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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 769/2023 2023-08-25 Indicação Operação tapa buracos na Rua Sibipiruna, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 770/2023 2023-08-25 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Aparecido Luciano, no Loteamento Joaquim Vicente de Castro. 0 no document
materia 771/2023 2023-08-25 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Mirtes Terezinha de Souza Almeida, no Loteamento Joaquim Vicente de Castro. 0 no document
materia 772/2023 2023-08-25 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Campo Largo, próximo ao nº.217, esquina com a Rua Arthur Bernardes, no Bairro São José. 0 no document
materia 773/2023 2023-08-25 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Campo Largo, próximo ao nº.217, esquina com a Rua Arthur Bernardes, no Bairro São José. 0 no document
materia 774/2023 2023-08-25 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua São Salvador, próximo ao nº.75, no Loteamento Central. 0 no document
materia 775/2023 2023-08-25 Indicação Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Avenida América, próximo ao nº.236, no Jardim América. 0 no document
materia 776/2023 2023-08-25 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Hugo Celso Hegeto, no trecho entre a Avenida Rafael Sorpile até a Rua Carlos Nazato, no Jardim Marissol. 0 no document
norma 6/2023 2023-08-24 Resolução Revoga e altera dispositivos da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), datada de 29/10/2013, modificados pela Resolução nº. 4/2021, datada de 14/6/2021, conforme especifica. 1 extracted
norma 55/2023 2023-08-24 Lei Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ TURISMO, de acordo com as normas contidas na lei municipal nº. 11/75, de 18 de abril de 1975, conforme especifica. 1 extracted
norma 56/2023 2023-08-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 57/2023 2023-08-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 58/2023 2023-08-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.544.706,87 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 59/2023 2023-08-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 814.863,68 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos}, conforme especifica. 1 extracted
norma 60/2023 2023-08-24 Lei Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 61/2023 2023-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAMARGO & NEIVA L TDA., como especifica. 1 extracted
norma 62/2023 2023-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RICK ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 63/2023 2023-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARAÚJO E SOUZA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 64/2023 2023-08-24 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no .orçamento do Município, no valor de R$ 3.074.000,00 (três milhões, setenta e quatro mil reais}, conforme especifica. 1 extracted
norma 65/2023 2023-08-24 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 50.533,52 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), para o atendimento ao Projeto "Novo Olhar'', conforme especifica. 1 extracted
norma 68/2023 2023-08-24 Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº942071/2023, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o(a) Município de Apucarana, para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme especifica. 1 extracted
sessao 15 2023-08-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2023-08-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 112/2023 2023-08-23 Atos da Presidência DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório da servidora Elaine Silva de Miranda, aprovada em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeada em 11/12/2020, para exercer o cargo de Adjunto Legislativo desta casa. 1 extracted
norma 113/2023 2023-08-23 Atos da Presidência DECLARAR PELA APROVAÇÃO no estágio probatório da servidora Giselia Pereira dos Santos, aprovada em Concurso Público aberto pelo edital nº 01/2019, nomeada em 11/12/2020, para exercer o cargo de Adjunto Legislativo desta casa. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a Concessão de Direito Real de Uso das áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, como especifica. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-22 Projeto de Resolução Revoga e altera dispositivos da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), datada de 29/10/2013, modificados pela Resolução nº. 4/2021, datada de 14/6/2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-22 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº942071/2023, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o(a) Município de Apucarana, para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme especifica. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.544.706,87 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 814.863,68 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos}, conforme especifica. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAMARGO & NEIVA L TDA., como especifica. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RICK ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARAÚJO E SOUZA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no .orçamento do Município, no valor de R$ 3.074.000,00 (três milhões, setenta e quatro mil reais}, conforme especifica. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. A 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 50.533,52 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), para o atendimento ao Projeto "Novo Olhar'', conforme especifica. 1 extracted
sessao 24 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-18 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade do fornecimento de um Laudo Geológico do terreno onde será edificado o novo Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, no Distrito de Vila Reis. 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-18 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led nas ruas do Jardim Curitiba. 0 no document
materia 717/2023 2023-08-18 Indicação Construção de redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Manoel Bernardes dos Reis, nº.445, em frente o Bar do Paulinho, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 718/2023 2023-08-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Emílio de Menezes, no Jardim América. 0 no document
materia 719/2023 2023-08-18 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Jardim Mirian Maria, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 720/2023 2023-08-18 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Independência, no Jardim América. 0 no document
materia 721/2023 2023-08-18 Indicação Recolocar a placa de sinalização de trânsito vertical que está caída na Rua Ouro Branco, próximo ao Posto Fama, no Centro. 0 no document
materia 722/2023 2023-08-18 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da Rua Lauro Carlos Assis, na Vila Regina. 0 no document
materia 723/2023 2023-08-18 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Valdomiro Serediuk, esquina com a Rua Washington Luiz próximo ao nº.242, no Jardim Trabalhista. 0 no document