| materia |
330/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal. que por meio do setor competente providencie a colocação de placa indicativa de logradouro na Rua José Germano dos Santos, antiga Travessa “5” da Rua Adriano Maciel de Queiroz, no bairro Jardim Tatiana, bem como atualize os mapas da região de Votorantim junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a fim de que essa empresa providencie CEP específico para o referido logradouro e atualize os bancos de dados de GPS (Sistema de Posicionamento Global). |
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331/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal. que, por meio do setor competente, seja realizada a “operação tapa-buraco” na Av. Octávio Augusto Rangel, altura no nº 142 (logo após a lombada existente no local), localizada no bairro Jardim Toledo |
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332/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a possibilidade de implantar uma lombotravessia na Rua Victorio Zanchetta em frente ao CMEI “Olimpia Pozza Beber”. |
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333/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar o “RECAPEAMENTO” da Rua Valéria Tozi, no bairro Jardim Archilla em toda a sua extensão. |
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334/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar manutenção no “Centro Comunitário Orlando Honório Pereira” localizado na Rua Benedito Elpírio Costa bairro Parque Bela Vista, número 80, tais como; troca dos vidros quebrados, instalação de energia elétrica, pintura e revitalização dos telhados e manutenção nos alambrados, banheiros e cozinha. |
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335/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante um braço de luz na Rua Roberto Augusto Rangel, bairro Real Park, em frente ao número 187. |
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336/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar uma viela ou uma rua no espaço aberto na gestão passada, localizada na Rua Elvira Correa Gomes, Vila Pedroso, ao lado do nº 301. |
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337/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, informe quais serão às medidas tomadas para interdição da escola EMEF “Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”. |
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338/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a possibilidade de substituir a “TAMPA DE INSPEÇÃO/BUEIRO”, na Rua Sérgio Salles, atrás do Condomínio Augustinho Kriguer nº 60, onde está a praça ao ar livre, no Bairro Barra Funda. |
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339/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o por meio do setor competente, estude a possibilidade de INCLUIR NO PROXÍMO PLANO PLURIANUAL “PPA” A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 072/25 de minha autoria, sobre a construção de uma nova ponte, paralela à Ponte Benito Sevilha, na região central da cidade. |
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340/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar uma “FAIXA VIVA” em frente ao CMEI “Giselle Freitas Xavier”, na Rua Sérgio Salles, nº 10, no Bairro Barra Funda. |
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341/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de limpar o CMEI “Rosa Pereira”, localizada na Rua Flávio Sampaio, nº 41, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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342/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de destinar uma vaga de estacionamento reservada em via pública para deficientes físicos, na Rua Oswaldo Mezadri, altura do nº 685, no Jardim Mirante dos Ovnis. |
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| materia |
343/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de fazer a limpeza em torno do Ginásio Poliesportivo “Willian de Souza Ferreira” no Mirante dos Óvnis. |
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| materia |
344/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar análise sobre o tráfego excessivo em uma rua estreita utilizada como passagem de diversos automóveis em alta velocidade, mesmo tendo uma avenida para tráfego paralela a mesma. A rua em questão é a Silvio Piccinato, na Vila Domingues. |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de ampliar a fiscalização nos terrenos particulares da cidade. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de implantar uma praça com “Brinquedos Infantis” e “Aparelhos De Ginástica”, na Rua Judith de Campos Machado em frente ao número 120, no bairro Vila Pedroso. |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade da criação de um canal para que o chamado de “Ambulância” possa ser feito através do whatsapp. |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar “PONTO DE ÔNIBUS” com cobertura na Rua Gilson Luiz Neto, em frente ao muro da UPA Jataí, localizada na Rua Carminha Celestina da Silva, 322 - Parque Jataí. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, a possibilidade de aumentar a fiscalização no “Paredão da Light” no Município de Votorantim |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de criar uma nova acomodação para os moradores da “Comunidade” existente no Parque Morumbi. |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de apoio ao exame histeroscopia diagnóstica” que é um exame ginecológico na rede municipal. |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3080/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas salas de aula, durante o período escolar diário, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
3081/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência dos Conselhos de Direitos existentes e instalados no âmbito municipal |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Victor Brosco, artista que ganhou o “Prêmio Pirarazzi de Cultura”- 4ª edição, na categoria de Melhor Música do Ano (2025), na cidade de Piracicaba/SP. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 15ª sessão Ordinária. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucélia Maria Diogenes de Bessa |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Rodrigues do Amaral |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade de realizar mensalmente, em cada bairro, um “Mutirão da Limpeza”, envolvendo as Secretarias de Serviços Públicos, Meio Ambiente, Zoonoses e Mobilidade Urbana, a fim de limpar as ruas, coletar lixos, sinalizar vias públicas e verificar possíveis melhorias nos bairros. