| materia |
871/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Núcleo da Fraternidade. |
0 |
no document
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| materia |
872/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Abate ou poda da árvore condenada existente na Rua Nelson de Moraes, em frente ao nº.80, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
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| materia |
873/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos na Avenida Iguaçu, no Centro. |
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| materia |
874/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Estados Unidos, próximo ao nº.1000, no Recanto Mundo Novo. |
0 |
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| materia |
875/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos no cruzamento das ruas Irineu Sacheli e Pedro Valim, no Jardim Guanabara. |
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| norma |
70/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em bairros do Município. |
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| norma |
71/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autorização de pagamento de Abono Complementar aos ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem, mediante o repasse da assistência financeira complementar da União, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
72/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEO MALHAS LTDA., como especifica. |
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| norma |
73/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 148.679,14 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), conforme especifica. |
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| norma |
74/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 819.590,56 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), conforme especifica. |
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| norma |
75/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 332.005,00 (trezentos e trinta e dois mil e cinco reais), conforme especifica. |
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| norma |
76/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
77/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. |
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| norma |
78/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis ~ dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa DONATTI MAIS AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., como especifica. |
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| norma |
79/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do Município de Apucarana, sobre a criação do Fundo Municipal da Mulher e revoga as Leis Municipais n°s. 118/2009 e 154/2012, conforme especifica. |
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| sessao |
17 |
2023-09-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2023-09-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor PAULO HUMBERTO BITTENCOURT ATIBAIA, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Autorização de pagamento de Abono Complementar aos ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem, mediante o repasse da assistência financeira complementar da União, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEO MALHAS LTDA., como especifica. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 148.679,14 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), conforme especifica. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 819.590,56 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), conforme especifica. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 332.005,00 (trezentos e trinta e dois mil e cinco reais), conforme especifica. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis ~ dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa DONATTI MAIS AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., como especifica. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do Município de Apucarana, sobre a criação do Fundo Municipal da Mulher e revoga as Leis Municipais n°5. 118/2009 e 154/2012, conforme especifica. |
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| norma |
115/2023 |
2023-09-20 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 20 de setembro do corrente ano, VINICIUS DE LIMA DO ESPIRITO SANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
68/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
69/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente na área de segurança pública, conforme específica. |
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| sessao |
28 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
829/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Construção de calçadas em todas as ruas do Recanto Bom Retiro. |
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| materia |
830/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança ao lado da igreja católica do Jardim Curitiba. |
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no document
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| materia |
831/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua José Marchiori, na Vila Bruna. |
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no document
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| materia |
832/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Gregório Holak, no Jardim Bela Vista. |
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no document
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| materia |
833/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Angelina Menegazzo, no Jardim Europa. |
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| materia |
834/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Juruba, após a passagem da linha férrea. |
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| materia |
835/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Recape asfáltico em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. |
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| materia |
836/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Recape asfáltico em toda extensão da Rua José Marchiori, na Vila Bruna. |
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no document
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| materia |
837/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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no document
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| materia |
838/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza do passeio público da Rua Nações Unidas, em frente a Associação dos Centros de Formação de condutores, na Vila Country Club. |
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no document
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| materia |
839/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Liberato de Souza Sardinha, no Jardim Tibagi. |
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| materia |
840/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos, visando à construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. |
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| materia |
841/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Instalação de um novo ponto de ônibus coberto no cruzamento das ruas Ouro Branco e Platina, na Vila Agari. |
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| materia |
842/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Cravo, no Jardim das Flores. |
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| materia |
843/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades do viaduto existente entre as avenidas Francisco Kitano e Zilda Seixas do Amaral, no Parque Industrial Zona Norte. |
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| materia |
844/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Denhei Kanashiro, em frente o nº.423, nas proximidades do parquinho infantil, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
845/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Zacarias de Goes e Vasconcelos, em frente o CMEI Luiz Anibal Matiuzzi, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. |
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| materia |
846/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Rio Iapó e Rio Paranapanema, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
847/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Revitalizar a pintura das vagas de estacionamento para motos na Rua Gastão Vidigal, em frente o nº.1111, no Centro. |
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