| norma |
146/2007 |
2007-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
147/2007 |
2007-08-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 51/07, DE 26/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2007 |
2007-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELIANE DE LOURDES LIMA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
12/2007 |
2007-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELVIRA FERNANDES BROERING PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
59/2007 |
2007-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA 16ª CIRETRAN DE APUCARANA, SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS REPROVADOS NOS TESTES PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. |
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| materia |
60/2007 |
2007-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA OPORTUNIDADE E AQUISIÇÃO DE NOVOS MAQUINÁRIOS. |
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| materia |
61/2007 |
2007-08-29 |
Requerimento |
(SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, PARA O SENHOR MARCOS FERREIRA FAGUNDES, PRESIDENTE DO CONSELHO DOS MOVIMENTOS DE ENTIDADES SOCIAIS DE APUCARANA, QUE ABORDARÁ SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS). |
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143/2007 |
2007-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E REVOGA A LEI 127/07 DE 31/07/07, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2007 |
2007-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO APL DE BONÉS DE APUCARANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMITÊ GESTOR DO APL BONÉS – APUCARANA, O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO VALE DO IVAÍ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUMENTAR O FATURAMENTO REAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
15/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0214865-71/2006/MI/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
184/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA – UEA, COM REMISSÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INCIDENTES, REVOGANDO AS LEIS 25/64, DE 26/08/1964 E 21/65, DE 22/06/1965, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA BIZANTINA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 69/92, DE 24/07/1992, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
187/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RENÚNCIA DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO SR. JOSÉ MÁRIO LOPES, COMO ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, SEM TORNA DE PREÇO, AFETANDO PARA ABERTURA DE RUA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
191/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
OFICIALIZA O PROGRAMA “RESOLVI” – REDE SOLIDÁRIA PELA VIDA, INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A PARTIR DE JANEIRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 106/04, DE 29/11/04, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
311/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE BIGUAÇU. |
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| norma |
155/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2007 |
2007-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FITAS MARCADORES DE GLICOSE NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
306/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
308/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ADOLFO PEDROSO, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
309/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
310/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
REFORMAS E MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO 28 DE JANEIRO, NO CENTRO. |
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| materia |
312/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO COUNTRY CLUB. |
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| materia |
313/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM APUCARANA. |
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| materia |
314/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RENÉ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ÍTALO ADO FONTANINI E JARBAS DE PAULA LIMA. |
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| materia |
315/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. |
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| materia |
185/2007 |
2007-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-08-22 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LOMA – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2007 |
2007-08-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE LOTES DE TERRAS PARA SEREM DESTINADOS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, NO JARDIM PAIQUERE. |
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| materia |
49/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VIAPAR, ACERCA DO ACESSO PARA APUCARANA, VIA CONTORNO SUL ATRAVÉS DA RUA SUSSUMO SHIMURA |
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| materia |
50/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA APUCARANA AO RIO BOM. |
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| materia |
53/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO. |
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| materia |
54/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA VIABILIDADE DE SEREM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ATÉ UM SALARIO DE MEIO POR MES. |
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| materia |
55/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA RODONORTE SOBRE MELHORIAS NA RODOVIA APUCARANA / MAUÁ DA SERRA. |
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| materia |
56/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS VIGILANTES LEGALMENTE HABILITADOS. |
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| materia |
57/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS. |
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| materia |
58/2007 |
2007-08-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIRETORIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA SOBRE SEU QUADRO DE SERVIDORES, FUNÇÕES, HORÁRIOAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
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| materia |
181/2007 |
2007-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2007 |
2007-08-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
183/2007 |
2007-08-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 51/07, DE 26/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
292/2007 |
2007-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
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| materia |
293/2007 |
2007-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA, POR ONDE A CIRCULAR TRAFEGA. |
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| materia |
294/2007 |
2007-08-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA MARTINHO PEDROSA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
295/2007 |
2007-08-17 |
Indicação |
MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR DA ESQUINA DA RUA GUAPURUVU COM A AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA. |
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| materia |
296/2007 |
2007-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ITEMERATA GONÇALVES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO MERCADO TÓKIO, NO JARDIM CATUAÍ. |
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