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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 80/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 81/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 82/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 83/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.000.000.00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) (PAVIMENTAÇÃO E RECAPE) 1 extracted
norma 84/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A EMPRESA JC DA COSTA REAPROVEITAMENTO DE CHUMBO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI 35/07, DE 27/03/07, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 85/2007 2007-05-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 123/05 DE 04/11/05, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 87/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 88/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2007 2007-05-29 Lei ALTERA A SUMULA E O ARTIGO 1 DA LEI 52/1996, DE 03/07/1996, QUANTO A RAZAO SOCIAL DA FIRMA M.S.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, PARA MOVEIPAAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 90/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 91/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 491.665,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 92/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR DO DOMINIO PUBLICO OS LOTES 01/A, 01/B, 01/C, 01/D, 01/E, 01/F, 01/G, 01/H, 01/L, 01/N, 01/O, 01/REM, 01/J, 01/L E 01/M COM AREA TOTAL DE 7.452,50M2 SUBDIVISÃO DO LOTE MAIOR 01/REM SITUADO NO NUCLEO ADRIANO CORREA. 1 extracted
norma 93/2007 2007-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES 01-C E 01-REM, SUBDIVISÃO DA AEREA VERDE 1-REM, COM ÁREA DE 4.875,32M2 SITUADA NO ADRIANO CORREA 1 extracted
materia 123/2007 2007-05-28 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 122/2007 2007-05-25 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA CEREJEIRA, EM CUMPRIMENTO AO CALENDARIO TURISTICO DO PARANÁ, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 220/2007 2007-05-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDGAR RANK JUNIOR, NO NÚCLEO DJALMA MENDES. 0 no document
materia 221/2007 2007-05-25 Indicação AMPIAÇÃO DA LINHA DE CIRCULAR DA VILA REIS, ATÉ A VILA RURAL MANOEL PIAZZA. 0 no document
materia 222/2007 2007-05-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ESPERANÇA E VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 223/2007 2007-05-25 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODOS OS TERRENOS BALDIOS DO JARDIM ESPERANÇA E VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 224/2007 2007-05-25 Indicação SUGERE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM ALVES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 225/2007 2007-05-25 Indicação SUGERE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DOM ROMEU, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 226/2007 2007-05-25 Indicação SUGERE SERVIÇÕ DE TAPA-BURACOS NA RUA QUITINO BOCAIÚVA, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 115/2007 2007-05-21 Projeto de Lei ALTERA A SUMULA E O ARTIGO 1 DA LEI 52/1996, DE 03/07/1996, QUANTO A RAZAO SOCIAL DA FIRMA M.S.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, PARA MOVEIPAAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 116/2007 2007-05-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 117/2007 2007-05-21 Projeto de Lei DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 118/2007 2007-05-21 Projeto de Lei ACRESCENTA § 5 NO ARTIGO 13 DA LEI 182/05 DE 23/12/05 (REGULAMENTA ESTACIONAMENTO ROTATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2007 2007-05-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 491.665,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 120/2007 2007-05-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR DO DOMINIO PUBLICO OS LOTES 01/A, 01/B, 01/C, 01/D, 01/E, 01/F, 01/G, 01/H, 01/L, 01/N, 01/O, 01/REM, 01/J, 01/L E 01/M COM AREA TOTAL DE 7.452,50M2 SUBDIVISÃO DO LOTE MAIOR 01/REM SITUADO NO NUCLEO ADRIANO CORREA. 0 no document
materia 121/2007 2007-05-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES 01-C E 01-REM, SUBDIVISÃO DA AEREA VERDE 1-REM, COM ÁREA DE 4.875,32M2 SITUADA NO ADRIANO CORREA 0 no document
materia 112/2007 2007-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 113/2007 2007-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). 0 no document
materia 114/2007 2007-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 0 no document
materia 208/2007 2007-05-18 Indicação AMPLIAÇAO DA CRECHE NO NUCLEO PARAIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 209/2007 2007-05-18 Indicação OPERAÇAO TAPA BURACOS NA AV SANTA CATARINA,NO JD APUCARANA. 0 no document
materia 210/2007 2007-05-18 Indicação OPERAÇAO TAPA BURACOS NA AV SAO JOAO, NO JD APUCARANA. 0 no document
materia 211/2007 2007-05-18 Indicação COLOCAÇAO DE PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO NA RUA ITEMERATA GONÇALVES DOS SANTOS, NAS ESQUINAS COM AS RUAS MARIO TAMYA E JOSE ALVES DE PAULA, NO JD CATUAI. 0 no document
materia 212/2007 2007-05-18 Indicação COLOCAÇAO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO NO INICIO DA RUA ROSA ZACARIAS,ESQUINA COM A RUA SUSSUMO SHIMURA, NO JD CATUAI. 0 no document
materia 213/2007 2007-05-18 Indicação COLOCAÇAO DE DUSD PLACAS DE SINALIZAÇAO INDICANDO A ENTRADA E SAIDA DO JD CATUAI. 0 no document
materia 214/2007 2007-05-18 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MEIO FIO NO JD CATUAI. 0 no document
materia 215/2007 2007-05-18 Indicação TROCA DE LAMPADAS QUIMADAS NO JD CATUAI I,II,II E NO PARQUE DAS CEREJEIRAS. 0 no document
materia 216/2007 2007-05-18 Indicação SUJERE QUE SEJA FEITA OPERAÇAO TAPA BURACOS NA RUA BAYGTON, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 217/2007 2007-05-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INDEPENDÊNCIA, NAS CHACRINHAS. 0 no document
materia 218/2007 2007-05-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ CARDOSO LIGANDO O NÚCLEO JOÃO GOULART AO COLÉGIO LUIZ CARLOS PRESTES, NAS CHACRUNHAS. 0 no document
materia 219/2007 2007-05-18 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SIBIPIRUNA, PRÓXIMA À CHÁCARA LA PAZ, NO NÚCLEO AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 111/2007 2007-05-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 123/05 DE 04/11/05, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 110/2007 2007-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA JC DA COSTA REAPROVEITAMENTO DE CHUMBO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI 35/07, DE 27/03/07, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 84/2007 2007-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 85/2007 2007-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 109/2007 2007-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.000.000.00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) (PAVIMENTAÇÃO E RECAPE) 0 no document