| materia |
342/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NO PARQUE DO JAPIRA. |
0 |
no document
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| materia |
343/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ALEXANDRE BALAN, COM A RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
344/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NA RUA ALEXANDRE BALAN E OUTRO NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
345/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA DEOLINDO MASSAMBANI, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
346/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NO FINAL DA RUA GUAPURUVU. |
0 |
no document
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| materia |
349/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
350/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JUVENAL CANTADOR, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| norma |
165/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
RATIFICA E RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 32/92, DE 27/03/1992 E 37/93, DE 25/04/1993, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
166/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
167/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI - AMEVI, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
168/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.097.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
169/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
170/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
171/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
172/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
173/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (SUCATADOS E SUCATAS) AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
160/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A EMPRESA JCR COMERCIO DE COUROS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, REVOGA A LEI 105/05 DE 13/10/05, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
161/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
162/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
163/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA INDÚSTRIA MECÂNICA CIDADE ALTA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 88/99, DE 18/10/1999, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
164/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 15/97, DE 20/02/1997, QUANTO À RAZÃO SOCIAL DA FIRMA TRAUSI INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, PARA HALTBAR LTDA., E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
159/2007 |
2007-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
74/2007 |
2007-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA BRASIL TELECOM PARA ESCLARECIMENTOS DAS RETIRADAS DOS TELEFONES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
75/2007 |
2007-09-24 |
Requerimento |
(SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO LEI Nº. 74/2007). |
0 |
no document
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| materia |
76/2007 |
2007-09-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS.
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0 |
no document
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| materia |
347/2007 |
2007-09-24 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A
RUA HERNANDO POMBO RICARDO. |
0 |
no document
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| materia |
336/2007 |
2007-09-21 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. |
0 |
no document
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| materia |
337/2007 |
2007-09-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS RAIMUNDO BATISTA E CAMPO BONITO, NA VILA SÃO JERÔNIMO. |
0 |
no document
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| materia |
338/2007 |
2007-09-21 |
Indicação |
TROCAR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA VILA APUCARANINHA. |
0 |
no document
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| materia |
339/2007 |
2007-09-21 |
Indicação |
TROCAR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA VILA SÃO JERÔNIMO. |
0 |
no document
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| materia |
200/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
RATIFICA E RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 32/92, DE 27/03/1992 E 37/93, DE 25/04/1993, CONFORME ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
207/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
213/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.097.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
214/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
215/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
218/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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no document
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| materia |
219/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – ASERFA, A PERMUTAR SERVIÇOS POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
220/2007 |
2007-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (SUCATADOS E SUCATAS) AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
158/2007 |
2007-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA LORD INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
71/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SANTA CATARINA. |
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no document
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| materia |
217/2007 |
2007-09-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2007 |
2007-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL JESUS DE SOUZA, MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL JOÃO FLORINDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA BANDA EM EPÍGRAFE. |
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no document
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| materia |
70/2007 |
2007-09-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA VIAÇÃO GARCIA. |
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| materia |
72/2007 |
2007-09-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECOLOCAÇÃO DO TRANSFORMADOR NO JARDIM UIRAPURU. |
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no document
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| materia |
73/2007 |
2007-09-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FIRMAN NETO. |
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no document
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| materia |
208/2007 |
2007-09-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO AO PROFESSOR JOÃO MAREZE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
209/2007 |
2007-09-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO AO PROFESSOR GUSTAVO REZENDE FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
210/2007 |
2007-09-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
211/2007 |
2007-09-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SENHOR JOSÉ GOMES, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
212/2007 |
2007-09-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI - AMEVI, COMO ESPECIFICA. |
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