| materia |
398/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto com o setor competente estude a possibilidade de implantar “lombotravessia” em frente à Escola Professor Azarias Mendes, situada na Rua José Dolles, nº 53, Jardim Clarice I. |
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399/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, tome providências visando à realização de serviço de “patrolagem” na Rua Antônio Albertoni, no Vale do Sol, em toda sua extensão. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar manutenção ou troca dos aparelhos de ginástica e dos brinquedos que estão danificados no espaço situado ao lado do Centro Comunitário, que fica no seguimento da Rua Sérgio Salles, ao lado do Conjunto Habitacional Augustinho Kriguer, na Barra Funda. |
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401/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar lombada na Rua Coronel João Carlos de Campos, altura do número 27, e também a possibilidade de tornar esta rua mão única. |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja realizado o prolongamento da Rua Levante Santucci, após a Escola Estadual de Ensino Integral “Professor Wilson Prestes Miramontes”, no Parque Jataí, de forma a se criar um acesso à Rod. Dr. Miguel Afonso Ferreira de Castilho. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que, por meio do setor competente, seja realizada a melhoria da sinalização, horizontal e vertical, bem como melhoria na iluminação da Rua Antônio Carlos de Campos, bairro Rio Acima. |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade da Divulgação Das Leis Municipais, em todas as redes sociais e site da prefeitura, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município de Votorantim. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de uma ampla Divulgação do Banco de Ração de Votorantim, em todas as redes sociais e site da prefeitura. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de ampla Divulgação do Calendário com a Programação de atividades da Prefeitura, em todas as redes sociais e site da prefeitura para informar os cidadãos de forma ágil e acessível, sobre eventos, serviços, campanhas, reuniões públicas e demais atividades relevantes para a comunidade. |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de poda, roçagem e limpeza na Rua João Carlos de Campos e Rua Dário Piccinato, local próximo ao Campo do Cruzeiro, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de remover um veículo pampa, na cor cinza, sem identificação, em mau estado de conservação e abandonado a mais de um ano na Av. São João, 179 - bairro Icatu |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de alterar a mão de direção na Rua Catarina Maria de Jesus, dos números 14 ao 62, confluência com a Rua Júlia Martins Domingues, número 204, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
410/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de “reabrir as turmas” de primeira e segunda etapa na Creche AVAM, localizada à Rua Doutor Alfredo Maia, 286, bairro Barra Funda. |
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| materia |
411/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar “pintura horizontal de faixa de pedestres”, na Rua Azolino Vieira próximo no número 46. |
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| materia |
412/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, verifique a possibilidade de reforçar a pintura horizontal, sinalizando todas as outras que estão desgastadas pelo tempo na Rua Anália Pereira altura do nº 980, travessa com a Rua Manuel Vicente Duraes. |
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| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| norma |
3083/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
3 |
2025-05-21 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe do Comando de Força Patrulha do 40° Batalhão de Polícia Militar do Interior bem como o Coordenador Operacional Capitão PM Casari e Tenente PM Gouveia e Cabo PM Diego, pelo excelente trabalho realizado no último dia 06 deste mês. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Nancy Elaine Fogaça, professora aposentada que muito se dedicou ao ensino público do município de Votorantim. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-20 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, a “Semana da Cultura”, no mês de novembro, incluindo a realização de um tributo em homenagem ao Senhor Luiz Ricardo Sutil, o popular “Diamantino”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência psicológica e proteção aos Guardas Civis Municipais no exercício de suas funções ou em razão delas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Gustavo Henrique Souza de Araújo. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Estela Aparecida Almeida dos Santos Candido. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais medidas estão sendo adotadas para oferecer o suporte administrativo adequado ao Conselho Tutelar, conforme previsto na Lei Municipal nº 2418, de 9 de setembro de 2014; quais providências estão sendo tomadas para garantir ao Conselho Tutelar um ambiente físico adequado, seguro e reservado para o atendimento de ocorrências graves, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; se há previsão de revisão na remuneração e na concessão de benefícios trabalhistas que garantam melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar; se existe um plano concreto para a criação de um segundo Conselho Tutelar; quais providências estão sendo adotadas para restabelecer, com urgência, a disponibilização de motorista exclusivo para os plantões do Conselho Tutelar. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe a possibilidade de realizar um estudo prévio sobre a viabilidade de realização da obra de um “bolsão de estacionamento”, na área localizada entre as Ruas Servina Cardoso Luvison, Antonio Latri e Sérgio Galli, na região da Vila Garcia; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo técnico ou planejamento para implantação de benfeitorias no espaço público localizado na Rua Manoel Ramos, em frente ao imóvel número 695, no bairro Jardim Paraíso; qual é o plano da Administração para a referida área; se há disponibilidade orçamentária ou previsão de recursos para implantação de equipamentos urbanos desse tipo; se existe a possibilidade de parceria pública, privada ou emenda parlamentar impositiva para viabilizar tal projeto, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a real posição do Governo Municipal quanto à continuidade e manutenção integral da Escola de Música "Maestro Nilson Lombardi"; quais são os investimentos, projetos ou parcerias, previstos, que garantam a preservação e a expansão da infraestrutura física, do corpo docente e dos cursos oferecidos na referida escola; como, a Administração Municipal pretende envolver a comunidade, representantes culturais e a Câmara Municipal em quaisquer decisões relativas ao futuro da escola de música; quais são os critérios e fundamentos que orientam eventuais decisões que possam conduzir à desativação ou redução das atividades da instituição; se existe na pauta da gestão municipal alguma avaliação de impacto social e cultural que justifique mudanças na estrutura ou no funcionamento da escola de música de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade do setor competente colocar tubos de contenção para inibir o acesso de veículos na área localizada próxima ao Campo do Flamengo, mais precisamente, na rua paralela à Rua Luiza Emilio, no bairro Jardim Sarkis Abibe. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, se existe a possibilidade de juntamente à Secretaria de Saúde, buscar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo, para oferecer às cidades vizinhas, os leitos disponíveis na UTI Neonatal de Votorantim, por meio do sistema de vagas CROSS - (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se há um Grupo de Brigada de Incêndios capacitado para atuar quando for necessário; se existe uma Portaria de designação dos brigadistas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: por qual motivo os professores eventuais aprovados no processo seletivo da Prefeitura Municipal não estão sendo chamados pela Administração, haja vista que em 2025 foi aberto cadastro emergencial para mais vagas; quantos professores eventuais foram contratados para suprir o déficit de Auxiliares de Serviços Infantis, e, como está sendo realizada a contratação desses profissionais. |
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no document
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| materia |
158/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitando a autorização do Soberano Plenário, para que seja dada tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 047/25, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente arrume ou possa fazer a retirada da placa indicativa localizada na Avenida 31 de Março, no Centro, em frente ao nº 299 (banca central). |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar para que seja disponibilizado pelo menos mais 2 (dois) contêineres de coleta de lixo na Rua Sebastião Benedito Reis n° 478 - em frente ao Projeto Incubadora de Votorantim. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente possa instalar um bebedouro próximo à quadra da EMEIEF “Izabel Fernandes Pedroso”, localizada na Rua Lourenço Moura, nº16, Jardim São Lucas. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente providencie a regulamentação de uma passagem de servidão, localizada entre a Rua Lourenço Antonio de Mello e Avenida. Carlito de Góes, Vila Vasques – Região do Rio Acima. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto a SEMOB, estude a possibilidade de instalar um “ponto de ônibus” no bairro do Rio Acima, na Rua Angelino Pardini, na altura do número 271. |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto com o setor competente possa estar realizando uma revitalização na demarcação de vagas e placas de estacionamento na Avenida 31 de Março e na Rua Albertina Nascimento, Centro. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto com o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda das árvores localizada no passeio público da Rua Donizetti Pereira de Carvalho número 102, no bairro Altos da Fortaleza. |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente providencie um estudo para implantar redutores de velocidade na Rua Luiz Carrara, na altura do número 188, no bairro Altos da Fortaleza. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que junto com o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda das árvores localizada no terreno público da Rua Sidney Aparecido Fogaça Nova Votorantim altura do número 80. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente, realize estudos para promover a redução de velocidade na Rua Amirtes Luvison, próximo ao nº 11, em frente à fábrica Fiação Alpina, no Bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, realize estudos para promover a redução de velocidade na Rua Evangelina Pinto dos Santos com a Rua Manoel Vasques Pineda, no Bairro Fornazari. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente estude a possibilidade de executar operação “tapa-buraco” na Rua Mercedes Nardy Arcuri, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Clarice. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal com urgência, a adoção de medidas imediatas para a limpeza e roçagem da Estrada da Capoavinha, que atualmente sofre com o acúmulo de lixo doméstico descartado de forma irregular e mato alto. |
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