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29/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE APURE EVENTUAL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIOS DA UPA DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE TERIA OCORRIDO NA DATA DE 05/03/2017, POR VOLTA DAS 13:00H, VEZ QUE FOI NOTICIADO POR MUNÍCIPES A ESTE VEREADOR QUE AQUELA UNIDADE DE SAÚDE ESTARIA RECEBENDO NA OCASIÃO 26 PESSOAS, AGUARDANDO ATENDIMENTO MÉDICO, E QUE O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO LÁ NÃO SE ENCONTRAVA. FOI NOTICIADO TAMBÉM QUE UM DOS MÉDICOS PLANTONISTAS TER-SE-IA AUSENTADO INDEVIDAMENTE DA UPA DURANTE SEU PLANTÃO, O QUE TERIA OCASIONADO A DEMORA NO ATENDIMENTO. |
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30/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BAHIA,RUA CAMPINAS, TV. UNIÃO DA VITÓRIA E NA AVENIDA PARANÁ ENTRE O PARQUE VERDE E A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTADOS, A FIM DE QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SEGURA. |
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30/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE QUE FORMA, COMO, E O POR QUE, DE NÃO PERMITIR O ACESSO FÍSICO E DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO REPRESENTADO PELA VEREADORA LSABEL BARAN, EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CASO A UNIDADE DE SAÚDE IGUAÇU, SENDO QUE ESTA AÇÃO ERA PARA VERIFICAR A VERACIDADE ACLAMADAS PELA POPULAÇÃO. REFERENTE A RECLAMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DEFICITÁRIA DO PRÉDIO E EQUIPAMENTOS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO E INADEQUADOS; AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, E DE QUE FORMA OCORRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O CONTROLE E PROCEDIMENTOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; COMO ESTÁ SENDO A DISPENSAÇÃO DE REMÉDIOS OU SUA FALTA CONFORME 0 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. |
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31/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: RUA FLAMINGOS DOS Nº 1399 A 1615, RUA ROMÊNIA DOS Nº 107 A 1615 E RUA CUBA DOS Nº 263 A 1815. |
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31/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, BEM COMO, ATRAVÉS DO CONSELHO TUTELAR E SE POSSÍVEL COM APOIO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, NOS EVENTOS DA FEIRA DA LUA, ESPECIALMENTE QUANTO AS DENÚNCIAS DE CONSUMO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES DE IDADE QUE ALI FREQUENTAM. |
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32/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NITTA. |
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32/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO RELATÓRIO COM CRONOGRAMA DE OBRAS DAS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NAÇÕES, LOCALIZADA ENTRE AV. ESTADOS UNIDOS, AV. POLÔNIA E RUA CHOPIZINHO
INSTALANDO: 1) CANCHA DE AREIA COM ALAMBRADO; 2) MANUTENÇÃO DA ACADEMIA; 3) PONTE DE ACESSO ENTRE A ACADEMIA E A CANCHA DE AREIA; 4) PAISAGISMO; 5) BANCOS, ILUMINAÇÃO E LIXEIRAS. |
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33/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE AUMENTE RONDAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE PARA CONTER À DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS PONTOS DE USO DE DROGAS. |
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2 |
2017-03-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2017-03-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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1/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 128 DE 10 DE MARÇO DE 2016 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL". |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.462,94 (CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
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5/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PARA QUE O MENCIONADO INTERVENHA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DOS VALORES DO PROJETO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DO RIO MASCATE E DO RIBEIRÃO ANA LUIZA |
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9/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LEOPOLDO COSTA MEYER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADE DE SAÚDE, AMBAS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RIO PIQUIRI Nº 05 NO BAIRRO IGUAÇU II ENTRE AS RUAS TIETÊ E OIAPÓ. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR STUART BERTOLDI, PARA QUE O MESMO PROPONHA EMENDAS PARLAMENTARES EM BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PR. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA RIO IVAI, SENDO UMA EM FRENTE AO NÚMERO 1.144 E OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 1.249, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ATIVIDADES SOCIAIS NO LOCAL |
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13/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO GRALHA AZUL, ESPECIFICAMENTE NO JARDIM PALMEIRA ENTRE AS RUAS TRIDI E TRAVESSA CRAVINA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL SIA - CGR IGUAÇU FAZENDA RIO GRANDE E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE JUNTOS FISCALIZEM OS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PARA QUE TOMEM OS DEVIDOS CUIDADOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO A ESTE TRANSPORTE, EVITANDO ASSIM QUE SEJA DEIXADO CAIR LIXO E TAMBÉM DERRAMADO CHURUME PELA RUA MATO GROSSO E TAMBÉM NO VIADUTO DE ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM A RESPEITO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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15/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE: INFORMAÇÕES NO ANEXO |
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15/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE AMBAS REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS RUAS, E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO NAÇÕES, COM INICIO PRIORITÁRIO NO JARDIM SANTARÉM.
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16/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ASSINADO ANUALMENTE ENTRE AS PARTES, SEJA INSERIDO NOS COMPROMISSOS DA CONCEDENTE, REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE APNE - ACADEMIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PLAYGROUND ADAPTADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE NOVA ÁREA DE LAZER NO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, ASSIM PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL. |
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16/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H, ALTERANDO-SE O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PASSEM A OCORRER TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18:00H. |
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17/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS , PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA REMOÇÃO DA CISTERNA DA PLATAFORMA DO LIGEIRINHO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO ESTADOS. VERIFICANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. E UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS. |
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18/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PELA FAZTRANS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS, QUE EVENTUALMENTE OCORRA EM FAZENDA RIO GRANDE, REALIZADO POR TAXI DE CIDADES VIZINHAS E POR PESSOAS DESAUTORIZADAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS PARTICULARES, COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS ESPECÍFICOS. SOLICITA-SE SEJA INFORMADO QUANTAS FORAS AS AUTUAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS REFERENTE A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E QUE POSSA ABRIGAR E PROTEGER AS PESSOAS CONTRA AS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ACESSO AO MESMO E QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM ILUMINAÇÃO ADEQUADA A FIM DE QUE OS PEDESTRES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTADOS I E II, SANTA MARIA E VENEZA E AS LINHAS INTERMUNICIPAIS POSSAM TER SEUS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RESPEITADOS E AMPARADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. NA REGIÃO DA BR 116 ENTRE AS RUA PARAÍBA E PERNAMBUCO NO BAIRRO ESTADOS |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER NO BAIRRO GRALHA AZUL BEM COMO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA MESMA. |
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20/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE BANCO DE DADOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE SEJA EFETIVADO A CONSULTA POR TELEFONE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHEM, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ OCORRENDO O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM REFERÊNCIA AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O CONTROLE E DEFINIÇÃO DE GASTOS COM PROCEDIMENTOS E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; DE QUE FORMA HÁ O CONTROLE E LIBERAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; COMO ESTÁ SENDO E DE QUE FORMA OCORRE A COMPRA, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS CONFORME A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BARRA FIXA NA ÁREA DESTINADA A EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADA NA PRAÇA BRASIL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REAVALIADA A CONTAGEM POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Moção |
EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS.
PROPONHO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, OCORRIDO NO DIA 01/02/2017. FICA CONSIGNADO POR FIM, NESTA SINGELA MOÇÃO DE PESAR ENDEREÇADA A TODA A SUA FAMÍLIA, A NOSSA FIRME CERTEZA DE QUE O SR. FÁBIO LUIZ RAMOS, HÁ DE ENCONTRAR, PELA SACRATÍSSIMA SENDA DO SENHOR, A MERECIDA PAZ PROFUNDA E A DEFINITIVA FELICIDADE, TÃO SOMENTE POR SEU MERECIMENTO. SEGUE SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS, MEMBROS DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOINVILE, MARANHÃO, PARANAVAÍ, RIO DE JANEIRO, ALAGOAS, MARINGÁ, TRAVESSA CASCAVEL E RUA BLUMENAU, TODAS NO BAIRRO ESTADOS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM ACESSO DA RUA FLAMINGOS,(BAIRRO GRALHA AZUL) À BR. 116.
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS RUAS RIO NHUNDIAQUARA, RIO PALMEIRINHA E RIO PASSAÚNA, TODAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO AMAZONAS, SITUADAS NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUÊNCIA:
-COPEL -SANEPAR -DETRAN -FORÚM ELEITORAL -INSS -SETP -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -CONSELHO TUTELAR -COMEC (INFORMAÇÕES PRESENTES NO ANEXO) |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAM À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLEMENTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL NOVO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE INCLUIR MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA EUCALIPTOS III E ALTERAR O TRAJETO ATUAL QUE ATENDE PARTE DA AV. AURORA PARA QUE PERCORRA ATÉ O FINAL DESSA AVENIDA E RETORNE PELA MESMA, ASSIM ATENDERÁ UMA QUANTIDADE MAIOR DE MORADORES. |
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