| materia |
1/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requerer que seja enviados expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal requisitando as seguintes informações e documentos: a) - cópia das portarias nº 49 50 51 52 62 de 2021 acompanhados de suas respectivas motivações justificações bem como seja informada em quais cargos de provimento efetivo os servidores beneficiados foram admitidos. B) – Cópia das Leis Municipais nº 443 e 445/2013; e c)- cópia da Portaria 068/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionaria do vencimento dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de 500 metros de calçamento com pedras irregulares da saída da comunidade de Linha Vista Gaúcha (soledade) ligando a Linha Costa e Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
autoriza reposição inflacionaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n° 546/2018, nº 554/2018 e nº 557/2018, que autorizam o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de um ramal de distribuição de água, na comunidade de linha Vista gaúcha (soledade), ligando a antiga hípica até o senhor Olavo Andre Pereira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
117/2021 |
2021-01-15 |
Decreto Legislativo |
designa o pregoeiro e equipe de apoio para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2021 |
2021-01-15 |
Decreto Legislativo |
designa membros para formarem a comissão permanente de licitação para o exercicio de 2021 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2021-01-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
116/2020 |
2020-12-09 |
Decreto Legislativo |
abre credito adicional suplementar no orçamento vigente da câmara municipal para o exercicio de 2020 e dá outras providencias |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
114/2020 |
2020-12-07 |
Decreto Legislativo |
dispoe sobre a programação financeira de arrecadação e croonograma de execução mensal de desembolso para o exercicio financeiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2020 |
2020-12-07 |
Decreto Legislativo |
abre credito adicional suplementar no orçamento vigente da câmara municipal para o exercicio de 2020 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença sem vencimentos a Vereador e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
0 |
no document
|
| norma |
112/2020 |
2020-08-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
578/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a possibilidade de ser pago insalubridade as Agentes Comunitário de Saúde ACS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação do Calçamento ou operação tapa-buracos do trecho a que liga a Caixa D’agua na saída do município em direção a Santa Lucia até a propriedade do senhor ZENO SCHALLENBERGER. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um bueiro na estrada geral da linha farias saindo para linha maffi, na propriedade do senhor José Carlos Batista. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
111/2020 |
2020-06-06 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
110/2020 |
2020-05-29 |
Decreto Legislativo |
designa função de pregoeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da estradada com implementação de cascalho do trecho ligando a Comunidade de Linha Vista Gaúcha (soledade), passando pela comunidade de linha Costa e Siva até a ponte do rio Capanema que liga o nosso município ao de Ampére. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, pavimentação asfáltico sob pedras irregulares nas Ruas Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Maranhão, São Paulo e Travessa Florianópolis do Município de Bela Vista da Caroba. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação com a devida implantação de cascalho na entrada da propriedade rural do senhor Valdecir José Marques na comunidade de Linha Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de um ramal de agua da rede publica da comunidade de Linha Planalto ligando a propriedade do senhor Valdecir José Marques. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de parque de brinquedos atrás da creche na Rua Amazonas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
O VEREADOR MAURICIO RICARDO DIECKEL, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, requerer informações quanto aos sistemas próprios de abastecimento de agua aos moradores do município de Bela Vista da Caroba-Pr. Quais são as famílias e comunidades atendidas pela municipalidade; Quais as ações e os critérios técnicos utilizados para enfrentamento da crise hídrica que assola variam comunidades do interior do município; E por fim qual o investimento efetuado nos últimos cinco anos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
576/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
solicita que seja viabilizado junto ao governo federal a liberação de recursos para a secretaria municipal de saúde com o objetivo de combate a pandemia causado pelo COVID-19 |
1 |
extracted
|
| norma |
574/2020 |
2020-05-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2020 |
2020-05-04 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação com a devida implantação de cascalho no trecho que liga a estrada principal da Linha belo Horizonte passando pela propriedade do senhor Albino Palinski até a propriedade do senhor Volmar Barth. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2020 |
2020-04-27 |
Emenda a Lei Organica |
Altera o Art. 94-A da Lei Orgânica do Município de Bela Vista da Caroba. |
1 |
extracted
|
| norma |
570/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
571/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
572/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
573/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-17 |
Emenda Aditiva |
propõem emenda aditiva no art. 3º. do Projeto de Lei 001/2020 do executivo. |
1 |
extracted
|