| materia |
9/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REPARO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS URBANAS DO LOTEAMENTO BATISTA I E II. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SÃO LUIZ ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE LINHA FARIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO ZIKA VÍRUS E DEMAIS POSSÍVEIS DOENÇAS, IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RIO GRANDE DO SUL, SENDO 01 EM FRENTE A FARMÁCIA SANTO ANTÃO E 01 NO ENTRONCAMENTO DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM A RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL BOM JESUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ENCANAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL DESTINADO PARA A LINHA VOLTA GRANDE, VOLTÃO DO CAPANEMA E LINHA PLANALTO. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE NO SENTIDO QUE AS COLETAS DE SANGUE E MATERIAIS PARA EXAMES MÉDICOS, SEJAM REALIZADOS PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO NOS PRÉDIOS PUBLICO OS QUAIS POSSUEM MAIS ESPAÇO PARA ACOLHER A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 274/2007 E A LEI MUNICIPAL N° 275/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL LIGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA BOM SUCESSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2016 |
2016-03-30 |
Lei |
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2016 |
2016-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
514/2016 |
2016-03-30 |
Lei |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-29 |
Emenda Modificativa |
PROPÕEM EMENDA MODIFICATIVA, NO ART. 1º E A SÚMULA DO PROJETO DE LEI 019/2015 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA BOM JESUS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO URBANA ÁREA DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE RURAL Nº 172 DA GLEBA Nº 06 – PO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
511/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E O MUNICÍPIO DE PÉROLA D`OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO COM TUBULAÇÃO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO BARBOSA, NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO GAUCHINHO . |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAS SEGUINTES RUAS: RUA CURITIBA, TRAVESSA MATO GROSSO, TRAVESSA FLORIANÓPOLIS.
|
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2015 |
2016-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO ZIKA VÍRUS E DEMAIS POSSÍVEIS DOENÇAS, IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE CONTADOR 20HS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Resolução |
ACOLHE O ACÓRDÃO Nº. 105/15 – PRIMEIRA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBÁ – PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA COM A PROCURADORIA – GERAL DA FAZENDA NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2015 |
2015-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 460/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 499/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ORLANDINO ALBARA, NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO TIGRINHO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
503/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA O NÚMEROS DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PEDREIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2015-12-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2015-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|