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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2007 2007-03-23 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA RUA NOVA UCRÂNIA ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COPEL E JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 61/2007 2007-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA LUCHI COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 62/2007 2007-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA MOVEIS DRIELLY LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 14/2007 2007-03-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RURAL NOVA UCRANIA FUNCIONAR O DIA TODO 0 no document
materia 15/2007 2007-03-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO LAGOÃO 0 no document
materia 16/2007 2007-03-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DELEGADO-CHEFE DA 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA SOBRE A INSTALAÇAO DE UMA OFICINA DO TRABALHO NO MINI-PRESIDIO 0 no document
norma 21/2007 2007-03-19 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 149/06, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA MP INDUSTRIA E COMERCIO DE SUB-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 22/2007 2007-03-19 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 27/2007 2007-03-19 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 03/07 DE 30/01/07, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E A COOPERATIVA MISTA DE TRABLAHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE APUCARANA - COCAP, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 29/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A CONCEDER AUXILIO A COOPERATIVA DOS CATADORES A ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/2007 2007-03-19 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 32/65, QUE DISPOE SOBRE A ESCRITURAÇÃO, ISENÇÃO E REMISSÃO DO DEBITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE O IMOVEL DA IGREJA DO AVIVAMENTO BIBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 31/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO ATRAVES DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDO JUDICIAIS EM PROCESSOS DE NATUREZA CIVIL, COM PRECATORIOS JA FORMALIZADOS. 1 extracted
norma 32/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500.453,84 (QUINHENTOS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 34/2007 2007-03-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2007 2007-03-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO 0212199-63/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE. 0 no document
materia 11/2007 2007-03-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO 1 AO CONVENIO 22/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E O MUNICIPIO COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA. 0 no document
materia 43/2007 2007-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 9/2007 2007-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº0214541-50/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIO DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/2007 2007-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº0212199-63/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIO DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2007 2007-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº01 AO CONVÊNIO Nº22/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 53/2007 2007-03-16 Projeto de Lei DISPOE SOBRE OS SERVIÇOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXPLORAM QUALQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 54/2007 2007-03-16 Projeto de Lei DENOMINA DE JOSÉ JACINTO FERNANDES A PRAÇA LOCALIZADA NO PATROMONIO DO PINHALZINHO, NESTE MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 55/2007 2007-03-16 Projeto de Lei DENOMNA DE RUA ADAIR MARTINS A VIA QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR - 10BPM DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 105/2007 2007-03-16 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JANOS DESSEWFLY, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 106/2007 2007-03-16 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RIA PRESIDENTE JEFFERSON, NO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 107/2007 2007-03-16 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA LÍRIO , NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 108/2007 2007-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EMILIO DE MENEZES, EM FRENTE AO PARQUE JAPIRA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 109/2007 2007-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RAFAEL SORPILE, EM FRENTE A IGREJA CRISTO REINA, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 110/2007 2007-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA WENCESLAU BRAZ, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 111/2007 2007-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMES DA FONSECA, EM FRENTE À IGREJA CRISTO REINA, NO JARDIM MONÇÕES. 0 no document
materia 112/2007 2007-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLAMBOYANT, EM FRENTE AO Nº 276, NÚCLEO AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 113/2007 2007-03-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA GUARAPUAVA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM RUA GASTÃO VIDIGAL. 0 no document
materia 56/2007 2007-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO ATRAVES DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDO JUDICIAIS EM PROCESSOS DE NATUREZA CIVIL, COM PRECATORIOS JA FORMALIZADOS. 0 no document
materia 57/2007 2007-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500.453,84 (QUINHENTOS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 9/2007 2007-03-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO 0214541-50/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE. 0 no document
materia 49/2007 2007-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA IGREJA PENTECOSTAL CRISTO REINA DE CONFORMIDADE COMA LEI 01/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFCIA. 0 no document
materia 50/2007 2007-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A A CONCEDER A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A ENTIDADES SOCIAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 51/2007 2007-03-13 Projeto de Lei INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLAVEL NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 52/2007 2007-03-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGENERES DO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2007 2007-03-13 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 413/MDS/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕES CARENTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CINEASTA SEMI SALOMÃO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO CINEMA DE APUCARANA 0 no document
materia 4/2007 2007-03-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO DO 10 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR LUIZ CARLOS BRENTAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CUMUNIDADE APUCARANENSE, MORMENTE NA ÁREA DE TRANSITO. 0 no document
materia 95/2007 2007-03-12 Indicação TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES,QUADRA ONDE SE LOCALIZA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 96/2007 2007-03-12 Indicação R EPOR AS TARTARUGAS DE SINALIZAÇAO NA RUA GONÇALVES DIAS ESQUINA COM A RUA DESEMBARGADOR CLOTARIO PORTUGAL. 0 no document