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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2007 2007-10-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2007, DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR, O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO – FUNRESTRAN, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO, COM ANUÊNCIA E INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS PARTES, COM DELEGAÇÕES MÚTUAS DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO PELO DETRAN/PR AO MUNICÍPIO, DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS E DOS CONDUTORES HABILITADOS NO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 84/2007 2007-10-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOBRE O POLICIAMENTO NO PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 85/2007 2007-10-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO MÓDULO POLICIAL DO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 233/2007 2007-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ROTINA LIMPEZAS E CONSERVANTES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 234/2007 2007-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MASTER CRINAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 236/2007 2007-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA OSVALDO AGUIAR, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 237/2007 2007-10-11 Projeto de Lei DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 355/2007 2007-10-11 Indicação CONSERTO URGENTE DA PONTE DA FAZENDA SANTA LUZIA E DO RIO BIGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DA VILA REIS. 0 no document
materia 356/2007 2007-10-11 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NOVA UCRÂNIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL E A CIRETRAN. 0 no document
materia 357/2007 2007-10-11 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOVA UCRÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA 17º SUBDIVISÃO POLICIAL E DA CIRETRAN. 0 no document
materia 358/2007 2007-10-11 Indicação COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA URÂNIO, ENTRE AS RUAS IRMÃ ELEOTÉRIA E ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 359/2007 2007-10-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA NETUNO, ENTRE AS RUAS IRMÃ ELEOTÉRIA E PONTA GROSSA. 0 no document
materia 360/2007 2007-10-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NO FINAL DA RUA ÍTALO ADO FONTANINI E INÍCIO DA RUA NOBORU FUKUSHIMA, EM FRENTE AO CANAL DO JABOTI. 0 no document
materia 361/2007 2007-10-11 Indicação CONSTRUIR ESCADA PARA PEDESTRE NO BARRANCO AO LADO DO VIADUTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, LIGANDO A VILA APUCARANINHA/CENTRO. 0 no document
materia 362/2007 2007-10-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA UCRÂNIA, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME E A 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL. 0 no document
materia 363/2007 2007-10-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA NOVA UCRÂNIA, ESQUINA COM A RUA SAUL GUIMARÃES DA COSTA. 0 no document
materia 231/2007 2007-10-08 Projeto de Lei DENOMINA DE JOSÉ GUEDES VIEIRA, O VIADUTO CONSTRUÍDO NA RUA MARCILIO DIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 232/2007 2007-10-08 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, COMO ESPECIFICA 0 no document
norma 174/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2007 2007-10-08 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 56/07, DE 26 DE ABRIL DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000.00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/2007 2007-10-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MASTER CRINAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2007 2007-10-07 Lei DENOMINA DE JOSÉ GUEDES VIEIRA, O VIADUTO CONSTRUÍDO NA RUA MARCILIO DIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2007 2007-10-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR DE MOURA CHABUDÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL JUNTO A AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA. 0 no document
materia 82/2007 2007-10-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 351/2007 2007-10-05 Indicação RECAPEAR O ASFALTO DA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 352/2007 2007-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARACAÍ, NO CENTRO. 0 no document
materia 353/2007 2007-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 17/2007 2007-10-04 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROVÍNCIA BRASILEIRA IRMÃS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA (HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA) E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO UNACON, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 222/2007 2007-10-04 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO MAJOR CÉSAR VINÍCIUS KOGUT, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 226/2007 2007-10-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 56/07, DE 26 DE ABRIL DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 224/2007 2007-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 225/2007 2007-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 227/2007 2007-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000.00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 228/2007 2007-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 229/2007 2007-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 230/2007 2007-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 77/2007 2007-10-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 78/2007 2007-10-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ALARGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 79/2007 2007-10-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORTE DO PARANÁ. 0 no document
materia 80/2007 2007-10-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIAUTO DA RUA MATO GROSSO, INTERLIGANDO O JARDIM APUCARANA AOS JARDINS PONTA GROSSA E AMÉRICA. 0 no document
materia 81/2007 2007-10-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO VERTICAL NAS PRAÇAS QUE CIRCUNDAM O CEMITÉRIO DA SAUDADE OU OUTRO LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 348/2007 2007-10-01 Indicação SUGERE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. 0 no document
materia 221/2007 2007-09-28 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O EXERCICIO DE 2008. 1 extracted
materia 340/2007 2007-09-28 Indicação NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS ALEXANDRE BALAN E MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 341/2007 2007-09-28 Indicação TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE DO JAPIRA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document