| materia |
769/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Sibipiruna, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
770/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Aparecido Luciano, no Loteamento Joaquim Vicente de Castro. |
0 |
no document
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| materia |
771/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Mirtes Terezinha de Souza Almeida, no Loteamento Joaquim Vicente de Castro. |
0 |
no document
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| materia |
772/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Campo Largo, próximo ao nº.217, esquina com a Rua Arthur Bernardes, no Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
773/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Campo Largo, próximo ao nº.217, esquina com a Rua Arthur Bernardes, no Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
774/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua São Salvador, próximo ao nº.75, no Loteamento Central. |
0 |
no document
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| materia |
775/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Avenida América, próximo ao nº.236, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
776/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Hugo Celso Hegeto, no trecho entre a Avenida Rafael Sorpile até a Rua Carlos Nazato, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| norma |
6/2023 |
2023-08-24 |
Resolução |
Revoga e altera dispositivos da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), datada de 29/10/2013, modificados pela Resolução nº. 4/2021, datada de 14/6/2021, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ TURISMO, de acordo com as normas contidas na lei municipal nº. 11/75, de 18 de abril de 1975, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.544.706,87 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
59/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 814.863,68 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos}, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
60/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
61/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAMARGO & NEIVA L TDA., como especifica. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RICK ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARAÚJO E SOUZA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no .orçamento do Município, no valor de R$ 3.074.000,00 (três milhões, setenta e quatro mil reais}, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 50.533,52 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), para o atendimento ao Projeto "Novo Olhar'', conforme especifica. |
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| norma |
68/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº942071/2023, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o(a) Município de Apucarana, para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-08-23 |
Atos da Presidência |
DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório da servidora Elaine Silva de Miranda, aprovada em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeada em 11/12/2020, para exercer o cargo de Adjunto Legislativo desta casa. |
1 |
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| norma |
113/2023 |
2023-08-23 |
Atos da Presidência |
DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório da servidora Giselia Pereira dos Santos, aprovada em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeada em 11/12/2020, para exercer o cargo de Adjunto Legislativo desta casa. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a Concessão de Direito Real de Uso das áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, como especifica. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
Revoga e altera dispositivos da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), datada de 29/10/2013, modificados pela Resolução nº. 4/2021, datada de 14/6/2021, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº942071/2023, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o(a) Município de Apucarana, para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme especifica. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.544.706,87 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 814.863,68 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos}, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAMARGO & NEIVA L TDA., como especifica. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RICK ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARAÚJO E SOUZA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no .orçamento do Município, no valor de R$ 3.074.000,00 (três milhões, setenta e quatro mil reais}, conforme especifica. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
A |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 50.533,52 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), para o atendimento ao Projeto "Novo Olhar'', conforme especifica. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade do fornecimento de um Laudo Geológico do terreno onde será edificado o novo Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, no Distrito de Vila Reis. |
1 |
extracted
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| materia |
716/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led nas ruas do Jardim Curitiba. |
0 |
no document
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| materia |
717/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Manoel Bernardes dos Reis, nº.445, em frente o Bar do Paulinho, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
718/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Emílio de Menezes, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
719/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Jardim Mirian Maria, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
720/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Independência, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
721/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Recolocar a placa de sinalização de trânsito vertical que está caída na Rua Ouro Branco, próximo ao Posto Fama, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
722/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da Rua Lauro Carlos Assis, na Vila Regina. |
0 |
no document
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| materia |
723/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Valdomiro Serediuk, esquina com a Rua Washington Luiz próximo ao nº.242, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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