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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 86/2023 2023-10-31 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 032, de 18 de maio de 2021 que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica. 1 extracted
norma 87/2023 2023-10-31 Lei Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2024, como especifica. 1 extracted
norma 88/2023 2023-10-31 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Lar São Vicente de Paulo Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 89/2023 2023-10-31 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
sessao 19 2023-10-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2023-10-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2023 2023-10-27 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da criação de uma zeladoria no Parque Santo Expedito. 1 extracted
materia 116/2023 2023-10-27 Requerimento Pedido de informações ao gerente da COPEL de Apucarana, sobre a constante falta de energia na região agrícola dos distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro e imediações. 1 extracted
materia 981/2023 2023-10-27 Indicação Regulamentação e demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Serra do Mar, em frente a UBS Joaquim Trizotti, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 982/2023 2023-10-27 Indicação Pintura das vagas de estacionamento para motos na Rua Diva Nadir, em frente à Sede Regional da Copel, na Vila Formosa. 0 no document
materia 983/2023 2023-10-27 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito, com a pintura das placas de PARE e demais sinalizações necessárias nas ruas do Jardim Marissol. 0 no document
materia 984/2023 2023-10-27 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Rural Nova Ucrânia. 0 no document
materia 985/2023 2023-10-27 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas São Pedro e Apucarana, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 986/2023 2023-10-27 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Canela, no Recanto dos Palmares. 0 no document
materia 987/2023 2023-10-27 Indicação Desobstrução e recolocação da tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Campo Largo, próximo ao nº.217, na Vila do Colégio. 0 no document
materia 988/2023 2023-10-27 Indicação Colocar uma tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.245, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 989/2023 2023-10-27 Indicação Colocar uma tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Eurico Gaspar Dutra, próximo ao nº.252, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 990/2023 2023-10-27 Indicação Colocar uma tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº.93, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 991/2023 2023-10-27 Indicação Recuperação asfáltica na Avenida Serra da Mantiqueira, em frente o Escola Municipal Plácido de Castro, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 992/2023 2023-10-27 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Hernando Pombo Ricardo, em frente o nº.250, no Loteamento São Geraldo. 0 no document
materia 993/2023 2023-10-27 Indicação Realização de estudos visando a inversão da via preferencial no cruzamento das ruas Seizaburo Miyadi com Horeslau Saviski, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 994/2023 2023-10-27 Indicação Sugere que seja feita a pintura no asfalto de vaga para embarque e desembarque de alunos na Rua Diva Nadir, em frente ao portão lateral da Escola Municipal João Antônio Braga Cortes, na Vila Formosa. 0 no document
materia 995/2023 2023-10-27 Indicação Poda das árvores existentes na Rua Antônio Domingues Alves, na Vila Country Club. 0 no document
materia 996/2023 2023-10-27 Indicação Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Pedro Ribeiro Valim, esquina com a Rua Clóvis da Fonseca, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 997/2023 2023-10-27 Indicação Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Dr. Oswaldo Cruz, em frente o nº.572, no Centro. 0 no document
materia 998/2023 2023-10-27 Indicação Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ítalo Ado Fontanini, cruzamento com a Rua Professora Talita Bresolin, no Jardim São Pedro. 0 no document
materia 999/2023 2023-10-27 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Professora Talita Bresolin, próximo ao nº.492, no Jardim São Pedro. 0 no document
materia 1000/2023 2023-10-27 Indicação Reforma e reabertura dos banheiros existentes no Platô da Praça Rui Barbosa, no Centro. 0 no document
materia 1001/2023 2023-10-27 Indicação Fiscalização e regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos no Município. 0 no document
materia 1002/2023 2023-10-27 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Cristiano Kussmaul, próximo ao nº.488, no Jardim Menegazzo. 0 no document
materia 1003/2023 2023-10-27 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente no entroncamento das ruas Antônio Maldonado e Tupiniquins, no Jardim Aviação. 0 no document
materia 1004/2023 2023-10-27 Indicação Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto ou da galeria pluvial na Rua Cézar Beletato, no Jardim Catuaí III. 0 no document
materia 1005/2023 2023-10-27 Indicação Construção de redutores de velocidade na Rua Timbiras, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 1006/2023 2023-10-27 Indicação Arrumar as bocas de lobo danificadas existentes na Rua Sebastião Rodrigues de Souza, no Loteamento Residencial Três Reis. 0 no document
materia 1007/2023 2023-10-27 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Sebastião Rodrigues de Souza, no Loteamento Residencial Três Reis. 0 no document
materia 1008/2023 2023-10-27 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Janos Dessewffy, no Jardim Esperança. 0 no document
materia 1009/2023 2023-10-27 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua João Juventino Lemos, no Jardim Esperança. 0 no document
materia 1010/2023 2023-10-27 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Mário Panont, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 1011/2023 2023-10-27 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua César Marcos Navia, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 1012/2023 2023-10-27 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Benedito José dos Santos, na Vila Country Club. 0 no document
norma 80/2023 2023-10-27 Lei Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 81/2023 2023-10-27 Lei Institui o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Apucarana e dá outras providências como especifica. 1 extracted
norma 82/2023 2023-10-27 Lei Institui no Calendário oficial do Município de Apucarana o "DIA DO NASCITURO", conforme especifica. 1 extracted
norma 124/2023 2023-10-27 Atos da Presidência Regulamentar, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. 1 extracted
norma 123/2023 2023-10-26 Atos da Presidência Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do lvaí - CISVIR- conforme especifica. 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ESPAÇO ADEQUADO LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TEREZINHA THOMAZ - SACARIAS E EMBALAGENS - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 032, de 18 de maio de 2021 que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica. 1 extracted