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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2007 2007-04-27 Indicação SUGERE A PODA DE TODAS AS ARVORES NA RUA SERRA DO TAGUA,NO NUCLEO ADRIANO CORREA. 0 no document
materia 194/2007 2007-04-27 Indicação SUGERE A COLOCAÇAO DE UMA PLACA INFORMATIVA NA CAPELA MORTUARIA,RUA TALITA BREZOLIN. 0 no document
norma 12/2007 2007-04-27 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO EMATER E ESTE MUNICÍPIO, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/2007 2007-04-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COPEL DISTRITUIÇÃO S/A, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, PARA EXECUÇÃO DE ABATE DE ARVORES EM AREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 64/2007 2007-04-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA HALTBAR LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 65/2007 2007-04-27 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 66/2007 2007-04-27 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2007 2007-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REVOGA A LEI 115/97 DE 12.12.1997. 1 extracted
norma 52/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LABIO PALATAL DO MUNICIPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 55/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A EMPRESA ARMARINHOS CIDADE ALTA LTDA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 159/05 DE 16/12/2005, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A EMPRESA DERILESTY E LIMA LTDA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS 84/03 DE 28/07/2003 E 176/06 DE 12/12/2006, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A EMPRESA PANDAPLAST - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 72/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA COBERTURA DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 62/2007 2007-04-26 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2 DA LEI 34/07, DE 19/03/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-04-24 Veto VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI 45/07 DE 02/04/2007. ASSUNTO DO PROJETO: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABALECIMENTOS HOSPITALARES CONGENERE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 91/2007 2007-04-24 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 90/2007 2007-04-23 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 49/2007 2007-04-23 Lei DENOMINA DE FRANCISCO CILIAO DE ARAUJO O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 50/2007 2007-04-23 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORARIA DE APUCARANA A IRMA CUSTODIA MARIA CARDOSO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2007 2007-04-20 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO EMATER E ESTE MUNICIPIO, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 26/2007 2007-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AP SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN 0 no document
materia 27/2007 2007-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AP SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN, RECANTO MUNDO NOVO E SONHO REALIZADO. 0 no document
materia 28/2007 2007-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR SOBRE A REATIVAÇÃO DOS MODULOS POLICIAIS EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 89/2007 2007-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA HALTBAR LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 174/2007 2007-04-20 Indicação LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA MATO GROSSO, Á PARTIR DA RUA FERNANDO PEREIRA, PRINCIPALMENTE NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA. 0 no document
materia 175/2007 2007-04-20 Indicação REFAZER O CASCALHAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
materia 176/2007 2007-04-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ESTADOS UNIDOS E CUBA, ENTRE O GALPÃO COMUNITÁRIO E O FINAL DA RUA, NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
materia 177/2007 2007-04-20 Indicação EFETUAR PODE DE ÁRVORES NA RUA MARIA ROCHA DOS SANTOS, NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
materia 178/2007 2007-04-20 Indicação NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DA RUA ESTADOS UNIDOS, TRAVESSA MÉXICO, NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
materia 179/2007 2007-04-20 Indicação REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DAS 9:00 ÀS 15:00 HORAS, NO CONJUNTO ,ATHIAS HOFFMAN, MUNDO NOVO E SANTO REALIZADO. 0 no document
materia 180/2007 2007-04-20 Indicação VERIFICAR ATIVIDADES EM CASA ABANDONADA NA RUA CUBA, ESQUINA COM A RUA MÉXICO, NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
materia 181/2007 2007-04-20 Indicação FAZER O PONTO FINAL DA LINHA VALE VERDE/CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN, NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
materia 182/2007 2007-04-20 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DO TIPO ORELHÃO NA RUA ESTADOS UNIDOS ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO E OUTRO NA RUA MARIA DOS SANTOS, EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO, NO CONJUNTO MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
norma 48/2007 2007-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO - PLGD, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25.3.02 1 extracted
materia 29/2007 2007-04-17 Requerimento (SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 005/97, NO DIA 23 DE ABRIL PARA A PROFESSORA TOMIKO KIYOKO SALLEIROS, QUE ABORDARÁ SOBRE OS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DA APP – SINDICATO). 0 no document
materia 88/2007 2007-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COPEL DISTRITUIÇÃO S/A, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, PARA EXECUÇÃO DE ABATE DE ARVORES EM AREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 173/2007 2007-04-16 Indicação SUGERE PODA GERAL NAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
norma 46/2007 2007-04-16 Lei DENOMINA DE JOSÉ JACINTO FERNANDES A PRAÇA LOCALIZADA NO PATROMONIO DO PINHALZINHO, NESTE MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/2007 2007-04-16 Lei DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2007 2007-04-14 Projeto de Lei ESTABELECE CRITERIOS PARA COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PROPRIOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 94/2007 2007-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/2007 2007-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAUDE NO JARDIM ACLIMAÇÃO 0 no document
materia 23/2007 2007-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFOMMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DO RESTANTE DAS RUAS DO JARDIM NARISSOL. 0 no document
materia 24/2007 2007-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO ACERCA DA ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS EM TODA A CIDADE. 0 no document
materia 25/2007 2007-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CONSELHO MUINICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 0 no document