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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2007 2007-09-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NO PARQUE DO JAPIRA. 0 no document
materia 343/2007 2007-09-28 Indicação CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ALEXANDRE BALAN, COM A RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 344/2007 2007-09-28 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO, NA RUA ALEXANDRE BALAN E OUTRO NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 345/2007 2007-09-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA DEOLINDO MASSAMBANI, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 346/2007 2007-09-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NO FINAL DA RUA GUAPURUVU. 0 no document
materia 349/2007 2007-09-28 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 350/2007 2007-09-28 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JUVENAL CANTADOR, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
norma 165/2007 2007-09-28 Lei RATIFICA E RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 32/92, DE 27/03/1992 E 37/93, DE 25/04/1993, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 166/2007 2007-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/2007 2007-09-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI - AMEVI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 168/2007 2007-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.097.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/2007 2007-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2007 2007-09-28 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2007 2007-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2007 2007-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2007 2007-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (SUCATADOS E SUCATAS) AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2007 2007-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A EMPRESA JCR COMERCIO DE COUROS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, REVOGA A LEI 105/05 DE 13/10/05, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 161/2007 2007-09-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 162/2007 2007-09-27 Lei DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2007 2007-09-27 Lei AUTORIZA A EMPRESA INDÚSTRIA MECÂNICA CIDADE ALTA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 88/99, DE 18/10/1999, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 164/2007 2007-09-27 Lei ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 15/97, DE 20/02/1997, QUANTO À RAZÃO SOCIAL DA FIRMA TRAUSI INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, PARA HALTBAR LTDA., E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 159/2007 2007-09-25 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 74/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA BRASIL TELECOM PARA ESCLARECIMENTOS DAS RETIRADAS DOS TELEFONES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 75/2007 2007-09-24 Requerimento (SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO LEI Nº. 74/2007). 0 no document
materia 76/2007 2007-09-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS. 0 no document
materia 347/2007 2007-09-24 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA HERNANDO POMBO RICARDO. 0 no document
materia 336/2007 2007-09-21 Indicação RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 337/2007 2007-09-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS RAIMUNDO BATISTA E CAMPO BONITO, NA VILA SÃO JERÔNIMO. 0 no document
materia 338/2007 2007-09-21 Indicação TROCAR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 339/2007 2007-09-21 Indicação TROCAR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA VILA SÃO JERÔNIMO. 0 no document
materia 200/2007 2007-09-20 Projeto de Lei RATIFICA E RETIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 32/92, DE 27/03/1992 E 37/93, DE 25/04/1993, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 207/2007 2007-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 213/2007 2007-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.097.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 214/2007 2007-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 215/2007 2007-09-20 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 218/2007 2007-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 219/2007 2007-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – ASERFA, A PERMUTAR SERVIÇOS POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 220/2007 2007-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (SUCATADOS E SUCATAS) AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 158/2007 2007-09-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA LORD INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 71/2007 2007-09-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SANTA CATARINA. 0 no document
materia 217/2007 2007-09-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-09-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL JESUS DE SOUZA, MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL JOÃO FLORINDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA BANDA EM EPÍGRAFE. 0 no document
materia 70/2007 2007-09-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA VIAÇÃO GARCIA. 0 no document
materia 72/2007 2007-09-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECOLOCAÇÃO DO TRANSFORMADOR NO JARDIM UIRAPURU. 0 no document
materia 73/2007 2007-09-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FIRMAN NETO. 0 no document
materia 208/2007 2007-09-15 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO AO PROFESSOR JOÃO MAREZE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 209/2007 2007-09-15 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO AO PROFESSOR GUSTAVO REZENDE FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 210/2007 2007-09-15 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 211/2007 2007-09-15 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SENHOR JOSÉ GOMES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 212/2007 2007-09-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI - AMEVI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted