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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 482/2020 2020-06-05 Indicação Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das avenidas Minas Gerais com Paraná, no Centro. 0 no document
materia 483/2020 2020-06-05 Indicação Poda geral das árvores existentes na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 484/2020 2020-06-05 Indicação Operação tapa buracos na Rua Pato Branco, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 485/2020 2020-06-05 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Antônio Loló Menegazzo, no trecho entre a Avenida Jaboti e a Rua Cristiano Kussmaul, no Jardim Menegazzo. 0 no document
materia 486/2020 2020-06-05 Indicação Poda da árvore existente na Rua Liberato de Souza Sardinha, em frente o nº.192, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 487/2020 2020-06-05 Indicação Poda da árvore existente na Rua Eduardo Alexandre Felipe, em frente o nº.68, no Núcleo Habitacional João Goulart. 0 no document
materia 488/2020 2020-06-05 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Mário Mendes Marques, no Residencial Monte Belo. 0 no document
materia 489/2020 2020-06-05 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida Maria Herbella Reis, no Residencial Monte Belo. 0 no document
materia 490/2020 2020-06-05 Indicação Construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, na Vila Shangri-Lá. 0 no document
materia 491/2020 2020-06-05 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua João Alves de Oliveira Sobrinho, na Vila Fátima. 0 no document
materia 492/2020 2020-06-05 Indicação Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida São João, esquina com a Rua Maranhão, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 493/2020 2020-06-05 Indicação Reforma do muro da Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, no Núcleo Habitacional Vale Verde. 0 no document
materia 494/2020 2020-06-05 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Emiliano Perneta, nas proximidades do nº.1622, no Jardim América. 0 no document
materia 495/2020 2020-06-05 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Natividade, nas proximidades da rotatória, na Vila Regina. 0 no document
materia 496/2020 2020-06-05 Indicação Pintura de uma vaga de PARADA RÁPIDA na Rua Ouro Branco, em frente à Casa do Pão de Queijo, no Bairro São José. 0 no document
materia 497/2020 2020-06-05 Indicação Disponibilizar uma vaga de CARGA e DESCARGA na Avenida Aviação, em frente o nº.812, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 498/2020 2020-06-05 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Aimorés, nas proximidades do nº.230, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 499/2020 2020-06-05 Indicação Pintura de uma vaga de PARADA RÁPIDA na Avenida Aviação, em frente à Farmácia Primaveril, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 500/2020 2020-06-05 Indicação Trocar o aparelho de TV que está estragado na Unidade Básica de Saúde Ana Maria Pepato, no Jardim Trabalhista. 0 no document
norma 37/2020 2020-06-05 Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. Eros Felipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GELSON CAMPIDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BATISTA FERREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação n. 05/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DO CARMO RONCHESEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VAIRO VARDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 08/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDENES FERREIRA SOARES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº10/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LEONICE DA SILVA BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº11/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDIO THEODORO VELOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 4/2020 2020-06-03 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 19/12/2014, que dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 33/2020 2020-06-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, conforme especifica. 1 extracted
norma 34/2020 2020-06-03 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento ao Projeto "Renovando a Casa do Dodô", como especifica. 1 extracted
norma 35/2020 2020-06-03 Lei Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores públicos da Administração direta, autárquica, fundacional do Poder Executivo do Município e do Poder Legislativo de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 36/2020 2020-06-03 Lei Dispõe sobre incentivo aos Residentes participantes dos Programas de Residências do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 15 2020-06-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 33/2020 2020-06-02 Atos da Presidência Nomear Luiz Sergio Pereira no cargo de Secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). 1 extracted
sessao 14 2020-06-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 31/2020 2020-06-01 Atos da Presidência Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Leila Tiyomi Hirakuri, para o cargo efetivo de contadora, nível 5 da tabela GS. 1 extracted
norma 32/2020 2020-06-01 Atos da Presidência Nomear o 1ª colocado do concurso aberto pelo edital 01/2019, Matheus Moreira Santos, para o cargo efetivo de copeiro, nível 1 da tabela GB. 1 extracted
sessao 13 2020-06-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 19/12/2014, que dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-29 Requerimento Pedido de informações aos diretores da Viação Garcia e Expresso Nordeste, referente aos ônibus que fazem o transporte Metropolitano, tendo em vista a Pandemia do Coronavírus, e as inúmeras reclamações recebidas dos usuários sobre a superlotação e a diminuição do número de ônibus nas linhas. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-29 Requerimento Convocação da chefe no Núcleo Regional de Educação de Apucarana para que preste esclarecimentos acerca dos estágios que os alunos da rede pública estadual de ensino participam. 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-29 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 1° de junho do ano em curso, o requerimento Nº 37/2020. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-29 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre a readequação da numeração residencial e comercial no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-29 Requerimento Pedido de informações junto ao Executivo Municipal, sobre a quantidade e valores das ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa. 0 no document
materia 41/2020 2020-05-29 Requerimento Pedido de informações junto ao Executivo Municipal, sobre a programação e o cronograma de execução de desembolso, especificando por órgão, fontes vinculadas e não vinculadas dos meses de fevereiro, março, abril e maio do corrente ano. 0 no document