| materia |
482/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das avenidas Minas Gerais com Paraná, no Centro. |
0 |
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| materia |
483/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Poda geral das árvores existentes na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
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| materia |
484/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Pato Branco, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
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| materia |
485/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Antônio Loló Menegazzo, no trecho entre a Avenida Jaboti e a Rua Cristiano Kussmaul, no Jardim Menegazzo. |
0 |
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| materia |
486/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Liberato de Souza Sardinha, em frente o nº.192, no Jardim Tibagi. |
0 |
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| materia |
487/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Eduardo Alexandre Felipe, em frente o nº.68, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
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| materia |
488/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Mário Mendes Marques, no Residencial Monte Belo. |
0 |
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| materia |
489/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Maria Herbella Reis, no Residencial Monte Belo. |
0 |
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| materia |
490/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, na Vila Shangri-Lá. |
0 |
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| materia |
491/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua João Alves de Oliveira Sobrinho, na Vila Fátima. |
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| materia |
492/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida São João, esquina com a Rua Maranhão, no Jardim Apucarana. |
0 |
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| materia |
493/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Reforma do muro da Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, no Núcleo Habitacional Vale Verde. |
0 |
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| materia |
494/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Emiliano Perneta, nas proximidades do nº.1622, no Jardim América. |
0 |
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| materia |
495/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Natividade, nas proximidades da rotatória, na Vila Regina. |
0 |
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| materia |
496/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Pintura de uma vaga de PARADA RÁPIDA na Rua Ouro Branco, em frente à Casa do Pão de Queijo, no Bairro São José. |
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| materia |
497/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Disponibilizar uma vaga de CARGA e DESCARGA na Avenida Aviação, em frente o nº.812, no Jardim Trabalhista. |
0 |
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| materia |
498/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Aimorés, nas proximidades do nº.230, no Jardim Colonial. |
0 |
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| materia |
499/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Pintura de uma vaga de PARADA RÁPIDA na Avenida Aviação, em frente à Farmácia Primaveril, no Jardim Trabalhista. |
0 |
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| materia |
500/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Trocar o aparelho de TV que está estragado na Unidade Básica de Saúde Ana Maria Pepato, no Jardim Trabalhista. |
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| norma |
37/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. Eros Felipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GELSON CAMPIDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BATISTA FERREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação n. 05/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DO CARMO RONCHESEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VAIRO VARDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 08/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDENES FERREIRA SOARES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº10/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LEONICE DA SILVA BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº11/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDIO THEODORO VELOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 19/12/2014, que dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
33/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, conforme especifica. |
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| norma |
34/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento ao Projeto "Renovando a Casa do Dodô", como especifica. |
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| norma |
35/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores públicos da Administração direta, autárquica, fundacional do Poder Executivo do Município e do Poder Legislativo de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
36/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre incentivo aos Residentes participantes dos Programas de Residências do Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
15 |
2020-06-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-06-02 |
Atos da Presidência |
Nomear Luiz Sergio Pereira no cargo de Secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-06-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-06-01 |
Atos da Presidência |
Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Leila Tiyomi Hirakuri, para o cargo efetivo de contadora, nível 5 da tabela GS. |
1 |
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| norma |
32/2020 |
2020-06-01 |
Atos da Presidência |
Nomear o 1ª colocado do concurso aberto pelo edital 01/2019, Matheus Moreira Santos, para o cargo efetivo de copeiro, nível 1 da tabela GB. |
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| sessao |
13 |
2020-06-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 19/12/2014, que dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Pedido de informações aos diretores da Viação Garcia e Expresso Nordeste, referente aos ônibus que fazem o transporte Metropolitano, tendo em vista a Pandemia do Coronavírus, e as inúmeras reclamações recebidas dos usuários sobre a superlotação e a diminuição do número de ônibus nas linhas. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Convocação da chefe no Núcleo Regional de Educação de Apucarana para que preste esclarecimentos acerca dos estágios que os alunos da rede pública estadual de ensino participam. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 1° de junho do ano em curso, o requerimento Nº 37/2020. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre a readequação da numeração residencial e comercial no Município de Apucarana. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Pedido de informações junto ao Executivo Municipal, sobre a quantidade e valores das ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa. |
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no document
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| materia |
41/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Pedido de informações junto ao Executivo Municipal, sobre a programação e o cronograma de execução de desembolso, especificando por órgão, fontes vinculadas e não vinculadas dos meses de fevereiro, março, abril e maio do corrente ano. |
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