estude a possibilidade de instalação de gradis de proteção ou guard rail, em toda extensão do canteiro central da Avenida 31 de Março, com os devidos espaçamentos, onde já existem faixas para travessias de pedestres e que sejam colocadas placas educativas em pontos estratégicos do canteiro central e do passeio público, orientando para que os pedestres não atravessem a avenida fora das faixas. |
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159/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie serviços de capinação e limpeza na “Praça Sérgio Nunes de Oliveira”, localizada entre as Ruas: Segundo Melaré e Apolinário Marques Rodrigues, no bairro Parque Jataí, atrás da E.E. “Prof. Wilson Prestes Miramontes. |
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160/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de realizar um estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Carlos Pedrico, na altura do nº 450, no Bairro Giardino di Veneto. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a possibilidade do desentupimento da tubulação de água pluvial da boca de lobo situada na Rua Emílio Macedo, no Bairro Vila Ondina. |
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162/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal estude a possibilidade de realizar com urgência a limpeza no Bairro Dominguinho, entre as Ruas: Maria Antonieta Maganhato Briches e Rua Paulo Reginato, onde existe uma área verde, e também, estude a possibilidade de criar uma área de convivência, lazer ou horta comunitária. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que junto com o setor competente tome as providências necessárias para a remoção do entulho acumulado na Avenida Octávio Augusto Rangel, nº 849, oriundo da obra pública para instalação de piso tátil, sendo este local a calçada da Creche “Felipe Kalil”. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça uma ampla divulgação do aplicativo “VOTORANTIM ILUMINADA”. |
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