| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA UBERABA NO BAIRRO SANTA MARIA.
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6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO UPA DO MUNICÍPIO, EM AMBIENTE RESERVADO E QUE DISPONHA DE MESA PARA TROCA DE FRALDA DE CRIANÇAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU FRALDA GERIÁTRICA, GARANTINDO UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO AOS USUÁRIOS. |
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7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA BRASIL, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL E GRADATIVAMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA A PRATICA ESPORTIVA DOS ADEPTOS ATIVIDADE FÍSICA DO MUNICÍPIO. |
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7/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 64/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 130/2016, NO SENTIDO DE ESCLARECER SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ PROPOR A ESTA CASA DE LEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUE VISAM CONTEMPLAR OS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DEMONSTRARAM IRRESIGNAÇÃO DIANTE DA INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SE OBTER O REFERIDO BENEFICIO FINANCEIRO, DECORRENTE DESTA GRATIFICAÇÃO E QUE SE SENTEM PREJUDICADOS POR ISSO. |
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8/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO ESTADUAL NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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8/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA TOMADA ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H; PARA ÀS 18:00H. |
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10/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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11/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE LOCAL:
RUA JATOBÁ, 525, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE À FACULDADE FACEAR(FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA) RECENTEMENTE INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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12/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO O REFERIDO CONSELHO COM SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES, COMO, ONDE E EM QUE DATAS ESTÃO DEFINIDOS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, E SE, ELAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. SE ASSIM ESTIVER OCORRENDO, DE QUE FORMA TEREMOS ACESSO A COPIAS DAS ATAS E REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. E DE QUE FORMA OS CONSELHEIROS FAZEM O CUMPRIMENTO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. |
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2017-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
35/2016 |
2016-12-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
16/2016 |
2016-12-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
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no document
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| materia |
15/2016 |
2016-12-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
25/2016 |
2016-12-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2016-12-15 |
Extraordinária |
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10 |
2016-12-14 |
Extraordinária |
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9 |
2016-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2016-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
14/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
33/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1083 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
8 |
2016-12-06 |
Extraordinária |
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| materia |
259/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO POSTE QUE ESTA LOCALIZADO EM FRENTE AO PORTÃO NA RUA AMENDOIM Nº74, GREENFIELD BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
260/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE REALIZE O TAPAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA TRAVESSA CARAMBOLEIRO COM A RUA IMBUZEIRO, JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO. |
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37 |
2016-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
18/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 E 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS. |
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no document
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| materia |
32/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE DOM BOSCO NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
214/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E A COMEC PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE A LINHA JARDIM VENEZA QUE PASSA PELO GRALHA AZUL POSSA VOLTAR AO SEU ANTIGO TRAJETO OU SEJA PELA RODOVIA REGIS BETENCOURT OU ATÉ MESMO COMO ALTERNATIVA PELA AVENIDA PORTUGAL, PELO PERÍODO EM QUE SE REALIZAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRAJETO HOJE REALIZADO. |
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| materia |
215/2016 |
2016-12-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR E AGRICULTOR FAMILIAR DE FAZENDA RIO GRANDE APRESENTADO POR MEIO DO REQUERIMENTO 92/2014, E APROVADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM 24/04/14 E RECEBIDO PELA PREFEITURA SOB O PROTOCOLO GERAL DE Nº 9617/2014. |
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| materia |
258/2016 |
2016-12-01 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE O CONCERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS EM FRENTE AO Nº1506, ESQUINA COM A RUA LIBÉRIA, BAIRRO NAÇÕES. |
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2016-12-01 |
Extraordinária |
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| materia |
213/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÕES INFORME A ESTA CADA DE LEIS SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS OPORTUNIZADOS AS EMPRESAS QUE DEMONSTRAM INTERESSE EM INSTALAR-SE EM NOSSO MUNICÍPIO. OUTROSSIM, QUE INFORME QUAIS EMPRESAS JÁ SE BENEFICIAM DESTA CONDIÇÕES E POR QUAL PERÍODO FOI CONCEDIDO ESTE BENEFÍCIOS. |
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36 |
2016-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
247/2016 |
2016-11-27 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL (PARQUINHO), IMPLANTAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DUAS TRAVES DE FUTEBOL NA CANCHA DE AREIA NA PRAÇA NAÇÕES. |
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| materia |
17/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
255/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA E DE VÔLEI BOLL, NOS TERRENOS DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTÃO SITUADOS AO LADO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
257/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DOS PRÉDIOS E A PINTURA DOS NOMES DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL, BAIRRO NAÇÕES, E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARYLE APARECIDA SCHETTER FERRI NO GRALHA AZUL. |
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| materia |
256/2016 |
2016-11-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E FAZENDA RIO GRANDE/PR SOLICITANDO AO MESMO CONFECÇÃO, PUBLICIDADE E REMESSA À CÂMARA MUNICIPAL A A CADA UM DE SEUS MEMBROS DE PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, COM INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS SUPRIMIDOS E A SUPRIMIR, SEU VALOR E ESPECIFICAÇÃO DE DATAS PARA ESSAS CONTENÇÕES. |
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| materia |
210/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. MAURICIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MUDANÇA FÍSICA DO SETOR DA SECRETARIA DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JORGE ANDRIGUETTO PARA O ANDAR TÉRREO DA EDIFICAÇÃO. |
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| materia |
211/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER EXECUTIVO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESCLARECENDO QUAL A O PERCENTUAL APURADO PARA A REVISÃO, E QUANTO SERÁ APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
253/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AV. CEDRO ENTRE O Nº 1562 E 1572, NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
254/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA JACARANDÁ, BEM COMO NAS ESQUINAS DAS RUAS QUE CRUZAM ESTA VIA. |
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| sessao |
35 |
2016-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
12/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| materia |
13/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
29/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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no document
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| materia |
30/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-17 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE POR INTERMÉDIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS VEM PARABENIZAR AS MÉDICAS CUBANAS SR. IIEANA DE LA CARIDAD GOYANES QUINTANA, IIANA ROSA ORTIGOZA E INGRID YLIBANES PLAZA LOTADAS NAS UNIDADES: VILA MARLI, EUCALIPTOS E GRALHA AZUL, QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO FOI CONTEMPLADO COM A VINDA DE 3 PROFISSIONAIS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, FORTALECENDO O ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE. |
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| materia |
15/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMÉRCIO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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