| materia |
507/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor responsável realize a manutenção asfáltica “Tapa Buraco” no cruzamento da Av. Octávio Augusto Rangel com a rua Zulmira Biagioti Gimenez no Bairro Rio Acima. |
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508/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar uma ou mais lombadas na Rua Douglas Oliveira Santos no bairro Parque Jatai. |
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21 |
2025-06-24 |
Ordinária |
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19/2025 |
2025-06-17 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025. |
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19/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores: Matheus Martin de Carvalho, Pedro Augusto Brandão Sposito, Lucas Brandão Sposito e a Senhora Emily Ceciliano, por representar nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Kickboxing, a ser realizado na cidade de Brasília. |
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21/2025 |
2025-06-17 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 21ª sessão Ordinária. |
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60/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de ações preventivas de combate à Depressão, ao Suicídio e à Automutilação voltado às crianças e adolescentes no âmbito do Município. |
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61/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em sistema Braille para os contribuintes com deficiência visual residentes no âmbito do município. |
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62/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas que passam por qualquer tipo de tratamento oncológico, no âmbito do Município. |
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63/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos na Lei nº 2611, de dezembro de 2017, que trata da contratação, pelo Poder Público Municipal, de estagiários para atuarem no Sistema Municipal de Ensino de Votorantim, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-06-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro de Almeida. |
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64/2025 |
2025-06-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edilson José da Silva. |
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65/2025 |
2025-06-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Gomes. |
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187/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão poderia iniciar junto ao Governo do Estado as tratativas necessárias visando implantar o Restaurante Bom Prato em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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188/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a previsão para a conclusão da reforma da EMEF “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos", localizada no bairro Jardim Serrano; quais etapas ainda precisam ser finalizadas antes da entrega da escola à comunidade; e, se existe algum plano de ação da Administração para acelerar o processo. |
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189/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração informações sobre o andamento, execução e cumprimento de previsões constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no que se refere aos seguintes tópicos: Treinamento e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação; Construção de Novas Unidades Escolares; Reformas e Adequações de Unidades Escolares Existentes; Aplicação das Verbas do FUNDEB e Execução Orçamentária Geral; e o Monitoramento e Impacto das Ações; e pede informações correlatas. |
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190/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem algum levantamento técnico ou mapeamento urbanístico atualizado que inclua o espaço localizado na Rua Elvira Correa Gomes, ao lado do imóvel nº 301, na Vila Pedroso, como área passível de regularização e pavimentação; quais medidas concretas estão sendo adotadas para eliminar o descarte irregular de resíduos sólidos nessa área; se está previsto pelo Poder Público a curto ou médio prazo, a inclusão oficial do referido trecho no sistema viário urbano, com obras de pavimentação, drenagem, iluminação e sinalização, visando garantir mobilidade segura e infraestrutura mínima à população que utiliza diariamente esse caminho para acesso a serviços públicos essenciais; e pede informações correlatas. |
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191/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem conhecimento da problemática no trânsito da Avenida Octávio Augusto Rangel, em razão do retorno existente na saída da Rodovia Raposo Tavares com o Viaduto “Olyntho Dordetti”, onde se registra grandes congestionamentos, nos horário de pico; se o setor competente poderia estudar a possibilidade de diminuir a rotatória existente no início da referida avenida, em frente ao Viaduto “Olyntho Dordetti”, com o intuito de alargar o leito carroçável da via pública, bem como, instalar semáforos, para melhorar o fluxo dos veículos e a segurança dos transeuntes; se a Prefeitura de Votorantim poderia propor parceria com a empresa concessionária CCR Via Oeste e a Prefeitura Municipal de Sorocaba para realizar tais melhorias no referido retorno; e, pede informações correlatas. |
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192/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal uma relação completa dos imóveis atualmente alugados pela Prefeitura, especificando endereço, finalidade de uso, valor mensal e vigência do contrato; questiona também, se existem imóveis públicos disponíveis ou subutilizados que poderiam ser utilizados para as mesmas finalidades dos imóveis alugados; se há estudos prévios ou planejamento em curso para a substituição de imóveis locados por imóveis próprios da administração municipal; e, qual seria o impacto financeiro estimado com a devolução dos imóveis alugados e a realocação dos órgãos públicos para prédios públicos. |
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193/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se o município de Votorantim possui algum programa ou política pública voltados à geração de renda para a população em situação de vulnerabilidade social; quais são esses programas; quais critérios de acesso são utilizados e quantas pessoas foram atendidas nos últimos 12 meses; se existem parcerias com entidades do terceiro setor, empresas privadas ou instituições de ensino voltados à qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho; se existe algum plano em andamento para ampliar ou criar novos programas de geração de renda, especialmente voltados ao empreendedorismo, cooperativas, economia solidária ou capacitação técnica; e, pede informações correlatas. |
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194/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como é realizada a triagem e encaminhamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, para atendimento no Centro de Atendimento Especializado a Criança Autista CAECA; quais são os critérios adotados para que as crianças sejam encaminhadas a esse centro de atendimento; quais as especialidades médicas e terapêuticas que atualmente são oferecidas; qual é a data de vigência do contrato do CAECA? Qual o valor da verba que é repassada ao CAECA; se existe algum planejamento de expansão do CAECA para atender a demanda reprimida; e, pede informações correlatas. |
