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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2007 2007-07-10 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 45/2007 2007-07-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O POÇO ARTESIANO DA VILA RURAL NOVA UCRANIA 0 no document
materia 46/2007 2007-07-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CHEFE REGIONAL DA COHAPAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O POÇO ARTESIANO DA VILA RURAL NOVA UCRANIA 0 no document
materia 253/2007 2007-07-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL "CRECHE" NA REGIÃO DA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 254/2007 2007-07-06 Indicação ILUNINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 255/2007 2007-07-06 Indicação CASCALHAMENTO NAS RUAS DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. 0 no document
materia 256/2007 2007-07-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (DEPRESSÃO) NA RUA ENGENHEIRO EUGÊNIO OSTRENSKI, NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. 0 no document
materia 257/2007 2007-07-06 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA CARLOS SCHIMIDT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CURITIBA E RUA MARANHÃO . 0 no document
materia 258/2007 2007-07-06 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO LAGO JABOTI. 0 no document
materia 259/2007 2007-07-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LAGO JABOTI. 0 no document
materia 260/2007 2007-07-06 Indicação SOLICITAR AO RESPONSÁVEL PELOS TRANSPORTES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE O MESMO, ORIENTE OS MOTORISTAS PARA TRAFEGAREM EM VELOCIDADE QUE NÃO OFEREÇA RISCO AS CRIANÇAS. 0 no document
materia 261/2007 2007-07-06 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO", NA RUA ANTONIO STOPA, NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. 0 no document
materia 262/2007 2007-07-06 Indicação SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIDA UMA PESSOA PARA FICAR NOS PORTÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA RECEBAR OS ALUNOS QUE CHEGAM NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 0 no document
norma 112/2007 2007-07-05 Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR DANIEL SALES ACIOLLI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 113/2007 2007-07-05 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA AO DR. FAHED DAHER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 146/2007 2007-07-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA PARANAGUÁ E FAZ INCORPORAÇÃO AOS LOTES CONFRONTANTES, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 110/2007 2007-07-02 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL, PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 111/2007 2007-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLITICA MUNICIPAL E DE HABITAÇÃO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 43/2007 2007-06-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA SEREM DESTINADOS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA 0 no document
materia 44/2007 2007-06-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE 0 no document
materia 145/2007 2007-06-29 Projeto de Lei DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO, TRECHO DAS RUAS PEDRO MARTIN E ANDERSON GOMES FERREIRA, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 147/2007 2007-06-29 Projeto de Lei CRIA O TITULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS OU EMPRESAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 248/2007 2007-06-29 Indicação RETOMADA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO JARDIM SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 249/2007 2007-06-29 Indicação MELHORIAS NO CASCALHAMENTO DA RUA GERALDO VIANA DA CUNHA E RUA JOAQUIM RODRIGUES, VIA PÚBLICCA ESTA POR ONDE PASSA A CIRCULAR, NO JARDIM SANCHES DOS SANTOS . 0 no document
materia 250/2007 2007-06-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AMÉRICA ENTRE RUA MARANHÃO E A AVENIDA SANTA CATARINA. 0 no document
materia 251/2007 2007-06-29 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA OSVALDO FRANCISCO DE LIMA, EM FRENTE AO Nº 197, NO JARDIM SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 252/2007 2007-06-29 Indicação CINSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ROSA STÁBILE. 0 no document
materia 141/2007 2007-06-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DOMUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 143/2007 2007-06-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE BANHEIRO PÚBLICO NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 144/2007 2007-06-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2 DO ARTIGO 13 DA LEI 182/05 DE 23/12/2005, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL COM O SR. SHIROSHI SAGAI, SEM TORNA DE PREÇO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 100/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 101/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 136/05 DE 21/11/05, PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2007 2007-06-26 Lei OFICIALIZA O TERMO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E SUA RESPECTIVA MARCA CARACTERIZANDO O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ADORADO PELO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 104/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 105/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 106/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE 1.296,80 (UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 108/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/2007 2007-06-26 Lei INSTITUI O PROJETO NOVO CENTRO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTABELECE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 140/2007 2007-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLITICA MUNICIPAL E DE HABITAÇÃO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 42/2007 2007-06-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VIABILIDADE DE SER CONTRUÍDA UMA CAPELA NO PARQUE SANTO EXPEDITO. 0 no document
materia 139/2007 2007-06-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL, PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 243/2007 2007-06-22 Indicação COLOCAR BANCOS E FLOREIRAS NA PRAÇA DAS MÃES, DEFRONTE A ESCOLA DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO. 0 no document
materia 244/2007 2007-06-22 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA OURO FINO, ESQUINA COM A RUA PADRE SEVERINO CERUTI. 0 no document
materia 245/2007 2007-06-22 Indicação REFORMA DO MÓDULO POLICIAL EXISTENTE NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 246/2007 2007-06-22 Indicação DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA E UM CLÍNICO GARAL, PARA O POSTO DE SAÚDE OSVALDO DAMIM, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 247/2007 2007-06-22 Indicação FAZER UMA COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE OSVALDO DAMIM, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document