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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 943/2023 2023-10-11 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Arthur Bernardes, em frente à Escola Municipal Gabriel de Lara, no Bairro São José. 0 no document
materia 944/2023 2023-10-11 Indicação Limpeza com caminhão varredeira nas ruas do Jardim Veneza. 0 no document
materia 945/2023 2023-10-11 Indicação Recape asfáltico na Rua Benedito Pereira da Silva, na Vila Residencial Isabela. 0 no document
materia 946/2023 2023-10-11 Indicação Limpeza e desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Antônio Melnick, em frente o nº.119, no Jardim Kiri. 0 no document
materia 947/2023 2023-10-11 Indicação Poda da árvore existente na Rua Francisco Correia de Assis, em frente os nºs. 12 e 32, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 948/2023 2023-10-11 Indicação Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Franko, esquina com a Rua Duque de Caxias, na Vila Franko. 0 no document
materia 949/2023 2023-10-11 Indicação Desobstrução da boca de lobo totalmente entupida existente na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. 0 no document
materia 950/2023 2023-10-11 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Valdevino Antonio Vidor, no entorno do ponto de circula, no Loteamento Residencial Orlando Bacarin. 0 no document
materia 951/2023 2023-10-11 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Maísa Mon Jardim, em frente ao nº.223, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. 0 no document
materia 952/2023 2023-10-11 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Lamartine Babo, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. 0 no document
materia 953/2023 2023-10-11 Indicação Operação tapa buracos na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. 0 no document
materia 954/2023 2023-10-11 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Ícaro, em frente ao nº.272, na Vila Nova. 0 no document
materia 955/2023 2023-10-11 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Celmira. 0 no document
norma 70/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2020, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 43/20_23 - Segunda Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 188688/2021, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2020, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 43/20_23 - Segunda Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 188688/2021, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Institui no Calendário oficial do Município de Apucarana o "DIA DO NASCITURO", conforme especifica. 1 extracted
sessao 31 2023-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2023 2023-10-06 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município. 1 extracted
materia 904/2023 2023-10-06 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 905/2023 2023-10-06 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Suriname, no Jardim Casagrande. 0 no document
materia 906/2023 2023-10-06 Indicação Construção de redutores de velocidade na Rua Ouro Verde, no Jardim Casagrande. 0 no document
materia 907/2023 2023-10-06 Indicação Construção de redutores de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 908/2023 2023-10-06 Indicação Operação tapa buracos na Rua Conrado Martins Sanches, no Residencial Parque da Raposa. 0 no document
materia 909/2023 2023-10-06 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Rio Goioerê e Rio Paranapanema, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 910/2023 2023-10-06 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Gastão Vidigal e Rio Branco, no Centro. 0 no document
materia 911/2023 2023-10-06 Indicação Realização de estudos técnicos visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Nova Ucrânia, Conselheiro Zacarias Góes e Vasconcelos e Presidente Lincoln, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 912/2023 2023-10-06 Indicação Construção de galerias pluviais com toda infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Dival Ceranto, no Parque Industrial Galan. 0 no document
materia 913/2023 2023-10-06 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Tamoios, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 914/2023 2023-10-06 Indicação Poda da árvore existente na Avenida Pinho Araucária, nas proximidades do nº.813, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 915/2023 2023-10-06 Indicação Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Deolindo Massambani, no acesso para o Jardim Novo Horizonte. 0 no document
materia 916/2023 2023-10-06 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Manoel Gonçalves Neto, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 917/2023 2023-10-06 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº.90, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 918/2023 2023-10-06 Indicação Operação tapa buracos na Rua General Mário Tourinho, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 919/2023 2023-10-06 Indicação Pintura de faixas indicativas de área ESCOLAR e melhorias na sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal Professor Francisco Antônio de Souza, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 920/2023 2023-10-06 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Isaias Mariano, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 921/2023 2023-10-06 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Alcides de Oliveira, no Jardim Catuaí III. 0 no document
materia 922/2023 2023-10-06 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Santo Agostinho, no Residencial Cidade Educação. 0 no document
materia 923/2023 2023-10-06 Indicação Regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos no trecho de ligação das ruas Ponta Grossa e Padre Severino Cerutti, no Centro. 0 no document
materia 924/2023 2023-10-06 Indicação Realização de estudos técnicos visando realizar melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Professora Talita Bresolin e Ítalo Ado Fontanini, no Jardim São Pedro. 0 no document
materia 925/2023 2023-10-06 Indicação Desarraigar o toco (destocar) existente na Rua Marcel Cassandre, em frente o nº.285, na Vila Formosa. 0 no document
materia 926/2023 2023-10-06 Indicação Recape asfáltico na Rua Artur Miler Tomás, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 927/2023 2023-10-06 Indicação Regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos no trecho de ligação das ruas Ponta Grossa e Padre Severino Cerutti, no Centro. 0 no document
materia 2/2023 2023-10-03 Relatório Final Prestação de Contas do Município de Apucarana. Exercício de 2020. CGM e MPC pela regularidade das contas com ressalva. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva, em razão das despesas com publicidade institucional. 1 extracted
materia 111/2023 2023-10-03 Requerimento Pedido de informações ao prefeito municipal sobre recursos federais recebidos para ampliação da rede coletora de esgoto e ampliação de estação de tratamento de esgoto pela SANEPAR. 1 extracted
norma 118/2023 2023-10-03 Atos da Presidência Nomear, a partir de 4 de outubro do corrente ano, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de cargo de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 119/2023 2023-10-03 Atos da Presidência Nomear, a partir de 4 de outubro do corrente ano, DERCILIO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo, da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 117/2023 2023-10-02 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 3 de outubro do corrente ano, o servidor do cargo de provimento em comissão, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo. 1 extracted
sessao 30 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 876/2023 2023-09-29 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Mário Alves, próximo ao nº.196, no Jardim Marissol. 0 no document