| materia |
137/2007 |
2007-03-23 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA RUA NOVA UCRÂNIA ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COPEL E JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
61/2007 |
2007-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA LUCHI COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
62/2007 |
2007-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA MOVEIS DRIELLY LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
14/2007 |
2007-03-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RURAL NOVA UCRANIA FUNCIONAR O DIA TODO |
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| materia |
15/2007 |
2007-03-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO LAGOÃO |
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| materia |
16/2007 |
2007-03-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DELEGADO-CHEFE DA 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA SOBRE A INSTALAÇAO DE UMA OFICINA DO TRABALHO NO MINI-PRESIDIO |
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| norma |
21/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 149/06, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA MP INDUSTRIA E COMERCIO DE SUB-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
22/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
23/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
27/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 03/07 DE 30/01/07, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
28/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E A COOPERATIVA MISTA DE TRABLAHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE APUCARANA - COCAP, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
29/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A CONCEDER AUXILIO A COOPERATIVA DOS CATADORES A ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
30/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 32/65, QUE DISPOE SOBRE A ESCRITURAÇÃO, ISENÇÃO E REMISSÃO DO DEBITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE O IMOVEL DA IGREJA DO AVIVAMENTO BIBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
31/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO ATRAVES DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDO JUDICIAIS EM PROCESSOS DE NATUREZA CIVIL, COM PRECATORIOS JA FORMALIZADOS. |
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| norma |
32/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500.453,84 (QUINHENTOS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
33/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
34/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2007 |
2007-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVENIO 0212199-63/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE. |
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| materia |
11/2007 |
2007-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO ADITIVO 1 AO CONVENIO 22/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E O MUNICIPIO COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA. |
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| materia |
43/2007 |
2007-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
9/2007 |
2007-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº0214541-50/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIO DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
10/2007 |
2007-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº0212199-63/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIO DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
11/2007 |
2007-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº01 AO CONVÊNIO Nº22/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
53/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE OS SERVIÇOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXPLORAM QUALQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE JOSÉ JACINTO FERNANDES A PRAÇA LOCALIZADA NO PATROMONIO DO PINHALZINHO, NESTE MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
55/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei |
DENOMNA DE RUA ADAIR MARTINS A VIA QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR - 10BPM DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
105/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JANOS DESSEWFLY, NA VILA SANTA HELENA. |
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| materia |
106/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RIA PRESIDENTE JEFFERSON, NO JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
107/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA LÍRIO , NO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
108/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EMILIO DE MENEZES, EM FRENTE AO PARQUE JAPIRA, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
109/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RAFAEL SORPILE, EM FRENTE A IGREJA CRISTO REINA, NO JARDIM MARISSOL. |
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| materia |
110/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA WENCESLAU BRAZ, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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| materia |
111/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMES DA FONSECA, EM FRENTE À IGREJA CRISTO REINA, NO JARDIM MONÇÕES. |
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| materia |
112/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLAMBOYANT, EM FRENTE AO Nº 276, NÚCLEO AFONSO ALVES DE CAMARGO.
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| materia |
113/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA GUARAPUAVA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM RUA GASTÃO VIDIGAL. |
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| materia |
56/2007 |
2007-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO ATRAVES DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDO JUDICIAIS EM PROCESSOS DE NATUREZA CIVIL, COM PRECATORIOS JA FORMALIZADOS. |
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| materia |
57/2007 |
2007-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500.453,84 (QUINHENTOS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2007 |
2007-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVENIO 0214541-50/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE. |
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| materia |
49/2007 |
2007-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA IGREJA PENTECOSTAL CRISTO REINA DE CONFORMIDADE COMA LEI 01/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFCIA. |
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| materia |
50/2007 |
2007-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A A CONCEDER A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A ENTIDADES SOCIAIS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
51/2007 |
2007-03-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLAVEL NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA |
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| materia |
52/2007 |
2007-03-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGENERES DO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
8/2007 |
2007-03-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 413/MDS/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕES CARENTES, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CINEASTA SEMI SALOMÃO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO CINEMA DE APUCARANA |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO DO 10 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR LUIZ CARLOS BRENTAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CUMUNIDADE APUCARANENSE, MORMENTE NA ÁREA DE TRANSITO. |
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| materia |
95/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES,QUADRA ONDE SE LOCALIZA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
96/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
R EPOR AS TARTARUGAS DE SINALIZAÇAO NA RUA GONÇALVES DIAS ESQUINA COM A RUA DESEMBARGADOR CLOTARIO PORTUGAL. |
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