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Bela Vista da Caroba (PR)

IBGE code4102752
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 634 / 232 / 189
Documents (with text) 914 (820)

Records per year

0 50 100 150 200 2009 · Norma: 1 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 15 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 34 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 135 2017 · Norma: 20 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 54 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 58 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 52 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 27 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 26 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 11 2025 · Matéria: 116 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 5 2026 · Sessão: 1 2009 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 611/2022 2022-02-24 Lei “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bela Vista da Caroba-PR, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 132/2022 2022-02-22 Decreto Legislativo concede avanço funcional a servidores do legislativo municipal de bela vista da caroba e da outras providencias 1 extracted
norma 133/2022 2022-02-22 Decreto Legislativo concede avanço funcional a servidores do legislativo municipal de bela vista da caroba e da outras providencias 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária Fixa teto para pagamento judicial de pequenos valores. 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estagiários para o serviço público municipal. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bela Vista da Caroba-PR, e dá outras providências.” 0 no document
materia 3/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo aos produtores rurais do Município para o transporte de alimentos oriundos da horticultura da agricultura familiar, destinadas à industrialização. 0 no document
materia 4/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 587/2021 que trata sobre as normas para pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Bela Vista da Caroba. 0 no document
norma 607/2022 2022-01-25 Lei dispoe sobre a reposiçao inflacionaria dos vencimentos dos servidores publicos municipais contratados temporarios e agentes publicos. 1 extracted
norma 608/2022 2022-01-25 Lei autoriza reposição inflacionaria. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária dispoe sobre a reposiçao inflacionaria dos vencimentos dos servidores publicos municipais contratados temporarios e agentes publicos. 0 no document
norma 129/2022 2022-01-24 Decreto Legislativo comissão de avaliação funcional. 1 extracted
norma 130/2022 2022-01-24 Decreto Legislativo designa o pregoeiro e equipe de apoio para o exercicio de 2022 e dá outras providencias 1 extracted
norma 131/2022 2022-01-24 Decreto Legislativo designa membros para formarem a comissão permanete de licitação para o exercicio de 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-21 Projeto de Lei do Legislativo autoriza reposição inflacionaria. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-01-11 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 128/2021 2021-12-30 Decreto Legislativo altera a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercicio financeiro de 2021 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana de Bela Vista da Caroba e da outras providências 0 no document
norma 127/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo abre credito adicional suplementar no orçamento vigente da camara municipal para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 126/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercicio financeiro de 2022 1 extracted
norma 124/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo estabelece periodo de férias coletiva nas dependências do legislativo municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 125/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo abre credito adicional suplementar no orçamento vigente da camara municipal para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 123/2021 2021-12-08 Decreto Legislativo estabelece horário de funcionamento nas dependências do legislativo municipal e fixa jornada de seus servidores 1 extracted
norma 604/2021 2021-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 605/2021 2021-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 606/2021 2021-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, DOAR BENS IMÓVEIS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 30/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, DOAR BENS IMÓVEIS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre taxa de licença para localização de estabelecimento e taxa de fiscalização de funcionamento, observadas as disposições da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica". 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 122/2021 2021-11-29 Decreto Legislativo abre credito adicional suplementar no orçamento vigente da camara municipal para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 602/2021 2021-10-27 Lei Revoga a Lei Municipal nº 581 de 25 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 603/2021 2021-10-27 Lei Revoga a Lei Municipal nº 582/2021, de 24/02/2021, que autorizava a concessão de reposição inflacionaria nos vencimentos dos cervidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providencias. 0 no document
materia 26/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 581 de 25 de fevereiro de 2021. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-09-29 Projeto de Lei do Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 582/2021, de 24/02/2021, que autorizava a concessão de reposição inflacionaria nos vencimentos dos cervidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providencias. 0 no document
materia 25/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Título V, Capítulo III e respectivos artigos, e a Tabela V do anexo, todos da Lei Complementar nº 329/2009, que instituiu o Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 599/2021 2021-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 600/2021 2021-08-31 Lei Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná – Aesupar 1 extracted
norma 601/2021 2021-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 121/2021 2021-08-30 Decreto Legislativo suspende a aplicação da reposição inflacionaria sobre os vencimentos dos servidores efetivos do poder legislativo 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná – Aesupar 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 598/2021 2021-07-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público municipal em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista da Caroba – APAE. 1 extracted
materia 21/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público municipal em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista da Caroba – APAE. 1 unsupported_format
norma 597/2021 2021-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/2021 2021-06-30 Lei Recepciona no âmbito da legislação municipal as disposições da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021. 1 extracted