| materia |
1/2020 |
2020-04-17 |
Emenda Modificativa |
propõem emenda modificativa no inciso III do Art. 36, do Projeto de Lei 003/2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Art. 94-A da Lei Orgânica do Município de Bela Vista da Caroba. |
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| sessao |
7 |
2020-04-17 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2020 |
2020-03-19 |
Decreto Legislativo |
dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Legislativo Municipal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
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| sessao |
6 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação com a devida implantação de cascalho no trecho que liga a antiga hípica passando pelas propriedades do senhor Galdencio Almeida, Valdemar Schefer até a estrada que da acesso a comunidade de Linha São Luiz. |
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| sessao |
5 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Bela Vista da Caroba e dá outras providências. |
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| norma |
569/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum na cidade de Bela Vista da Caroba. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da ponte sobre o rio Capanema na comunidade de linha costa e silva. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da entrada da propriedade da senhora Pedrolina Arruda na linha medeiros. |
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| sessao |
4 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de Calçamento com Pedras Irregulares no Loteamento Batista. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a aquisição de terrenos para construção de barracão para incentivo ao comercio local, gerando empregos ao município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
a qual que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de tubos no acesso a sede da Igreja Católica na Comunidade de Linha Tigra. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, o aumento para no mínimo meio salário mínimo para o auxilio funeral destinadas a famílias que se enquadrem nos programas da secretaria de assistência social. |
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| norma |
108/2020 |
2020-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença sem vencimentos a Vereador e da outras providencias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná e dá outras providências |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da estrada do trecho que liga a propriedade do senhor Neri Balz até a propriedade do senhor Altamiro Zenatti, na Linha Planalto. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento do trecho de estrada que liga o calçamento da comunidade de Vila Progresso até a propriedade do senhor Arno Stein. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Viação e Obras em parceria com o município de Perola D’Oeste, recupere a ponte que liga a comunidade de Villa Progresso e Linha Santos Anjos. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Viação e Obras realize o cascalhamento da entrada da propriedade rural do senhor Irineu Drech, na comunidade de Villa Progresso. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implementação de Calçamento com pedras irregulares na Rua Projetada do Loteamento Cohapar 3, contemplando as propriedades dos senhores Antonio Oleniczak, Enio Macedo, Cleiton Rodrigues e Jorge Eromildo Soares. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um bueiro próximo a propriedade do senhor Adilson de Melo, dando acesso a propriedade do senhor Cláudio Pozzebon, na Linha Volta Grande. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um abrigo de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar na Linha Volta Grande. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
a qual Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um abrigo/guarita para os vigias no posto de saúde. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
a qual Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de Calçamento com Pedras Irregulares nas Ruas Minas Gerais e Amazonas. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
a qual indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da estrada do trecho que liga a Linha Doneda até o pavilhão da Igreja da Linha Belo Horizonte. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
a qual indica, que o Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, o cascalhamento e reforma/ampliação dos bueiro, do trecho que liga a propriedade do senhor Wily dos Reis, passando pela propriedade do senhor Pedro Limberger até a comunidade de linha Lajeado Gaúcho. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
a qual que o senhor prefeito municipal, analise através do departamento competente, a possibilidade de mudar o local de atendimento da Feira de Produtos Orgânicos, contendo infraestrutura mínima necessária para atendimento. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade de Linha Lajeado Gaúcho, posteriormente a administração realize um termo de cedência de uso a comunidade. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade de Linha Maffi. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de (calçamento com pedras irregulares), no trecho que liga a propriedade do senhor João Antonio Silveira até a Igreja Assembleia de Deus na Linha Boa Vida. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da cobertura do Centro Comunitário da Linha Santa Lúcia. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de um redutores de velocidades na Rua Santa Catarina, em frente ao Clube Veteranos. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize a readequação da estrada rural que liga a comunidade de Linha Boa Vida, passando pela Linha Tigra até a Comunidade de Linha Alto Evangelho. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, o cascalhamento das entrada das propriedades rurais do trecho que liga o calçamento da comunidade de linha Santa Lucia, passando pelo cemitério da comunidade, pela propriedade do Senhor Dirceu Witaupper até a Linha Alto Evangelho, no segundo trecho do Cemitério da Comunidade passando pelos Sartori, Linha doneda, até a linha Alto Evangelho. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, o cascalhamento do trecho que liga a Comunidade de Linha Boa Vida, partido da Igreja Assembleia de Deus, pelo trajeto passando pelas propriedades rurais do Senhor Silvio Fontoura, ligando a Linha Voltão da Tigra ela propriedade do senhor Jorge Campos, Antão do Prado Muniz até a linha Alto Aparecida, com Ligação de todas as propriedades rurais no referido trajeto. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente juntamente com o município de Perola D’Oeste, a troca das vigas e pranchas de madeira, na ponte que liga a Comunidade de Linha Lajeado Tigrinho a Comunidade de Linha Bom Plano por vigas e chapas de concreto. |
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10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento da estrada da propriedade rural do senhor Edimar Garda na comunidade de linha Lajeado Tigrinho. |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| norma |
105/2020 |
2020-01-22 |
Decreto Legislativo |
Designa membros para formarem a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2020 e dá outras providências. |
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