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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 871/2023 2023-09-22 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Núcleo da Fraternidade. 0 no document
materia 872/2023 2023-09-22 Indicação Abate ou poda da árvore condenada existente na Rua Nelson de Moraes, em frente ao nº.80, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 873/2023 2023-09-22 Indicação Regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos na Avenida Iguaçu, no Centro. 0 no document
materia 874/2023 2023-09-22 Indicação Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Estados Unidos, próximo ao nº.1000, no Recanto Mundo Novo. 0 no document
materia 875/2023 2023-09-22 Indicação Regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos no cruzamento das ruas Irineu Sacheli e Pedro Valim, no Jardim Guanabara. 0 no document
norma 70/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em bairros do Município. 1 extracted
norma 71/2023 2023-09-22 Lei Autorização de pagamento de Abono Complementar aos ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem, mediante o repasse da assistência financeira complementar da União, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 72/2023 2023-09-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEO MALHAS LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 73/2023 2023-09-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 148.679,14 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 74/2023 2023-09-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 819.590,56 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 75/2023 2023-09-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 332.005,00 (trezentos e trinta e dois mil e cinco reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 76/2023 2023-09-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 77/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. 1 extracted
norma 78/2023 2023-09-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis ~ dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa DONATTI MAIS AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 79/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do Município de Apucarana, sobre a criação do Fundo Municipal da Mulher e revoga as Leis Municipais n°s. 118/2009 e 154/2012, conforme especifica. 1 extracted
sessao 17 2023-09-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2023-09-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 96/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor PAULO HUMBERTO BITTENCOURT ATIBAIA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Autorização de pagamento de Abono Complementar aos ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem, mediante o repasse da assistência financeira complementar da União, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEO MALHAS LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 148.679,14 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 819.590,56 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 332.005,00 (trezentos e trinta e dois mil e cinco reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. 1 extracted
materia 94/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis ~ dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa DONATTI MAIS AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 95/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do Município de Apucarana, sobre a criação do Fundo Municipal da Mulher e revoga as Leis Municipais n°5. 118/2009 e 154/2012, conforme especifica. 1 extracted
norma 115/2023 2023-09-20 Atos da Presidência Nomear, a partir de 20 de setembro do corrente ano, VINICIUS DE LIMA DO ESPIRITO SANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 68/2023 2023-09-18 Lei Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 69/2023 2023-09-18 Lei Faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente na área de segurança pública, conforme específica. 1 extracted
sessao 28 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 829/2023 2023-09-15 Indicação Construção de calçadas em todas as ruas do Recanto Bom Retiro. 0 no document
materia 830/2023 2023-09-15 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança ao lado da igreja católica do Jardim Curitiba. 0 no document
materia 831/2023 2023-09-15 Indicação Operação tapa buracos na Rua José Marchiori, na Vila Bruna. 0 no document
materia 832/2023 2023-09-15 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Gregório Holak, no Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 833/2023 2023-09-15 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Angelina Menegazzo, no Jardim Europa. 0 no document
materia 834/2023 2023-09-15 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Juruba, após a passagem da linha férrea. 0 no document
materia 835/2023 2023-09-15 Indicação Recape asfáltico em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. 0 no document
materia 836/2023 2023-09-15 Indicação Recape asfáltico em toda extensão da Rua José Marchiori, na Vila Bruna. 0 no document
materia 837/2023 2023-09-15 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 838/2023 2023-09-15 Indicação Roçagem e limpeza do passeio público da Rua Nações Unidas, em frente a Associação dos Centros de Formação de condutores, na Vila Country Club. 0 no document
materia 839/2023 2023-09-15 Indicação Recape asfáltico na Rua Liberato de Souza Sardinha, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 840/2023 2023-09-15 Indicação Realização de estudos técnicos, visando à construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. 0 no document
materia 841/2023 2023-09-15 Indicação Instalação de um novo ponto de ônibus coberto no cruzamento das ruas Ouro Branco e Platina, na Vila Agari. 0 no document
materia 842/2023 2023-09-15 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Cravo, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 843/2023 2023-09-15 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades do viaduto existente entre as avenidas Francisco Kitano e Zilda Seixas do Amaral, no Parque Industrial Zona Norte. 0 no document
materia 844/2023 2023-09-15 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Denhei Kanashiro, em frente o nº.423, nas proximidades do parquinho infantil, no Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 845/2023 2023-09-15 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Zacarias de Goes e Vasconcelos, em frente o CMEI Luiz Anibal Matiuzzi, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 846/2023 2023-09-15 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Rio Iapó e Rio Paranapanema, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 847/2023 2023-09-15 Indicação Revitalizar a pintura das vagas de estacionamento para motos na Rua Gastão Vidigal, em frente o nº.1111, no Centro. 0 no document