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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 146/2007 2007-08-30 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 147/2007 2007-08-30 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 51/07, DE 26/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2007 2007-08-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELIANE DE LOURDES LIMA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 12/2007 2007-08-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELVIRA FERNANDES BROERING PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 0 no document
materia 59/2007 2007-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA 16ª CIRETRAN DE APUCARANA, SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS REPROVADOS NOS TESTES PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. 0 no document
materia 60/2007 2007-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA OPORTUNIDADE E AQUISIÇÃO DE NOVOS MAQUINÁRIOS. 0 no document
materia 61/2007 2007-08-29 Requerimento (SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, PARA O SENHOR MARCOS FERREIRA FAGUNDES, PRESIDENTE DO CONSELHO DOS MOVIMENTOS DE ENTIDADES SOCIAIS DE APUCARANA, QUE ABORDARÁ SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS). 0 no document
norma 143/2007 2007-08-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E REVOGA A LEI 127/07 DE 31/07/07, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2007 2007-08-28 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO APL DE BONÉS DE APUCARANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMITÊ GESTOR DO APL BONÉS – APUCARANA, O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO VALE DO IVAÍ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUMENTAR O FATURAMENTO REAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 15/2007 2007-08-27 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0214865-71/2006/MI/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 184/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA – UEA, COM REMISSÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INCIDENTES, REVOGANDO AS LEIS 25/64, DE 26/08/1964 E 21/65, DE 22/06/1965, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 186/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA BIZANTINA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 69/92, DE 24/07/1992, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 187/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RENÚNCIA DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO SR. JOSÉ MÁRIO LOPES, COMO ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 189/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 190/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, SEM TORNA DE PREÇO, AFETANDO PARA ABERTURA DE RUA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 191/2007 2007-08-27 Projeto de Lei OFICIALIZA O PROGRAMA “RESOLVI” – REDE SOLIDÁRIA PELA VIDA, INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A PARTIR DE JANEIRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 193/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 194/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 195/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 196/2007 2007-08-27 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 106/04, DE 29/11/04, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 311/2007 2007-08-27 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE BIGUAÇU. 0 no document
norma 155/2007 2007-08-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2007 2007-08-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FITAS MARCADORES DE GLICOSE NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 306/2007 2007-08-24 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 308/2007 2007-08-24 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ADOLFO PEDROSO, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 309/2007 2007-08-24 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 310/2007 2007-08-24 Indicação REFORMAS E MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO 28 DE JANEIRO, NO CENTRO. 0 no document
materia 312/2007 2007-08-24 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO COUNTRY CLUB. 0 no document
materia 313/2007 2007-08-24 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 314/2007 2007-08-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RENÉ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ÍTALO ADO FONTANINI E JARBAS DE PAULA LIMA. 0 no document
materia 315/2007 2007-08-24 Indicação LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 185/2007 2007-08-23 Projeto de Lei DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 1/2007 2007-08-22 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LOMA – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 52/2007 2007-08-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE LOTES DE TERRAS PARA SEREM DESTINADOS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, NO JARDIM PAIQUERE. 0 no document
materia 49/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VIAPAR, ACERCA DO ACESSO PARA APUCARANA, VIA CONTORNO SUL ATRAVÉS DA RUA SUSSUMO SHIMURA 0 no document
materia 50/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA APUCARANA AO RIO BOM. 0 no document
materia 53/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO. 0 no document
materia 54/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA VIABILIDADE DE SEREM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ATÉ UM SALARIO DE MEIO POR MES. 0 no document
materia 55/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA RODONORTE SOBRE MELHORIAS NA RODOVIA APUCARANA / MAUÁ DA SERRA. 0 no document
materia 56/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS VIGILANTES LEGALMENTE HABILITADOS. 0 no document
materia 57/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS. 0 no document
materia 58/2007 2007-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIRETORIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA SOBRE SEU QUADRO DE SERVIDORES, FUNÇÕES, HORÁRIOAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 0 no document
materia 181/2007 2007-08-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 182/2007 2007-08-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 183/2007 2007-08-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 51/07, DE 26/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 292/2007 2007-08-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 293/2007 2007-08-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA, POR ONDE A CIRCULAR TRAFEGA. 0 no document
materia 294/2007 2007-08-17 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA MARTINHO PEDROSA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 295/2007 2007-08-17 Indicação MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR DA ESQUINA DA RUA GUAPURUVU COM A AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA. 0 no document
materia 296/2007 2007-08-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ITEMERATA GONÇALVES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO MERCADO TÓKIO, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document