| materia |
297/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 85/02, DE 30/12/02, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº. 159/03, DE 26/12/03, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
298/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
299/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 93/02, MODIFICADA PELA LEI Nº. 121/04, QUE TRATA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
300/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 93/02, MODIFICADA PELA LEI Nº. 121/04, QUE TRATA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
301/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 19/02, QUE CRIOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
242/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O EXERCICIO DE 2008. |
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| norma |
247/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 19/02, QUE CRIOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 2/91 DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO) COMO ESPECIFICA |
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| norma |
3/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
CRIA O VOTO DE LOUVOR E/OU CONGRATULAÇÕES, APRESENTADO POR VEREADOR, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, DECRETO LEGISLATIVO E PROJETOS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA APRESENTADOS PRO VEREADORES E APROVADOS PELA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
98/2007 |
2007-12-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE FISCALIZAÇÃO QUANTO À VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A PERMANÊNCIA EM BARES, LANCHONETES E CLUBES DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
99/2007 |
2007-12-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO NAS DEPENDÊNCIAS DO DETRAN DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
201/2007 |
2007-12-07 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 43/03, DE 05/05/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
296/2007 |
2007-12-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL (MATERNIDADE) COMUNICAR O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
236/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ACEFOCAP - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRÁTICOS DA CIDADE DE APUCARANA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
237/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
CONCEDE SUBVENSÃO MENSAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
238/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUO - BRDE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
239/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
240/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DENTRO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
241/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2007 |
2007-11-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DOS RADARES ELETRÔNICOS E SUGERE ANISTIA DE INFRAÇÕES DE VELOCIDADE COMETIDA NA AVENIDA MINAS GERAIS. |
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| materia |
96/2007 |
2007-11-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OU PARCELAMENTO DE DÍVIDA DOS TERRENOS DO PROGRAMA MINHA CASA. |
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no document
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| materia |
97/2007 |
2007-11-29 |
Requerimento |
(SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 95/2007). |
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no document
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| materia |
291/2007 |
2007-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
268/2007 |
2007-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ACEFOCAP - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRÁTICOS DA CIDADE DE APUCARANA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
287/2007 |
2007-11-28 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENSÃO MENSAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
290/2007 |
2007-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUO - BRDE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
292/2007 |
2007-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DENTRO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
293/2007 |
2007-11-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA VALTER JOSÉ FORNAZARO – ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO PARANA - NUCLEO APUCARANA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
215/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI 185/06, DE 12/12/2006, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
216/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
DENOMINA DE JOSE PAZELO, O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
217/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA FUJIWARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 118/98, DE 02/12/1998, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
218/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA UNIFRANGO – AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 45/07 DE 09/04/2007, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
219/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA - SICAP, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
220/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA UNIFRANGO – AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
RETIFICA O ART. 2º DA LEI Nº. 164/07, DE 27/09/2007, QUE MODIFICOU A LEI Nº. 15/97, DE 20/02/97, DA EMPRESA ALTBAR LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
222/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DIACONIA SÃO PEDRO DE CONFORMIDADE COM A LEI N 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
223/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
224/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 970.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
226/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
228/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO “NATAL DE LUZ E SONHOS” – MEU CARTÃO DE NATAL, PARA O ANO DE 2007, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
230/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DE CONFORMIDADE COM A LEI N 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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extracted
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| norma |
231/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DEUS É UM SÓ, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 1/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
232/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DO LAGO, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
233/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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