| materia |
58/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO , SEJA ALTERADO O ARTIGO: 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DA SESSÃO” PLENÁRIA ORDINÁRIA, PASSANDO DAS 15 HORAS PARA AS 19 HORAS DE SEGUNDA FEIRA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS E TOMADO AS PROVIDÊNCIAS REFERENTE: AO SISTEMA DE DRENAGEM, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA LAPA E RUA PARANAGUÁ NA LOCALIDADE NO BOSQUE DOM BOSCO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, A FIM DE QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SEGURA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABACATEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS, ALINHAMENTO DE DRENAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO. |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: RETIFICA OS ARTIGOS: 2º, I E ART. 4º DA LEI Nº 1137/2016, CONFORME ESPECIFICA: |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CMEI NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL, O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TIPIU E CRISPIM Nº 1170, COMO FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO PARA QUE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO, SE POSSÍVEL, TAMBÉM DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PÁTRIA MINHA E SIDOM, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA FRAMBOESA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 2496, SITUADA NA AV. PORTUGAL, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. RUA JOSÉ MIRANDA ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN) RUA MANOEL BERTOLINO DA CRUZ ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E AV.PARANÁ); RUA JOSÉ AMBRÓSIO CLAUDINO ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN). |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O MESMO DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, PRIORITARIAMENTE PARA COMPRA DE FUZIS MODELO 556 MARCA IMBEL, PARA A 4ª CIA DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADA EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE YELLOW BOX EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE EXISTA A NECESSIDADE DESTE DISPOSITIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DE QUAIS PROJETOS E AÇÕES FORAM RECENTEMENTE EXECUTADOS, ESTÃO EM EXECUÇÃO OU QUE SERÃO EXECUTADOS AO LONGO DE 2017 NAS REGIÕES DO SUZUKI E ANGICO EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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38/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UMA CANHA DE FUTEBOL DE AREIA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE JÁ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, SEDE FAZENDA RIO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA EGITO, 329 - NAÇÕES, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, FAÇA O REDIMENSIONAMENTO DE ENERGIA NO BAIRRO SIDON, PRINCIPALMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOGUEIRA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CRISTINA S. BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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39/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUVIARIA NO BAIRRO GRALHA AZUL, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO E FORMALIZADO OS GRUPOS DE TRABALHO TÉCNICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE ASSIM EXISTIREM; CÓPIAS DA LISTA DE PRESENÇA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO E DAS REUNIÕES DE GRUPOS DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEVEREIRO DE 2016 ATÉ O MOMENTO; COPIAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; E EM QUAL MEIO DE PUBLICIDADE OFICIA SÃO PUBLICADAS AS RESOLUÇÕES DESTE CONSELHO E SE FORAM RATIFICADAS PELO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA OFICIADO AO ILMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS DIUTURNAMENTE, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO, DA REFERIDA MANUTENÇÃO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA BUTIÁ, PRÓXIMO AO Nº 701 NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA NOGUEIRA, LOTEAMENTO SIDOM NO EUCALIPTOS . PARA QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA,OI,TIM,VIVO E CLARO, PARA QUE SEJA RESOLVIDO PROBLEMA COM A FALTA DE SINAL, PARA QUE HAJA AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL INTERNET DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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no document
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| materia |
43/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE FAZENDA RIO GRANDE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA JURUVIARIA, AO LADO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ”ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REQUERENDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CRISTINA S. BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIONEIROS: -RUA JOSÉ MIRANDA -RUA MANOEL BERTOLINO CRUZ -RUA JOSÉ AMBROSIO CLAUDINO |
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no document
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| materia |
44/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MINI ARENA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS PROVIDENCIE MELHOR SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DA RUA RIO PITANGA COM A RUA AMAZONAS NO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS HABITAÇÕES NOS TERRENOS DA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| sessao |
3 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE MOVIMENTAR RECURSOS PARA FIM ESPECÍFICO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA (ROÇADA) NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA CASTANHEIRA, ENTRE A AVENIDA ARAUCÁRIAS E RUA JATOBÁ, SITUADAS NO BAIRRO EUCALIPTOS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO AGOSTINHO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDITO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE VANS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E SE A MESMA ATENDE A POPULAÇÃO QUE USA O TRANSPORTE ESCOLAR. E SE EXISTE POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA NOVA CONCESSÃO PARA O AUMENTO DA FROTA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E EMSAIBRAMENTO DAS RUAS DO ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO,JARDIM COLONIAL, VILA DO ROSÁRIO E TAMBÉM NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA NAÇÕES II NO TRECHO QUE ABRANGE A RUA ISLÂNDIA COM O DESVIO FIXO PELA CROÁCIA, SEGUINDO PELA ESCÓCIA, PELA TRAVESSA INDONÉSIA, PERCORRENDO A AVENIDA HOLANDA ATÉ A RUA LITUÂNIA,RETORNANDO AO ITINERÁRIO A RUA ISLÂNDIA, COM A ALTERAÇÃO É PRECISO QUE SEJA CONSTRUÍDOS MAIS 2 (DOIS) PONTOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRECHOS MENCIONADOS E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA NAÇÕES LL. MAPA ANEXO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO COMPLETO PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA E A RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO SANTA TERESINHA, VISANDO MELHORAR A CIRCULAÇÃO E FLUIDEZ NA VIA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IGUAÇU, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NA RUA RIO IVAÍ, EM FAZENDA RIO GRANDE: A) QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DESTA OBRA; B) APÓS A CONCLUSÃO DESTA OBRA, QUAL É A PREVISÃO DESTA SECRETARIA PARA O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES COM AMPLO ATENDIMENTO AO PÚBLICO; C) SE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA JUNTO A PROAÇÃO DA PUC PERMANECERÃO OCORRENDO ATÉ A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA PLANTA GENÉRICA QUE FIXA NOVOS VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, APROVADA ATRAVÉS DA LEI Nº 1125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE FORMA DETALHADA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO EM QUESTÃO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMBRADO E TRAVES NA CANCHA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA NAÇÕES ENTRE AS RUAS ISLÂNDIA E ESTADOS UNIDOS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA DAR AMPLA PUBLICIDADE AOS PROGRAMAS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE BENEFICIAM A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO EMPLAQUE LEGAL, FIQUE LEGAL E FORMAS DE ISENÇÕES E ABATIMENTOS TRIBUTÁRIOS. OUTROSSIM, REQUEREM TAMBÉM SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ SENDO PLANEJADA ALGUMA MEDIDA PELA PREFEITURA, DE FORMA ISOLADA OU EM CONJUNTO COM O TRE, PARA INCENTIVAR AOS MUNÍCIPES QUE AINDA NÃO POSSUEM SEU TÍTULO ELEITORAL CADASTRADO NESTA CIDADE A REALIZAREM ESSA TRANSFERÊNCIA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE. LOCALIZADA NA RUA TUCANO EM FRENTE AO NUMERO 337 BAIRRO GRALHA AZUL EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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29/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER A REGIÃO DO BAIRRO PIONEIROS E IGUAÇU, PRINCIPALMENTE AS ÁREAS COMERCIAIS, E RESIDENCIAIS DO EM TORNO. TAL DESTACAMENTO PODERIA APROVEITAR INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTE (SECRETARIAS E ESCOLAS) E CONTARIA COM 02 (DOIS) GUARDAS MUNICIPAIS, SE REVEZANDO EM PLANTÃO, E 01 (UMA) VIATURA. TAL PROVIDÊNCIA TRARIA MAIOR EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, AUMENTARIA O FLUXO DE VIATURAS POLICIAIS, AUMENTARIA A VISIBILIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORARIA A QUALIDADE DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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