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a mesma tem ciência da necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na região do bairro dos Morros e do bairro Jardim Maria Luiza, para suprir a demanda daquela região; se a atual gestão realizou algum estudo para a instalação dessa UBS; se há possibilidade de informar qual o valor aproximado para a construção de uma UBS no bairro dos Morros; se existe alguma área disponível nessa região que poderia ser destinada para a construção de uma UBS; se existe a possibilidade de reformar o prédio localizado na travessa entre a Estrada dos Morros e Estrada da Caputera, na altura do imóvel número 156, para implantação de uma UBS; se, a Administração pode incluir no próximo PPA – Plano Plurianual do Município, a construção ou instalação dessa UBS na referida região; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se atualmente, as classes de aula que atendem crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais na rede municipal de educação contam com Auxiliares Especializados; e, em caso positivo, em quais unidades esses profissionais atuam e quantos profissionais estão alocados; se há estudos, planos ou projetos em andamento para ampliar o número desses profissionais nas escolas municipais; se existe previsão de concurso público, processo seletivo ou outra modalidade de contratação para a função de auxiliar de classe especializado; quais os critérios exigidos pela Secretaria Municipal de Educação para o exercício dessa função; se a Prefeitura possui parcerias com instituições ou programas que visam à capacitação de profissionais da educação para o atendimento especializado; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe previsão, por parte do Poder Executivo, para a retomada ou implantação regular do atendimento móvel de saúde, por meio do Ônibus da Saúde da Mulher e do Ônibus da Saúde do Homem em nosso município; se o Executivo Municipal pode buscar parcerias com o Governo do Estado para viabilizar a presença desses serviços no município; se existe algum estudo ou planejamento estratégico em andamento, que contemple a implementação de ações semelhantes, voltadas à saúde preventiva da população, especialmente de forma itinerante; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que por intermédio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, informe se a Administração Municipal pode realizar em parceria com essa autarquia, a construção de calçadas no trecho do passeio público da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA 103/79); se, já existe algum estudo técnico ou projeto em andamento para a construção de calçadas no referido trecho da rodovia; se existe a possibilidade de realizar parcerias com a iniciativa privada ou de captação de recursos via programas estaduais ou federais para a execução dessa importante obra; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde; se esses medicamentos estão sendo fornecidos em todas as unidades de saúde do município (UBSs, UPAs e Hospital Municipal); quais medicamentos deveriam estar disponíveis em cada unidade de saúde; quais os medicamentos estão disponíveis na Farmácia de Alto Custo; quando está prevista a reposição dos medicamentos; se, o município está desenvolvendo algum planejamento para que não haja falta de medicamentos; como é feita a logística de distribuição e armazenamento dos medicamentos, antes das entregas na rede pública de saúde; se existe um Almoxarifado central (de medicamentos) no município; e, no caso de medicamentos que requerem ambientes refrigerados ou climatizados, como é feito esse armazenamento; e pede informações correlatas. |
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137/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a Legislação vigente que a Prefeitura Municipal de Votorantim utiliza para lançar os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a serem pagos pelos contribuintes, inclusive quando são cobrados juros e multas por atraso de pagamento; se além dessa Legislação, a Prefeitura utiliza mais alguma Norma para lançar os valores do IPTU; quais são essas Normas; quais são exatamente os dispositivos legais dessas legislações que são utilizados para a cobrança do IPTU; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há planos de construção/disponibilização de uma praça sensorial para atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou aquelas com desenvolvimento atípico ou implicações neurológicas; com trilha dos sentidos, academia ao ar livre, parque infantil acessível, brinquedos especiais, quadra esportiva, atividades livres e outras; e, pede informações correlatas. |
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139/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais medidas de segurança estão sendo adotadas para proteger o perímetro do Ecoponto, em especial, no que se refere à implantação de tapumes altos ou outras barreiras físicas que impeçam o acesso não autorizado ao local; se, o Poder Executivo possui informações acerca dos responsáveis pelos recentes incêndios e atos de vandalismo; quais ações estão sendo tomadas para identificar, responsabilizar e coibir tais ocorrências; e, se está previsto no contrato da Prefeitura com a empresa Única Segurança Patrimonial Ltda, o monitoramento e rondas de segurança no perímetro do Ecoponto. |
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311/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Secretaria de Serviços Públicos, a possibilidade de limpar toda a extensão da Rua Amábile Miosso, na altura do nº 385, no Parque Santos Dumont. |
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312/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Victorio Zanchetta, em frente ao número 294, no bairro Pró-Morar. |
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313/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a pintura e demarcação de solo na Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro, Bairro dos Morros, no trecho recém-asfaltado. |
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314/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de substituir a tampa de inspeção/bueiro, na Avenida Santo Antônio, 562, na calçada em frente à Secretaria de Educação, no Bairro Barra Funda. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja feita a troca de lâmpada do poste localizado na Rua João Walter, em frente a UPA Central. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), realize estudos para alteração de sentido da Rua Davino Nogueira dos Santos, que compreende a esquina da Rua Júlio Carlos de Oliveira, para via de Mão Única. |
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317/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar manutenção, principalmente na pressão da Água da Bica do Icatu. |
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318/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar uma lombada ou limitador de velocidade na saída da Rua Monte Alegre para facilitar o acesso à Rua Achiles Longo. |
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319/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade da Defesa Civil fazer um estudo (mapeamento) sobre as áreas com risco de desmoronamento no Município de Votorantim. |
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