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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 204/2007 2007-10-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 68/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 205/2007 2007-10-29 Lei DENOMINA DE PARQUE INDUSTRIAL DANILO ROMANO BERTE, LOCALIZADO NO LOTE 5-6-A/4, COM 49.277,27 M2 DA GLEBA PATRIMONIO ARICANDUVA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 376/2007 2007-10-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES. 0 no document
materia 377/2007 2007-10-26 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, ESQUINA COM A AVENIDA AVIAÇÃO. 0 no document
materia 86/2007 2007-10-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE REGIONAL DA COHAPAR SOBRE OS SUMIDOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE AMIM MAIA. 0 no document
materia 261/2007 2007-10-25 Projeto de Lei DENOMINA DE PARQUE INDUSTRIAL DANILO ROMANO BERTE, LOCALIZADO NO LOTE 5-6-A/4, COM 49.277,27 M2 DA GLEBA PATRIMONIO ARICANDUVA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 184/2007 2007-10-25 Lei CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO AO PROFESSOR GUSTAVO REZENDE FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 185/2007 2007-10-25 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO MAJOR CÉSAR VINÍCIUS KOGUT, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 256/2007 2007-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO PARANA - NUCLEO APUCARANA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 259/2007 2007-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 260/2007 2007-10-23 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 68/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 203/2007 2007-10-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGRAFOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 235/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A EMPRESA MERCEARIA BELIU LTDA, OS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS DA LEI 9/02 0 no document
materia 244/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 245/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 29.272,18 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 246/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 1.034.970,00 (HUM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 247/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 249/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 250/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 252/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 253/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGRAFOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 254/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 255/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 257/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 258/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 262/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA VALTER JOSÉ FORNAZARO – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 263/2007 2007-10-22 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 373/2007 2007-10-22 Indicação RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA SÃO SALVADOR, NO NÚCLEO JOÃO GOULART, LIGANDO COM OS JARDINS PARANÁ E PARAÍSO. 0 no document
materia 375/2007 2007-10-22 Indicação PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUA QUE LIGA A COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES RURAIS COM A SUBESTAÇÃO DA SANEPAR. 0 no document
norma 17/2007 2007-10-22 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROVÍNCIA BRASILEIRA IRMÃS FILHAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA (HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA) E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO UNACOM, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 183/2007 2007-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS RADARES ELETRONICOS A SEREM INSTALADOIS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 251/2007 2007-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 241/2007 2007-10-19 Projeto de Lei LIMITA VELOCIDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA ATÉ O DISTRITO DE PIRAPO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 242/2007 2007-10-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 177/03, DE 26/12/03, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 243/2007 2007-10-19 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 364/2007 2007-10-19 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DENHEI KANASHIRO. 0 no document
materia 365/2007 2007-10-19 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS JARDINS AVIAÇÃO, SANTIAGO, COLONIAL II E SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 366/2007 2007-10-19 Indicação CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA CARAÍBAS COM LUIS CLÁUDIO MATSUI, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 367/2007 2007-10-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ CARLOS BUENO, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 368/2007 2007-10-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SALVADOR USSO, ENTRE AS RUAS TAMOIOS E TUPINAMBÁ, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 369/2007 2007-10-19 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA HIDELBRANDO GOMES MACHADO, ESQUINA COM A RUA TEREZA BARRETO ZANELLA, NO JARDIM SANTIAGO. 0 no document
materia 370/2007 2007-10-19 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA CARAÍBAS ESQUINA COM A RUA DENHEI KANASHIRO, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 371/2007 2007-10-19 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE AMIM MAIA. 0 no document
materia 372/2007 2007-10-19 Indicação SOLICITAÇÃO PARA QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA APAE, DO JARDIM AVIAÇÃO, TENHA SEU TRAJETO ESTENDIDO ATÉ A RUA SALVADOR USSO. 0 no document
materia 374/2007 2007-10-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE FAZENDO A LIGAÇÃO DO JARDIM DAS FLORES III COM O JARDIM MILANI. 0 no document
materia 248/2007 2007-10-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOSCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO PIRAPO, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 181/2007 2007-10-18 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 182/2007 2007-10-18 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SENHOR JOSÉ GOMES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 238/2007 2007-10-16 Projeto de Lei PROIBE O INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 354/2007 2007-10-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE LOCAIS COM BANCOS E COBERTURA, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document