| norma |
86/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 032, de 18 de maio de 2021 que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2024, como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Lar São Vicente de Paulo Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da criação de uma zeladoria no Parque Santo Expedito. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao gerente da COPEL de Apucarana, sobre a constante falta de energia na região agrícola dos distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro e imediações. |
1 |
extracted
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| materia |
981/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Regulamentação e demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Serra do Mar, em frente a UBS Joaquim Trizotti, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
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| materia |
982/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Pintura das vagas de estacionamento para motos na Rua Diva Nadir, em frente à Sede Regional da Copel, na Vila Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
983/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito, com a pintura das placas de PARE e demais sinalizações necessárias nas ruas do Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
984/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Rural Nova Ucrânia. |
0 |
no document
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| materia |
985/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas São Pedro e Apucarana, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
986/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Canela, no Recanto dos Palmares. |
0 |
no document
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| materia |
987/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Desobstrução e recolocação da tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Campo Largo, próximo ao nº.217, na Vila do Colégio. |
0 |
no document
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| materia |
988/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Colocar uma tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.245, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
989/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Colocar uma tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Eurico Gaspar Dutra, próximo ao nº.252, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
990/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Colocar uma tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº.93, no Residencial Garcia. |
0 |
no document
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| materia |
991/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Avenida Serra da Mantiqueira, em frente o Escola Municipal Plácido de Castro, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
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| materia |
992/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Hernando Pombo Ricardo, em frente o nº.250, no Loteamento São Geraldo. |
0 |
no document
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| materia |
993/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Realização de estudos visando a inversão da via preferencial no cruzamento das ruas Seizaburo Miyadi com Horeslau Saviski, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
994/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Sugere que seja feita a pintura no asfalto de vaga para embarque e desembarque de alunos na Rua Diva Nadir, em frente ao portão lateral da Escola Municipal João Antônio Braga Cortes, na Vila Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
995/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Antônio Domingues Alves, na Vila Country Club. |
0 |
no document
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| materia |
996/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Pedro Ribeiro Valim, esquina com a Rua Clóvis da Fonseca, no Jardim Guanabara. |
0 |
no document
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| materia |
997/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Dr. Oswaldo Cruz, em frente o nº.572, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
998/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ítalo Ado Fontanini, cruzamento com a Rua Professora Talita Bresolin, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
999/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Professora Talita Bresolin, próximo ao nº.492, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
1000/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Reforma e reabertura dos banheiros existentes no Platô da Praça Rui Barbosa, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1001/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Fiscalização e regularização da situação dos fios de eletricidade e de telefonia soltos no Município. |
0 |
no document
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| materia |
1002/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Cristiano Kussmaul, próximo ao nº.488, no Jardim Menegazzo. |
0 |
no document
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| materia |
1003/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente no entroncamento das ruas Antônio Maldonado e Tupiniquins, no Jardim Aviação. |
0 |
no document
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| materia |
1004/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto ou da galeria pluvial na Rua Cézar Beletato, no Jardim Catuaí III. |
0 |
no document
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| materia |
1005/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Timbiras, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
1006/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Arrumar as bocas de lobo danificadas existentes na Rua Sebastião Rodrigues de Souza, no Loteamento Residencial Três Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1007/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Sebastião Rodrigues de Souza, no Loteamento Residencial Três Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1008/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Janos Dessewffy, no Jardim Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
1009/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua João Juventino Lemos, no Jardim Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
1010/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Mário Panont, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
1011/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua César Marcos Navia, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
1012/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Benedito José dos Santos, na Vila Country Club. |
0 |
no document
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| norma |
80/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
Institui o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Apucarana e dá outras providências como especifica. |
1 |
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| norma |
82/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
Institui no Calendário oficial do Município de Apucarana o "DIA DO NASCITURO", conforme especifica. |
1 |
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| norma |
124/2023 |
2023-10-27 |
Atos da Presidência |
Regulamentar, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. |
1 |
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| norma |
123/2023 |
2023-10-26 |
Atos da Presidência |
Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras e dá outras providências. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do lvaí - CISVIR- conforme especifica. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ESPAÇO ADEQUADO LTDA., como especifica. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TEREZINHA THOMAZ - SACARIAS E EMBALAGENS - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 032, de 18 de maio de 2021 que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica. |
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