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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2015 2015-05-05 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 394/2015 2015-05-05 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL INTERLAGOS E NO JARDIM VENEZA. 0 no document
materia 395/2015 2015-05-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA JOSÉ ALFREDO DE SOUZA, NO JARDIM GUARUJÁ. 0 no document
materia 396/2015 2015-05-05 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL E EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 397/2015 2015-05-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
norma 2/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO - EDHUCCA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 5/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 6/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 7/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 8/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 9/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 10/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 11/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - COMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
sessao 14 2015-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 44/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDECIR DE PAULA, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A RETIRADA DE TODAS AS LOMBADAS "QUEBRA-MOLAS" EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN E A REINSTALAÇÃO DAS NOVAS LOMBADAS DENTRO DAS CONFORMIDADES EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RECANTO DO LAGO II. 1 extracted
materia 49/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O ABATE DAS ÁRVORES ARAUCÁRIAS NO RESIDENCIAL GRENN VILLE. 1 extracted
norma 39/2015 2015-05-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 267/2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/2015 2015-05-04 Lei ALTERA A LEI Nº 90/2001, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2015 2015-05-04 Lei ALTERA A LEI Nº. 149, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2015 2015-04-30 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3/2012, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2015 2015-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2015 2015-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA. (RESIDENCIAL MEGA PARK) 1 extracted
norma 37/2015 2015-04-30 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2015-04-29 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2015 2015-04-28 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 812576/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-28 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 802318/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 51/2015 2015-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 350/2015 2015-04-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ALVES, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 352/2015 2015-04-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
materia 353/2015 2015-04-28 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SERRA DO CADEADO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 354/2015 2015-04-28 Indicação TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ACÁCIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 355/2015 2015-04-28 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA. 0 no document
materia 356/2015 2015-04-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA MITSUO HAYASHI, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, VISANDO DAR ACESSO PARA A PISTA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO – BASSINHO. 0 no document
materia 357/2015 2015-04-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS. 0 no document
materia 358/2015 2015-04-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIRATININGA, EM FRENTE O CEJA – CENTRO DA JUVENTUDE DE APUCARANA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 359/2015 2015-04-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS CAVALCANTE, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 360/2015 2015-04-28 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 361/2015 2015-04-28 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA UCRÂNIA, EM FRENTE À 17ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA. 0 no document
materia 362/2015 2015-04-28 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE SANTO EXPEDITO. 0 no document
materia 363/2015 2015-04-28 Indicação ROÇAGEM NOS TERRENOS EXISTENTES NAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. 0 no document
materia 364/2015 2015-04-28 Indicação APLICAR LAMA ASFÁLTICA SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA CATARINA PONCHIO, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA. 0 no document
materia 365/2015 2015-04-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRASÍLIA, NA VILA VERA CRUZ. 0 no document
materia 366/2015 2015-04-28 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PONTILHÃO DE ACESSO PARA A VILA REGINA. 0 no document