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195/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente já realizou os estudos técnicos necessários para a implantação de vagas de estacionamento de veículos, do tipo 45 graus (vagas diagonais), na Avenida 31 de Março; se existe um projeto de revitalização da referida avenida que contemple a implantação dessas vagas diagonais; e, pede informações correlatas. |
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196/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são as empresas terceirizadas que prestam serviço atualmente para a Prefeitura Municipal de Votorantim; quem são os gestores da Prefeitura responsáveis pelos respectivos contratos; e quais as datas de vencimentos dos contratos das empresas terceirizadas com a Prefeitura. |
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469/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SEMOB ou outros órgãos competentes verifique a possibilidade de disponibilizar guardas de trânsito, para auxiliar no trânsito da saída e entrada do colégio Bela Alvorada na Rua. João Gugoni, 65 - Jardim Icatu, Votorantim – SP. |
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| materia |
470/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEED ou outros órgãos competentes verifique a possibilidade de implantar nas escolas do município o cadastro de reconhecimento facial. Salientando que esse cadastro poderá ser utilizado nas câmeras de cidades inteligentes. |
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| materia |
471/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, junto a SEED ou outros órgãos competentes verifique a possibilidade de implantar detectores de metais nas escolas do município, visando à segurança e o bem estar de nossas crianças. |
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| materia |
472/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, verifique junto à Secretaria de Mobilidade Urbana a possibilidade de colocar uma placa de estacionamento exclusivo para carga e descarga, além de uma sinalização de solo adequada na Rua Joana Milani altura do nº 55, próximo ao Açougue Conegero. |
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| materia |
473/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na “boca de lobo” da Rua Anália Pereira, altura do nº 2.255, em frente à fábrica do Urla Urla Sorvetes na Vila Pedroso, além de uma operação tapa-buraco. |
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474/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Secretaria de Serviços Públicos a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza necessárias no “bolsão” de estacionamento localizado na Avenida Ver. Newton Vieira Soares, Centro, em frente ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). |
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475/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente realize a manutenção asfáltica operação “Tapa Buraco” na Av. Octávio Augusto Rangel, altura do N° 1.385, no Jardim Toledo. |
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476/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a reforma urgente da quadra poliesportiva, localizada no final da Rua Amabile Miosso na altura do número 385, Bairro Santos Dumont. |
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477/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, realize a revitalização da demarcação de solo com urgência nas ruas do bairro Vila Garcia. |
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478/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente possa instalar um bebedouro na Praça do Jataí – localizado na Av. Antônio Castanharo. |
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479/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude o problema recorrente relacionado aos buracos na Rua Lina Picoloto dos Santos – Vila Nova Votorantim. |
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480/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente realize a poda da árvore localizada na Rua Alice Ferrari em frente ao n° 73– Jardim Ana Claudia. |
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481/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente providencie estudo técnico para implantar uma lombada na Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro altura do número 4.141. |
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482/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Eduardo Prado e adjacências no Centro da cidade e se possível instalar lâmpadas de led. |
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483/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie estudo técnico para implantar uma lombada na Av Jaziel de Azeredo Ribeiro altura do número 78. |
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484/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos técnicos para a viabilidade da ampliação da ponte localizada na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no bairro Fornazari. |
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485/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de substituir a tampa de inspeção/bueiro na Avenida Carlos Mariano da Silva, na calçada em frente à Praça Senador José Ermirio de Moraes, próximo ao nº 510, no Bairro Vila Dominguinho. |
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486/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar operação Tapa-Buraco no Trilho do Trem, entre a Rua Sorocaba e Avenida Luiz do Patrocínio Fernandes, no Bairro Vila Dominguinhos. |
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487/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar com urgência a limpeza, retirada de entulhos, substituição de placas e desobstrução de sarjetas na área verde, localizada nas Ruas Bertilia Laureano, José Maria Barros e Adriana do Nascimento Correa Gonçalves no Bairro Jardim São Lucas. |
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488/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar lombadas na Rua Salvador Martins, no trecho compreendido entre os números 255 e 319, no Bairro Cubatão. |
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489/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade da urgente revitalização e manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica da Praça do Jardim São Lucas, localizada na Rua José Maria Barros. |
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490/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a limpeza dos banheiros da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção na calçada danificada pelas árvores, na esquina da Rua Mariano Franco de Freitas com a Avenida Santos Dumont, na Vila Domingues. |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente faça a manutenção na calçada danificada pelas árvores, na praça situada na Rua Victória Bartolomas Mascheto, na Vila Domingues. |
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493/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar a troca para lâmpada de Led na viela localizada na Av. Matheus Conegero, altura do número 35, (entre a Panificadora Açoriana e o Kiko’s Lanche). |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feito a manutenção das traves do campo da Praça Recreativa e Esportiva Geraldo Soares Leitão, localizado à Av. Antonio Castanharo, Bairro Parque Jataí. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e da praça, localizado à Rua Benedito Galero no bairro Jardim São Matheus nesta cidade, ao lado da EMEIEF “Patricia Maria dos Santos. |
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