| materia |
64/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 101/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº. 149, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 41, DE 4 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2015-05-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
63/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 138/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 5/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSELHO TUTELAR) |
1 |
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| sessao |
12 |
2015-05-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2015-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) NA ÁREA CENTRO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
55/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
56/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 17/2014. |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
REVOGA O DECRETO Nº. 56/2006 E DECRETO Nº. 186/2007 E DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, EXCETO AQUELES SOB O REGIME DA LEI Nº. 80/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
CRIA ABONO DE CAPACITAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE ATUAM COMO MOTORISTA DO SAMU, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PROJETO RENASCER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2015-05-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
45/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 15/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE DENOMINA AS RUAS DA SUBDIVISÃO DO LOTE 76/A-77/REM-A, GLEBA NOVA UKRÂNIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
420/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO MENDES MARQUES, NO JARDIM GUARUJÁ. |
0 |
no document
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| materia |
421/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
422/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO JARDIM AVIAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
423/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TÓKYO, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
424/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DA PARÓQUIA CRISTO REI, NO JARDIM DIAMANTINA. |
0 |
no document
|
| materia |
425/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NO FINAL DA RUA JACARANDÁ, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
426/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA TÓKYO, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
427/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. |
0 |
no document
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| materia |
428/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BELTONI, ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE E O JARDIM MARISSOL. |
0 |
no document
|
| materia |
429/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E COM BANCOS NA RUA PAPA JOÃO XXIII, NO JARDIM FIGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
430/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DOS JARDINS AVIAÇÃO, SANTOS DUMONT E SANTIAGO. |
0 |
no document
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| materia |
431/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
432/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SERRINHA. |
0 |
no document
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| materia |
433/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
434/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CUIABÁ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
435/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, JUNTO À ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA NA LINHA FÉRREA NA RUA RIO DAS CINZAS, EM FRENTE O ANTIGO CLUBE DE CAMPO CIDADE ALTA. |
0 |
no document
|
| materia |
436/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE O Nº.161, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
437/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS DO JARDIM CATUAÍ. |
0 |
no document
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| materia |
438/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES. |
0 |
no document
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| materia |
439/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, EM FRENTE O COLÉGIO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
440/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GRANDE ALEXANDRE, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
441/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, NA RUA MARGARIDA, NO JARDIM DAS FLORES I. |
0 |
no document
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| materia |
442/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
SUBSTITUIR COM A MÁXIMA URGÊNCIA AS TELHAS DANIFICADAS DA COBERTURA DO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. |
0 |
no document
|
| materia |
443/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS E DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
444/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
RETIRADA DO BARRO EM EXCESSO NA PISTA DE CAMINHADA E LAVAGEM DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA JABOTI, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO PARA O RESIDENCIAL CAZARIN. |
0 |
no document
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| materia |
445/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DA IGREJA DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
51/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BELTONI, NO TRECHO ENTRE AS CHACRINHAS E O JARDIM MARISSOL. |
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extracted
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| materia |
52/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E COM BANCOS EM TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DOS RESIDENCIAIS JAÇANÃ, SUMATRA I E II. |
1 |
extracted
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| materia |
419/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
REFORMA GERAL NA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO LAGO JABOTI. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
59/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 80/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
398/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA MANTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
399/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
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