| materia |
18/2007 |
2007-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2007, DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR, O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO – FUNRESTRAN, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO, COM ANUÊNCIA E INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS PARTES, COM DELEGAÇÕES MÚTUAS DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO PELO DETRAN/PR AO MUNICÍPIO, DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS E DOS CONDUTORES HABILITADOS NO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
84/2007 |
2007-10-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOBRE O POLICIAMENTO NO PARQUE DA RAPOSA. |
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no document
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| materia |
85/2007 |
2007-10-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO MÓDULO POLICIAL DO DISTRITO DE VILA REIS.
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0 |
no document
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| materia |
233/2007 |
2007-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ROTINA LIMPEZAS E CONSERVANTES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
234/2007 |
2007-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MASTER CRINAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
236/2007 |
2007-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA OSVALDO AGUIAR, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
237/2007 |
2007-10-11 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
355/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
CONSERTO URGENTE DA PONTE DA FAZENDA SANTA LUZIA E DO RIO BIGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DA VILA REIS. |
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no document
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| materia |
356/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA NOVA UCRÂNIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL E A CIRETRAN. |
0 |
no document
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| materia |
357/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOVA UCRÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA 17º SUBDIVISÃO POLICIAL E DA CIRETRAN. |
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no document
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| materia |
358/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA URÂNIO, ENTRE AS RUAS IRMÃ ELEOTÉRIA E ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA VILA SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
359/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA NETUNO, ENTRE AS RUAS IRMÃ ELEOTÉRIA E PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
360/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NO FINAL DA RUA ÍTALO ADO FONTANINI E INÍCIO DA RUA NOBORU FUKUSHIMA, EM FRENTE AO CANAL DO JABOTI. |
0 |
no document
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| materia |
361/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
CONSTRUIR ESCADA PARA PEDESTRE NO BARRANCO AO LADO DO VIADUTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, LIGANDO A VILA APUCARANINHA/CENTRO. |
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no document
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| materia |
362/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA UCRÂNIA, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME E A 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL. |
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no document
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| materia |
363/2007 |
2007-10-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA NOVA UCRÂNIA, ESQUINA COM A RUA SAUL GUIMARÃES DA COSTA. |
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no document
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| materia |
231/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE JOSÉ GUEDES VIEIRA, O VIADUTO CONSTRUÍDO NA RUA MARCILIO DIAS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
232/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, COMO ESPECIFICA |
0 |
no document
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| norma |
174/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
175/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
176/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 56/07, DE 26 DE ABRIL DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
177/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000.00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
178/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
179/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
180/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
207/2007 |
2007-10-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA MASTER CRINAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2007 |
2007-10-07 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ GUEDES VIEIRA, O VIADUTO CONSTRUÍDO NA RUA MARCILIO DIAS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2007 |
2007-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR DE MOURA CHABUDÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL JUNTO A AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
82/2007 |
2007-10-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
351/2007 |
2007-10-05 |
Indicação |
RECAPEAR O ASFALTO DA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
352/2007 |
2007-10-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARACAÍ, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
353/2007 |
2007-10-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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| materia |
17/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROVÍNCIA BRASILEIRA IRMÃS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA (HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA) E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO UNACON, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
222/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO MAJOR CÉSAR VINÍCIUS KOGUT, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
226/2007 |
2007-10-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 56/07, DE 26 DE ABRIL DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
224/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
225/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
227/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000.00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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no document
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| materia |
228/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
229/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
230/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
77/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
78/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ALARGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
79/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORTE DO PARANÁ. |
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| materia |
80/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIAUTO DA RUA MATO GROSSO, INTERLIGANDO O JARDIM APUCARANA AOS JARDINS PONTA GROSSA E AMÉRICA. |
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| materia |
81/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO VERTICAL NAS PRAÇAS QUE CIRCUNDAM O CEMITÉRIO DA SAUDADE OU OUTRO LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
348/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
SUGERE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. |
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| materia |
221/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O EXERCICIO DE 2008. |
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| materia |
340/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS ALEXANDRE BALAN E MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
341/2007 |
2007-09-28 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE DO JAPIRA, NO JARDIM AMÉRICA. |
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