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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 130/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA LUSONCET COMERCIO DE CONCRETO LDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 131/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA FERREIRA & SEBALHO LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA D.S. ZANONI RECICLAGEM - ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 133/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA METALURGICA INDUSTRIAL ELLU LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 134/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA POLO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 135/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA ATAKGIL AVIAMENTOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 136/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS DA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 137/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA SKILL RUBBER - ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 138/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA PARANAFRAN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 139/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR, FECHAR E DOAR, AS RUAS GERALDO NAVAS FERRAREZI, SHIGUEO KURODA E YUCHI TAKASHIMA, NESTE MUNICIPIO, AO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO, CONSTITUIDO CONDOMINIO HORIZONTAL, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL, MEDIANTE DETERMINADOS ENCARGOS, ELIMINANDO GASTOS PUBLICOS COM ILUMINAÇÃO POSTEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ETC, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 140/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E REVOGA A LEI Nº. 32/03, DE 05/05/2003, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2007 2007-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-07-27 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVENIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/07 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL BASICA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 168/2007 2007-07-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR, FECHAR E DOAR, AS RUAS GERALDO NAVAS FERRAREZI, SHIGUEO KURODA E YUCHI TAKASHIMA, NESTE MUNICIPIO, AO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO, CONSTITUIDO CONDOMINIO HORIZONTAL, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL, MEDIANTE DETERMINADOS ENCARGOS, ELIMINANDO GASTOS PUBLICOS COM ILUMINAÇÃO POSTEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ETC, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 169/2007 2007-07-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E REVOGA A LEI Nº. 32/03, DE 05/05/2003, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 170/2007 2007-07-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 157/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 159/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA LUSONCET COMERCIO DE CONCRETO LDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 160/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA FERREIRA E SERALHO LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO UTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 161/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA D.S. ZANONI RECICLAGEM - ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 162/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA METALURGICA INDUSTRIAL ELLU LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 163/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA POLO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 164/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA ATAKGIL AVIAMENTOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 165/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS DA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 166/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA SKILL RUBBER - ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 167/2007 2007-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA PARANAFRAN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 156/2007 2007-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 777.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 114/2007 2007-07-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 115/2007 2007-07-16 Lei DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO, TRECHO DAS RUAS PEDRO MARTIN E ANDERSON GOMES FERREIRA, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 116/2007 2007-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA PARANAGUÁ E FAZ INCORPORAÇÃO AOS LOTES CONFRONTANTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 117/2007 2007-07-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 118/2007 2007-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 23.350,00 (VINTE E TRES MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
norma 119/2007 2007-07-16 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 34/07, DE 19/03/07 E 62/07 DE 26/04/07, REFERENTE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 120/2007 2007-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS INTERESSADOS A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE DO PARANÁ – TERRA ROXA INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2007 2007-07-16 Lei DENOMINA DE MARCO AUGUSTO NAVARRO, O QUARTEIRÃO DA CULTURA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROF JOÃO CANDIDO FERREIRA E RENE CAMARGO DE AZAMBUJA, NA AVENIDA CURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 122/2007 2007-07-16 Lei DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 123/2007 2007-07-16 Lei DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 124/2007 2007-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 125/2007 2007-07-16 Lei CRIA O TITULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS OU EMPRESAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 154/2007 2007-07-13 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI 109/07 QUE INSTITUI O PROJETO NOVO CENTRO NO MUNICIPIO DE APUCARANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 263/2007 2007-07-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PARANAGUÁ, ESQUINA COM A RUA CARLOS CAVALCANTI, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 264/2007 2007-07-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PARANAGUÁ, ESQUINA COM A RUA CARLOS CAVALCANTI, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 265/2007 2007-07-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA BYNGTON, EM FRENTE A AABB. 0 no document
materia 266/2007 2007-07-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 267/2007 2007-07-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NO JARDIM PARAÍSO. 0 no document
materia 148/2007 2007-07-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 149/2007 2007-07-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 23.350,00 (VINTE E TRES MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). 0 no document
materia 150/2007 2007-07-10 Projeto de Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 34/07, DE 19/03/07 E 62/07 DE 26/04/07, REFERENTE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). 0 no document
materia 151/2007 2007-07-10 Projeto de Lei AUTORIZA OI EXECUTIVO A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICIPIOS INTERESSADOS A AGENCIA DE DESENVOLVIVMENTO DO NORTE DO PARANÁ - TERRA ROXA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 152/2007 2007-07-10 Projeto de Lei DENOMINA DE MARCO AUGUSTO NAVARRO, O QUARTEIRÃO DA CULTURA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROF JOÃO CANDIDO FERREIRA E RENE CAMARGO DE AZAMBUJA, NA AVENIDA CURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document