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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2007 2007-04-13 Indicação DEMARCAR VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NA RUA CLÓVIS DA FONSECA. 0 no document
materia 159/2007 2007-04-13 Indicação ISNTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ERASTO GAERTNER COM SÃO JERÔNIMO, AO LADO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 160/2007 2007-04-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQÜENTA) ALUNOS, NA ESCOLA MINICIPAL DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 161/2007 2007-04-13 Indicação CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 162/2007 2007-04-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 163/2007 2007-04-13 Indicação ADEQUAR PONTOS DE PARADA E QUANTIDADE DE ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM O JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 164/2007 2007-04-13 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 165/2007 2007-04-13 Indicação INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAFAEL SORPILE, NA REGIÃO DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 166/2007 2007-04-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAFAEL SORPILE, NA REGIÃO DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 167/2007 2007-04-13 Indicação FECHAR O BURACO ABERTO PARA A PASSAGEM DO CANO DE ÁGUA DA SANEPAR, NA RUA RAFAEL SORPILE, EM FRENTE AO Nº 998. 0 no document
materia 168/2007 2007-04-13 Indicação ROÇAGEM COM URGÊNCIA DOS TERRENOS BALDIOS NA REGIÃO DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 169/2007 2007-04-13 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA RAFAEL SORPILE. 0 no document
materia 170/2007 2007-04-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HERMES DA FONSECA, ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E OTAVIO PEREIRA DE MELLO. 0 no document
materia 171/2007 2007-04-13 Indicação PRORROJAÇÃO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS ATÉ AS 22:00 HORAS SÁBADOS E DOMINGOS NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 172/2007 2007-04-13 Indicação REALIZAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA NO JARDIM MARISSOL, CHACRINHAS E IMEDIAÇÕES. 0 no document
materia 78/2007 2007-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA ARMARINHOS CIDADE ALTA LTDA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 159/05 DE 16/12/2005, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 79/2007 2007-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA DERILESTY E LIMA LTDA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS 84/03 DE 28/07/2003 E 176/06 DE 12/12/2006, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 80/2007 2007-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA PANDAPLAST - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 72/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 81/2007 2007-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 82/2007 2007-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA COBERTURA DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 86/2007 2007-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 75/2007 2007-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 76/2007 2007-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 77/2007 2007-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 83/2007 2007-04-10 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2 DA LEI 34/07, DE 19/03/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 20/2007 2007-04-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NA REGIÃO DO CONTRY CLUBE, PREMEN, MORADA DO SOL, JARDIM MILANI E JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 21/2007 2007-04-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NAS VIAS DO NUCLEO HABITACIONAL JOAO GOULART 0 no document
materia 72/2007 2007-04-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REVOGA A LEI 115/97 DE 12.12.1997. 0 no document
materia 73/2007 2007-04-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LABIO PALATAL DO MUNICIPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 74/2007 2007-04-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 155/2007 2007-04-09 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 156/2007 2007-04-09 Indicação MELHORIAS NA PRAÇA FREDERICO OZANAM, DEFRONTE AO COLÉGIO MATER DEI. 0 no document
norma 38/2007 2007-04-09 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA IGREJA PENTECOSTAL CRISTO REINA DE CONFORMIDADE COMA LEI 01/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFCIA. 1 extracted
norma 39/2007 2007-04-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA LUCHI COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 40/2007 2007-04-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA MOVEIS DRIELLY LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 41/2007 2007-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS, ESTABELECIMENTOS CONGENERES, MOTEIS, BARES E LANCHONETES, EXPOREM EM LOCAL VISIVEL PLACA COM OS DIZERES "A EXPLICAÇÃO SEXUAL E/OU COMERCIAL DE CRIANÇAS É CRIME", COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/2007 2007-04-09 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTES OS JOGOS ABERTOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/2007 2007-04-09 Lei INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLAVEL NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA 1 extracted
norma 44/2007 2007-04-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 45/2007 2007-04-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA UNIFRANGO - AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 95/2007 2007-04-07 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA A SENHORA SIUMARA MIQUELIN DA COSTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 157/2007 2007-04-04 Indicação ILINIMAÇÃO PÚBLICA NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, ESQUINA COM RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
norma 36/2007 2007-04-04 Lei REVOGA A LEI 144/05 DE 1/12/2005, QUE DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 37/2007 2007-04-04 Lei DENOMNA DE RUA ADAIR MARTINS A VIA QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR - 10BPM DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 19/2007 2007-04-02 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 19 DE MARÇO PARA O SENHOR JORGE MAIA FILHO, QUE ABORDARA SOBRE O CONJUNTO PARQUE DAS CEREJEIRAS (JORGE AMIM MAIA) 0 no document
materia 48/2007 2007-04-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA 0 no document
materia 59/2007 2007-04-02 Projeto de Lei DISCIPLINA A COLETA, O TRANSPORTE E A DISPOSIÇÃO DIFERENCIADA DE RESIDUROS SOLIDOS URBANOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 68/2007 2007-04-02 Projeto de Lei DENOMINA DE CENTRAL DE VACINAS VITORIO LONGO, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 69/2007 2007-04-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 23/84, DE 23 DE MAIO DE 1984, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 70/2007 2007-04-02 Projeto de Lei DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL UIRAPURU, NESTA CIDADE. 1 extracted