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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2007 2007-11-14 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CONRADO MARTINEZ SANCHES, NO PARQUE DA RAPOSA II. 0 no document
materia 397/2007 2007-11-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO PANONT, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 398/2007 2007-11-14 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DOLOR ANTONIO FELISBINO, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 399/2007 2007-11-14 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE, ESPECIALMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO NA AVENIDA RIO DAS CINZAS. 0 no document
materia 400/2007 2007-11-14 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO BASSO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ABAIXO DA AVENIDA RIO DAS CINZAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 401/2007 2007-11-14 Indicação ROÇAGEM NA PASSAGEM QUE LIGA O NÚCLEO OSMAR GUARACI FREIRE COM A AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 402/2007 2007-11-14 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM E DEPOIS O PLANTIO DE LÍRIOS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO DAS CINZAS, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 403/2007 2007-11-14 Indicação PINTURA DE FAIXA PARA A TRAVESSIA DOS ALUNOS, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTONIO SOUZA, NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
norma 212/2007 2007-11-14 Lei PROIBE O INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 269/2007 2007-11-12 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA - SICAP, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 270/2007 2007-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA UNIFRANGO – AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 272/2007 2007-11-12 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUCARANA O DIA DE HOMENAGEM AO PERSONAGEM OU FATO HISTÓRICO DA DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 273/2007 2007-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DIACONIA SÃO PEDRO DE CONFORMIDADE COM A LEI N 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 88/2007 2007-11-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIMPEZA: SUA CIDADE, SUA CASA”. SUGERE 0 no document
materia 89/2007 2007-11-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA VIAÇÃO EXPRESSO NORDESTE SOBRE MUDANÇA DE ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA APUCARANA – RIO BOM. 0 no document
materia 385/2007 2007-11-09 Indicação INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, DO TIPO ORELHÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CATUAÍ III. 0 no document
materia 386/2007 2007-11-09 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NORUEGA, NA VILA ISABEL. 0 no document
materia 387/2007 2007-11-09 Indicação SUGERE ENVIO DE UM ANTEPROJETO DE LEI ISENTANDO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 266/2007 2007-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI 185/06, DE 12/12/2006, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 267/2007 2007-11-08 Projeto de Lei DENOMINA DE JOSE PAZELO, O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 206/2007 2007-11-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ROTINA LIMPEZAS E CONSERVANTES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2007 2007-11-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA OSVALDO AGUIAR, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/2007 2007-11-07 Lei DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 211/2007 2007-11-07 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, COMO ESPECIFICA. (KISHISHI FUKUDA JOSÉ POLICARPO DA SILVA TAKEJI OHYA JERÔNIMO ALVES VICENTE JOAQUIM AINOSQUE FUJIWARA YUKIO KAYUKAWA) 1 extracted
materia 265/2007 2007-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA UNIFRANGO - AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 45/07, DE 09/04/07, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 18/2007 2007-11-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº015/2007 DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR., O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO – FUNRESTRAN, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ – PMPR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM ANUÊNCIA E INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 378/2007 2007-11-01 Indicação SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE REGULAMENTE A CONCESSÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 0 no document
materia 379/2007 2007-11-01 Indicação SUGERE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA A PUBLICIDADE DOS ATOS DA LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 380/2007 2007-11-01 Indicação DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 381/2007 2007-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE O MERCADINHO DO PEREIRINHA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 382/2007 2007-11-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 383/2007 2007-11-01 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO PARQUE SÃO JORGE, MAIS CONHECIDO COMO VILA CUSTÓDIA. 0 no document
materia 384/2007 2007-11-01 Indicação DISPONIBILIZAR VARREDORES DE RUA PERIODICAMENTE NAS RUAS PONTA GROSSA E IRMÃ ELEOTÉRIA E NAS RUAS TRANSVERSAIS PRÓXIMAS. 0 no document
norma 186/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 187/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 29.272,18 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 188/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 1.034.970,00 (HUM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 189/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 190/2007 2007-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOSCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO PIRAPO, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 191/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 192/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 193/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 194/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 195/2007 2007-10-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2007 2007-10-29 Lei CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO AO PROFESSOR JOÃO MAREZE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 197/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MERCEARIA BELIU LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 199/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 200/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 201/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 202/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEMANETO DO PARA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL PRETENCENTO AO PATROMINIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E PARAGAFROS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted