| materia |
8/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA, COM INTUITO DE OFERECER
ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.” |
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58/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL É A DATA PROGRAMADA PARA INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, E QUAL
É O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E REINICIO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL. AINDA, DURANTE O PERÍODO EM QUE AS OBRAS ESTIVEREM SENDO EXECUTADAS, QUAIS OS SERVIÇOS QUE PODERÃO CONTINUAR SENDO PRESTADOS DE FORMA REGULAR PELO HOSPITAL. OUTROSSIM, COM A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO, QUAL SERÁ O NÚMERO DE LEITOS E UTI'S ADULTO E NEONATAL QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. POR FIM, COM QUAL HOSPITAL SERÁ MANTIDO CONVÊNIO PARA ENCAMINHAMENTO DAS GESTANTES QUE ESTIVEREM COM PARTO PREVISTO NO PERÍODO EM QUE O HOSPITAL ESTIVER PASSANDO PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO. |
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59/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO SE A MESMA VEM SENDO EFETIVAMENTE APLICADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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60/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA., PARA QUE SEJA IMPLANTADA LIXEIRAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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61/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO PRÉDIO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL NO BAIRRO NAÇÕES. PARA A DEVIDA AÇÃO É PRECISO TAMBÉM QUE VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PARA O PRÉDIO DA “ESCOLA NOVA” ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS SITUADA NA AVENIDA HOLANDA. |
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61/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, LOCALIZADA À RIO VOLGA 178 BAIRRO IGUAÇU , PARA QUE ATRAVÉS DE AGENTE COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS GRALHA AZUL, PALMEIRAS E NAÇÕES. E QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO. |
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62/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REFORMA DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS SAVIO EM FRENTE AO Nº 879 NO BAIRRO JARDIM SUZUKI. REFORMA ESTÁ, TAIS COMO TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES, AREIA, ILUMINAÇÃO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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62/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTAMENTO NA RUA SALGUEIRO, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS. |
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63/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA PESSEGUEIRO ENTRE A RUA VIDEIRA E AV. BRASIL NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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63/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A MMª SRA. JUÍZA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA JOECI MACHADO CAMARGO PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA NO BAIRRO AQUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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64/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE QUE SEJA MANIPULADO PELAS MERENDEIRAS DO MUNICÍPIO, O LANCHE A SER FORNECIDO AOS ALUNOS DAS APEDS (AÇÕES PEDAGÓGICAS DESCENTRALIZADAS) QUE FUNCIONA COMO EXTENSÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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64/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO LOCAL, DA MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA TRÊS MARIAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MONTEIRO LOBATO. |
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65/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ATENÇÃO A MULHER FAZENDENSE, IMPLEMENTANDO ASSIM O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO SETORIAL E DE COMPLEMENTARIDADE ENTRE DIVERSOS SERVIÇOS, SEJAM ESTES PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS E/OU COMUNITÁRIOS. |
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65/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO XINGU EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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66/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA MANGUEIRA, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS. |
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66/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COMO É ORGANIZADO, ADMINISTRADO, CONTROLADO E FISCALIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PELOS ÓRGÃO DO MUNICIPAIS. |
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67/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA PATRIA MINHA, NA EXTENSÃO DA AVENIDA CARVALHO, EM TODAS AS SUAS TRAVESSAS:
- TRAVESSA ACACIA, BRACATINGA, ALAMO, CATAIA, BORDO, MURICI, CAUNÃ, MONJOLEIRO, PIQUI, OLMO, SAPOPEMA, PINUS, CAJUEIRO, PEREIRA, SECORIA E MACIEIRO. |
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67/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. MAURÍCIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ -SEED/PR, COM SEDE NA RUA ISAÍAS REGIS DE MIRANDA, Nº 3000 - BOQUEIRÃO - CURITIBA - PR, CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, À ESTA CÂMARA DE VEREADORES, DE COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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68/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA, TOME ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NUMERO 578 ATE FIM DESTA VIA. |
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68/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SR. FERNANDA RICHA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO AÇÕES DE INTEGRAÇÃO NA BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA, PRIORITARIAMENTE AQUELE REFERENTE A ALA DIREITA DA ENTRADA PRINCIPAL, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE ALI SE ENCONTRAM. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE UNIFICADO, COM 02 SALAS MULTIUSO, BIBLIOTECA COM TELECENTRO, CINETEATRO PARA 50 LUGARES; PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA; PLAYGROUND; QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; QUADRA DE AREIA; JOGOS DE MESA E PISTA DE CAMINHADA A SER IMPLANTADA NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO ENTRE A RUA RIO PEQUENO E RUA RIO ORINOCO, E AINDA, PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS ENTRE O Nº 361 E 386 DA RUA RIO ORINOCO LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO: |
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| sessao |
3 |
2017-03-31 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006 DE 18 DE MAIO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE” |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA JORGE AMADO Nº456 NO BAIRRO JARDIM VENEZA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, AINDA SE HÁ PREVISÃO DE ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO, E AINDA SE EXISTE UM PRAZO PREVISTO PARA REABERTURA E ATENDIMENTO AO PUBLICO. OUTROSSIM REQUER INFORMAÇÕES SE NO PERÍODO ENQUANTO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA PERMANECER FECHADO SE OS USUÁRIOS PODERÃO EFETUAR SUAS COMPRAR EM CURITIBA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM EUROPA INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PAU BRASIL ESQUINA COM A RUA TANGERINA. REFORMA ESTA, QUE INCLUI TELAS DE PROTEÇÃO, AREIA, ILUMINAÇÃO, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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47/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A LEBLON TRANSPORTES, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, CONFORME FOTO SUGERIDA EM ANEXO A ESTE, SITO À AV. PARANÁ 2319 EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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48/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE AMBAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EMBAIXO DA TRINCHEIRA DA BR 116, NO BAIRRO NAÇÕES. |
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49/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NA ALTURA DO Nº 568, PRÓXIMO A EMPRESA ISRINGHAUSEN, BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FAZTRANS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS PARECER INFORMATIVO COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ E ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM RELAÇÃO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RUA FARID STEPHENS. |
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50/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ADEQUADAS NAS ESQUINAS DAS RUAS CURITIBA COM AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO ESTADOS. |
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50/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE - FAZTRANS, INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PROMOVIDAS PARA FISCALIZAR OS VEÍCULOS QUE NÃO POSSUEM LICENÇA MUNICIPAL PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, BEM COMO, INFORME SOBRE QUAL O NÚMERO DE MULTAS APLICADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 EM VEÍCULOS FLAGRADOS TRANSPORTANDO PESSOAS ALÉM DA CAPACIDADE PERMITIDA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE À IGREJA SÃO PEDRO, ENTRE OS NÚMEROS 2428 E 2458. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO 15975/16 EM ANEXO, INFORME TAMBÉM SE JÁ FOI BAIXADO DECRETO REFERENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA OITI, E QUAL O NÚMERO DESTE DECRETO SE POSSÍVEL CÓPIA. |
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52/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS A SEREM DISPONIBILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA ALAGOAS ENTRE A RUA ITAJAÍ E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO:
A) SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS ATUAIS POR OUTRAS QUE COMPORTEM UMA MAIOR VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA;
B) COLOCAÇÃO DE TAMPA OU GRADE DE BUEIRO;
C) COLOCAÇÃO DE MEIO TIO;
D) RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA;
E) IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA EM FRENTE AO NÚMERO 213. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO, CONFORME RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO. |
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54/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AÇÕES PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À MULHER, TENDO COMO PRIORIDADE PREVENIR DOENÇAS COMO P CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO, ALÉM DE SUPORTAR QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE FEMININA |
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54/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO OLHE COM MAIOR ATENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO QUE DIZ RESPEITO A RECURSOS FINANCEIROS, POIS POSSUÍMOS UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E ESTAMOS EM REFORMA DO HOSPITAL NOSSA E MATERNIDADE SENHORA APARECIDA, MESMO SENDO ATENÇÃO BÁSICA TEMOS UMA GRANDE DEMANDA NA PASTA DE SAÚDE , OS RECURSOS SÃO COMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO. |
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55/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AMPLIE O HORÁRIO LIMITE DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NOS CMEIS DE FAZENDA RIO GRANDE, DAS 16:50 HS PARA AS 18:00 HS. |
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55/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A AGENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, LOCALIZADA NA RUA CESAR CARELLI, 335, BAIRRO PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DE ATRASOS NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO. |
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56/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, NO TERRENO QUE É DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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56/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. MARA LIMA PARA QUE, POR MEI EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI- MÓVEL. JÁ QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE NENHUM VEICULO DESSE PORTE, PARA ATENDER TRANSPORTES DE PACIENTES GRAVES. |
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57/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DO MATO (“ROÇADA”) AO LONGO DA RUA PARAÍBA, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE. |
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57/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA VIDEIRA ENTRE A RUA ABACATEIRO, RUA OLIVEIRA E RUA LIMOEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTA CIDADE. |
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