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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 848/2023 2023-09-15 Indicação Operação tapa buracos na Rua Manoel Pereira Luanda, no Jardim Milani. 0 no document
materia 849/2023 2023-09-15 Indicação Operação tapa buracos na Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim Milani. 0 no document
materia 850/2023 2023-09-15 Indicação Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Rua Otávio Pereira de Melo, no Jardim Milani. 0 no document
materia 851/2023 2023-09-15 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Carlos Nazato, em frente o nº.318, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 852/2023 2023-09-15 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Wilson Maciel Cornelsen, no Jardim Marissol. 0 no document
norma 69/2023 2023-09-11 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Cessão que entre si celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Familiar, para fins que especificam. 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-06 Moção MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, cujo o tema central é a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais: 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-06 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando copia integral da aprovação da ANVISA, Corpo de Bombeiros e das concessionárias de serviços públicos, referente a obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS - Autarquia Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-06 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem construídas calçadas em todas as ruas do Recanto Bom Retiro. 0 no document
materia 107/2023 2023-09-06 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação da MOÇÃO DE APELO nº.06/2023, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” 1 extracted
materia 801/2023 2023-09-06 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Cuba, no Residencial Casa Grande. 0 no document
materia 802/2023 2023-09-06 Indicação Operação tapa buracos na Rua Castro Alves, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 803/2023 2023-09-06 Indicação Substituir as lâmpadas queimadas existentes na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 804/2023 2023-09-06 Indicação Recape asfáltico na Rua Jamaica, no Núcleo Habitacional Vale Verde. 0 no document
materia 805/2023 2023-09-06 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Francisco Garcia, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 806/2023 2023-09-06 Indicação Colocação de placas indicativas de PARADA DE VELÓRIO em frente a Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 807/2023 2023-09-06 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Mário Mendes Marques, no Residencial Monte Belo. 0 no document
materia 808/2023 2023-09-06 Indicação Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Aviação, nas proximidades do nº.670, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 809/2023 2023-09-06 Indicação Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Eurico Gaspar Dutra, esquina com a Rua Eduardo Andrade, próximo ao nº.23, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 810/2023 2023-09-06 Indicação Recolocação das tampas de concreto das bocas de lobo existentes na Rua Jair Fidelis Marques, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 811/2023 2023-09-06 Indicação Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Minas Gerais, em frente o nº.1930, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 812/2023 2023-09-06 Indicação Construção de calçadas nas ruas Nova Ucrânia, Balduíno Cordeiro Neira, Pedro Montini e Antônio Melnick, no Jardim Kiri. 0 no document
materia 813/2023 2023-09-06 Indicação Sugere o plantio de árvores nas ruas Nova Ucrânia, Balduíno Cordeiro Neira, Pedro Montini e Antônio Melnick, no Jardim Kiri. 0 no document
materia 814/2023 2023-09-06 Indicação Recape asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Sobrinho, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 815/2023 2023-09-06 Indicação Operação tapa buracos na Rua Jeferson Fernando Boiça, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 816/2023 2023-09-06 Indicação Operação tapa buracos na Rua Itemerata Gonçalves dos Santos, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 817/2023 2023-09-06 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua Alarico Damas Soares, no Jardim Paraíso. 0 no document
materia 818/2023 2023-09-06 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Dr. Munhoz da Rocha, em frente ao Escritório de Contabilidade Inovação, no Centro. 0 no document
materia 819/2023 2023-09-06 Indicação Abate ou poda da árvore condenada existente na Rua Esmeralda, em frente o nº.200, na Vila Agari. 0 no document
materia 820/2023 2023-09-06 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Szamrek, na Vila Shangri-Lá. 0 no document
materia 821/2023 2023-09-06 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Dom Romeu Alberti, nas proximidades do nº.206, no Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 822/2023 2023-09-06 Indicação Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos na Avenida Aviação, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 823/2023 2023-09-06 Indicação Troca das lâmpadas comuns por Led no Jardim Albino Biachi. 0 no document
materia 824/2023 2023-09-06 Indicação Operação tapa buracos na Rua Emílio Marçal Lopes, no Residencial Andorinhas. 0 no document
materia 825/2023 2023-09-06 Indicação Pintura de faixas indicativas de área ESCOLAR e melhorias na sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. 0 no document
materia 826/2023 2023-09-06 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Papagaio, esquina com a Rua Avestruz, no Residencial Grevilhas. 0 no document
materia 827/2023 2023-09-06 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Pardal, no Núcleo Habitacional Michel Soni. 0 no document
materia 828/2023 2023-09-06 Indicação Operação tapa buracos na Rua Pombas, no Núcleo Habitacional Michel Soni. 0 no document
norma 66/2023 2023-09-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 67/2023 2023-09-06 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. A 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em bairros do Município. 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-01 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os termos de aditivos da obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS – Autarquia Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-01 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Serviços Públicos, sobre a regularização do passeio público no entorno da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) campus Apucarana (FECEA), principalmente no quesito acessibilidade. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-01 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a possibilidade de entrar em entendimentos com a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-01 Requerimento Pedido de informações a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana. 1 extracted
materia 777/2023 2023-09-01 Indicação Roçagem e limpeza nas calçadas existentes no entorno do Parque das Aves Bosque Municipal. 0 no document
materia 778/2023 2023-09-01 Indicação Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Rua Byngton, nas proximidades do IBC, na Vila Nova. 0 no document
materia 779/2023 2023-09-01 Indicação Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Carlos Nazato, próximo ao nº.54, no Jardim Marissol II. 0 no document