| materia |
393/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
394/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL INTERLAGOS E NO JARDIM VENEZA. |
0 |
no document
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| materia |
395/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA JOSÉ ALFREDO DE SOUZA, NO JARDIM GUARUJÁ. |
0 |
no document
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| materia |
396/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL E EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
397/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| norma |
2/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO - EDHUCCA, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
5/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
6/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
7/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
8/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
9/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
10/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
11/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - COMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA. |
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| sessao |
14 |
2015-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDECIR DE PAULA, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A RETIRADA DE TODAS AS LOMBADAS "QUEBRA-MOLAS" EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN E A REINSTALAÇÃO DAS NOVAS LOMBADAS DENTRO DAS CONFORMIDADES EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RECANTO DO LAGO II. |
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| materia |
49/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O ABATE DAS ÁRVORES ARAUCÁRIAS NO RESIDENCIAL GRENN VILLE. |
1 |
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| norma |
39/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 267/2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
40/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 90/2001, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
41/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 149, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3/2012, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA. (RESIDENCIAL MEGA PARK) |
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| norma |
37/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2015-04-29 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 812576/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 802318/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
51/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
350/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ALVES, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. |
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no document
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| materia |
352/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. |
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no document
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| materia |
353/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SERRA DO CADEADO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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no document
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| materia |
354/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ACÁCIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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| materia |
355/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA. |
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no document
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| materia |
356/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA MITSUO HAYASHI, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, VISANDO DAR ACESSO PARA A PISTA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO – BASSINHO. |
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no document
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| materia |
357/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS. |
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no document
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| materia |
358/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIRATININGA, EM FRENTE O CEJA – CENTRO DA JUVENTUDE DE APUCARANA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
359/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS CAVALCANTE, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
360/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
361/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA UCRÂNIA, EM FRENTE À 17ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA. |
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| materia |
362/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE SANTO EXPEDITO. |
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| materia |
363/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
ROÇAGEM NOS TERRENOS EXISTENTES NAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. |
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no document
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| materia |
364/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
APLICAR LAMA ASFÁLTICA SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA CATARINA PONCHIO, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA. |
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| materia |
365/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRASÍLIA, NA VILA VERA CRUZ. |
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no document
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| materia |
366/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PONTILHÃO DE ACESSO PARA A VILA REGINA. |
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